TJSP 28/11/2017 -Fl. 716 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
716
0004304-62.2015.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de
Porto Ferreira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004304-62.2015.8.26.0472; Furto Qualificado; Apelante: R. T.
N. C.; Advogado: Luiz Roberto Buzolin Junior (OAB: 236866/SP) (Defensor Dativo); Apelante: A. de S.; Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004308-08.2015.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA
FILHO; Foro de Boituva; 1ª Vara; 0004308-08.2015.8.26.0082; Desacato; Apelante: PAULO SEVERINO JOSE DE ALCANTARA;
Advogado: Angelo Valário Sobrinho (OAB: 355282/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004309-94.2016.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004309-94.2016.8.26.0619; Roubo Majorado;
Apelante: Leandro Ribeiro Guimarães; Advogada: Marcia Maria Pires (OAB: 135945/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Luciano
Ribeiro Ferreira; Advogado: Reinaldo Mario dos Santos Dellava (OAB: 322881/SP) (Defensor Dativo); Apelante: João Paulo
Dias; Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP); Advogada: KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB:
125047/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004312-98.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004312-98.2016.8.26.0635; Furto
Qualificado; Apte/Apdo: Daniel Cordeiro da Silva; Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004321-35.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro
de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004321-35.2016.8.26.0223; Roubo; Agravante: J. B. dos
S.; Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público); Agravante: J. F. C.; Advogada: Simone
Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004323-29.2017.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro
de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004323-29.2017.8.26.0624; Estupro de vulnerável; Apelante:
B. F. P.; Advogado: Ari Antonio Domingues (OAB: 297070/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004354-52.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004354-52.2016.8.26.0602; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: KELVIN JONATHAN NUNES MARTINS DA SILVA; Advogado: Helio da Silva Sanches
(OAB: 224750/SP); Apte/Apdo: LUAN VINICIUS VERBEL SAMPAIO DA SILVA; Advogado: Fabio Pereira da Silva (OAB: 250328/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004363-84.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004363-84.2017.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: SÉRGIO DE FRANCA NEGROMONTE; Advogado: Benedito Antonio Dias da
Silva (OAB: 18483/SP); Advogado: Benedito Antonio Dias da Silva Jr (OAB: 112983/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0004366-26.2017.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA;
Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004366-26.2017.8.26.0604; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Wellington Mendes dos Santos; Advogado: Giuliano Boldrin Jonas (OAB: 277208/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º