TJSP 27/11/2017 -Fl. 2262 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2476
2262
(OAB 300474/SP), PRISCILA QUEIROZ MACHADO (OAB 291156/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP), PAULO
RICARDO GALTERIO (OAB 350530/SP)
Processo 1037016-61.2016.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.N. - F.T.M.B. - - G.T.B.F. - - L.B.F.
- Recebo os embargos de declaração porque tempestivos mas a eles nego provimento por não vislumbrar na decisão embargada
a contradição apontada. Cumpra-se, integralmente, a decisão de fls. 956/957 e tornem conclusos para designação de audiência
de instrução e julgamento. - ADV: FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), JAQUELINE CRISTINA MÜLLER ALAM
(OAB 165174/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP)
Processo 1039074-71.2015.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.O. - R.N.O. - VISTOS.Vislumbro que a hipótese
recomende mediação dos interessados por mediador nomeado pelo Juízo, de modo a ser convenientemente superada a
possibilidade de entendimento.Anoto que mediante ajuste entre os interessados e o mediador, a fase de mediação poderá
ser prorrogada por prazo razoável.Neste sentido, marco reunião inicial para 29/01/2018 às 10:45h. A audiência será realizada
na Cidade Judiciária, bloco B, 2º andar, Sala de audiência nº 220 - CEJUSC.O comparecimento é necessário para adequada
superação da fase, Outrossim, tendo em vista o objetivo da reunião, é espontâneo, de modo que não haverá intimação pessoal,
cabendo aos ilustres patronos providenciarem a presença das partes.Intimação por diário eletrônico. - ADV: ROMILDA FÁVARO
DE OLIVEIRA (OAB 61273/SP), RICARDO B.C. AMARAL (OAB 178719/RJ)
Processo 1039977-72.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - G.B.F. - W.C.F. - Vistos.Autorizo a
expedição de Certidão de honorários do patrono nomeado às fls 28, conforme os termos do convênio Defensoria/OAB. No mais,
cumpra-se a r. Sentença de fls 81/82.Int. - ADV: BERNADETE BENTO DA SILVA (OAB 174175/SP)
Processo 1043295-29.2017.8.26.0114 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Luiz Marcos Cappelli - - Ligia Cappelli Butuem - - Lia Mara Cappelli de Campos Sales - Providencie o testamenteiro Luís o
comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de Compromisso em 10 dias. - ADV: ANGELO GIARDIELLO (OAB
38718/SP)
Processo 1043637-40.2017.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - S.P.G. - - R.P. - - P.L.P. - P.P. - Compareçam os
Curadores Provisórios em Cartório para assinatura do Termo de Compromisso em 10 dias. - ADV: CLAUDIA MARIA FIORI (OAB
122834/SP)
Processo 1043890-28.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Exoneração - A.E.S.S. - M.V.S.L. - Vistos.Proceda a citação
por hora certa, se o caso.Int. - ADV: DANIELA TADEU DO AMARAL (OAB 242009/SP), WELITON SANTIAGO LOIOLA (OAB
157248/MG)
Processo 1044475-17.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.V.I.L. - - J.V.I.L. L.P.C.L. - Ciência à parte exequente do documento juntado às fls. 81. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS
PELLIZER (OAB 56794/SP), ANA PAULA FERREIRA (OAB 319178/SP)
Processo 1045095-92.2017.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.G. - M.W.G. - - G.W.G. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada às fls. 76/80. Prazo 15 dias. - ADV: FABIANO BARREIRA PANATTONI
(OAB 216528/SP), JOANIR FÁBIO GUAREZI (OAB 222759/SP)
Processo 1046323-05.2017.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.G.L. - P.H.B. - M.L.B. VISTOS.H O M O L O G O por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada
às fls. 27 destes autos de Regulamentação de Visitas promovida por Adriana Gonçalves Lopes em face de PAULO HENRIQUE
BALDUINO, em consequência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do C.P.C.Concedo os
benefícios da Justiça gratuita.Não vislumbro que haja interesse de recurso, razão pela qual determino seja certificado o trânsito
em julgado e arquivados os autos.Custas na forma da lei. P. R. e I. - ADV: ANANDA ZONTA RIBEIRO (OAB 383674/SP)
Processo 1046447-22.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - M.J.S.P. - W.M.P.M. - Manifestese o requerente - ADV: CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP)
Processo 1047307-86.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Exoneração - T.L.M. - N.M. - Para devida análise dos autos
o autor deverá providenciar novamente os documentos de fls. 15 à 45, eis que os atualmente juntados encontram-se ilegíveis.
