TJSP 21/11/2017 -Fl. 679 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
679
0004264-88.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE;
Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004264-88.2016.8.26.0361; Roubo Majorado;
Apelante: F. L. de A. J.; Advogado: Marcelo Cantareira Cruz (OAB: 363683/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004277-41.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; JULIO CAIO FARTO SALLES;
Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004277-41.2016.8.26.0635;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Eduardo Dinardo Alves da Silva; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004281-78.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN;
Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004281-78.2016.8.26.0344; Uso de documento falso;
Apelante: Sergio da Silva Greggio; Advogado: Ovidio Nunes Filho (OAB: 43013/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0004287-66.2016.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de
Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004287-66.2016.8.26.0318; Estupro de vulnerável; Apelante: A.
N. A. R.; Advogada: Josiana Cristina Pires Lançoni (OAB: 201416/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004305-50.2016.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro
de Garça; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004305-50.2016.8.26.0201; Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: T. R. A. M.; Advogado: Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto (OAB: 134858/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004307-17.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de
São Vicente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004307-17.2016.8.26.0590; Estupro de vulnerável; Apte/
Apdo: E. E. da S.; Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004310-40.2016.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro
de Penápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004310-40.2016.8.26.0438; Decorrente de Violência Doméstica;
Apte/Apdo: W. A. da S.; Advogada: Suellen Mieko Matsumiya Vallim (OAB: 279414/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004315-28.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004315-28.2017.8.26.0050; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Andre Luiz de Oliveira; Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004318-48.2016.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004318-48.2016.8.26.0266;
Receptação; Apelante: MARCELO HENRIQUE BENTO; Advogada: Juliana Nobile Furlan (OAB: 213227/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004319-90.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º