Prazo 10 dias.Após, voltem-me.Intime-se. - ADV: EDITE GOMES DE LIMA (OAB 346932/SP)
Processo 1048834-73.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Fixação - A.L.L. - A.A.L. - Vistos.Redesigno audiência de
conciliação para 06 de fevereiro de 2018, às 9 horas e 15 minutos.A audiência será realizada na Cidade Judiciária, Bloco “B”,
Sala de audiência nº 217 - CEJUSC.Adite-se o mandado de citação, constando o número telefônico da requerida para possível
contato por parte do Sr. Oficial de Justiça (fl.29).Intime o autor pessoalmente. - ADV: ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI (OAB
135287/SP), SANDRA ALVES RIZZIOLLI (OAB 204075/SP)
Processo 1048890-43.2016.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.F.V. - A.C.O.V. - Manifeste-se a requerente
, no prazo legal , acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 116 ( intimação de testemunha ) . - ADV: LUIZA DE
MARILAC MENDES AVELINO SANTOS (OAB 336510/SP)
Processo 1050189-21.2017.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1026556-23.2016.8.26.0564 - 2a. Vara de Família
e Sucessões) - T.M.O.C. - F.C.J. - Vistos. Determino providências para se oficiar ao Juízo Deprecante solicitando a designação
de nove data para a realização da audiência, com tempo hábil para o cumprimento da carta precatória. Processo originário:
Processo Digital nº: 1026556-23.2016.8.26.0564 Requerente: Taylor Miguel Oliveira Cerqueira Requerido: Francisco Cerqueira
Junior Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB
191087/SP), MARIANA ALESSANDRA MADDALENA DE GASPARI (OAB 224453/SP)
Processo 1052453-11.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Guarda - C.H. - - A.M.H. - T.F.J.C.A. - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 7. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 79365/SP)
Processo 1053011-17.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.B.O. G.B.S. - VISTOS.Vislumbro que a hipótese recomende mediação dos interessados por mediador nomeado pelo Juízo, de modo a
ser convenientemente superada a possibilidade de entendimento.Anoto que mediante ajuste entre os interessados e o mediador,
a fase de mediação poderá ser prorrogada por prazo razoável.Neste sentido, marco reunião inicial para 29/01/2018 às 09:15h.
A audiência será realizada na Cidade Judiciária, bloco B, 2º andar, Sala de audiência nº 220 - CEJUSC.O comparecimento é
necessário para adequada superação da fase, Outrossim, tendo em vista o objetivo da reunião, é espontâneo, de modo que não
haverá intimação pessoal, cabendo aos ilustres patronos providenciarem a presença das partes.Intimação por diário eletrônico.
- ADV: JULIANA PUPO N MONTEIRO BALIKIAN (OAB 117728/SP), ADRIANA LEAL SANDOVAL (OAB 101561/SP)
Processo 1053948-90.2017.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Arnaldo Sakai - Alessandra Sakai - - Adilson
Sakai - Mitio Sakai - - Emilia Kimiko Kitaguti Sakai - Vistos.Para análise do pedido de gratuidade processual, providenciem os
requerentes comprovantes de rendimentos que embasem tal pretensão.Para exercer o cargo de inventariante nomeio a parte
indicada, independente de compromisso.O inventariante deverá providenciar:I. Recolhimento da taxa judiciária, observado o
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