TJSP 13/11/2017 -Fl. 238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
238
Itajubá Ltda - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 611/613 avençado entre as partes, para que produza seus regulares
efeitos de direito.Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO e o faço com fundamento no artigo 487, III, ‘b’, do
Código de Processo Civil.Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado.Feitas as
comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Custas em ordem.P.R.I. - ADV: MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB
185680/SP), JULIANA LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 283062/SP)
Processo 1006117-68.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Seguro - Giovani Barbosa da Silva - Seguradora Lider
dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 139/143, manifeste-se a parte
interessada, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos seguintes, em conformidade com o Provimento nº 16/2016, Comunicado
nº CG 438/2016 (DJE 4 de abril de 2016), Provimento nº CG 60/2016 (DJE 18 de outubro de 2016) e Comunicado CG nº
1789/2017 (DJE 2 de agosto de 2017).Eventual cumprimento de sentença será no formato eletrônico, consoante artigo 1.286
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, devendo o procurador acessar o Portal E-SAJ, escolher a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar o Tipo de Petição - código 156 “Cumprimento
de Sentença”.O incidente deverá ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II certidão de
trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV
mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes no processo de conhecimento (Provimento
CG nº 60/2016), além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Fica consignado que, nada sendo
requerido no prazo assinalado, os autos serão remetidos ao arquivo.Intime-se. - ADV: TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO
(OAB 234861/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1006152-62.2015.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Indiamairaline Cristina Basilio Fernandes - Cumpra-se a sentença de fls. 43/44.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006152-62.2015.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Indiamairaline Cristina Basilio Fernandes - Ciência à parte autora do documento recebido, conforme cópia juntada às fls. 88,
disponível para retirada em cartório. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006740-35.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Tostes da Silva - Irinea
Kinchin Gordo e outros - Fls. 96: quanto ao integral pagamento do débito descrito na inicial, manifeste-se a parte credora.Fls.
118/119: promova a parte devedora o pagamento do débito, referente à verba honorária (R$ 500,00), mais custas processuais,
decorrente do julgamento dos embargos à execução, em apenso, importância que deverá ser atualizada até a data do efetivo
pagamento.Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO
FELTRIN (OAB 242181/SP), CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP)
Processo 1006774-73.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça. (Disponibilizada no SAJ). - ADV: THALITA GOMES
CARVALHO (OAB 258864/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1007141-34.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Duplicata - Estradeiro Auto Peças Ltda - Manifeste-se o
autor acerca do AR de citação de fls. 88, devolvido sem cumprimento (motivo: ausente). - ADV: FABIO MENDES VINAGRE (OAB
220537/SP)
Processo 1007153-14.2017.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0006887-15.2004.8.26.0566 - 4ª Vara Civel do Foro de São Carlos) - Eduardo Agazarian - Manifeste-se a parte interessada
sobre a certidão do Oficial de Justiça. (Disponibilizada no SAJ). - ADV: SAMUEL ALVES PEREIRA (OAB 76708/SP), HILDA
PETCOV (OAB 69717/SP)
Processo 1008209-19.2016.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Rogério Luis Alves Dadário - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça. (Disponibilizada no SAJ).
- ADV: JOAO BOSCO CASTRO GOMES JUNIOR (OAB 299650/SP)
Processo 1008355-94.2015.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edina Maria Martins e outros Diligencie a serventia junto ao Banco do Brasil S/A, acerca de eventuais valores depositados nos autos e ainda não levantados
pela credora. Positiva a consulta, defiro, desde logo, o levantamento a favor dessa.No mais, requeira a credora o que de
direito para prosseguimento da execução.Intime-se. - ADV: HENRIQUE DANIEL MIRANDA (OAB 282116/SP), ANDRE RENATO
SERVIDONI (OAB 133572/SP), DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP)
Processo 1008355-94.2015.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edina Maria Martins e outros
- Certifico e dou fé que expedi a guia 902/2017 e encaminhei para a assinatura do MMJuiz. O documento ficará disponível em
cartório, por cinco dias, após a publicação desta. - ADV: ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), HENRIQUE DANIEL
MIRANDA (OAB 282116/SP), DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP)
Processo 1008356-79.2015.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucimara Aparecida Machado
- Providencie o interessado o depósito das despesas necessárias para expedição de AR/ mandado. - ADV: ANDRE RENATO
SERVIDONI (OAB 133572/SP), RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP)
Processo 1009467-64.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Seguro - Denise Braghim de Carvalho - Seguradora Lider
dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 133/137, manifeste-se a parte
interessada, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos seguintes, em conformidade com o Provimento nº 16/2016, Comunicado
nº CG 438/2016 (DJE 4 de abril de 2016), Provimento nº CG 60/2016 (DJE 18 de outubro de 2016) e Comunicado CG nº
1789/2017 (DJE 2 de agosto de 2017).Eventual cumprimento de sentença será no formato eletrônico, consoante artigo 1.286
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, devendo o procurador acessar o Portal E-SAJ, escolher a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar o Tipo de Petição - código 156 “Cumprimento
de Sentença”.O incidente deverá ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II certidão de
trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV
mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes no processo de conhecimento (Provimento
CG nº 60/2016), além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Fica consignado que, nada sendo
requerido no prazo assinalado, os autos serão remetidos ao arquivo.Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP)
Processo 1009582-85.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sandra Cristina Miranda
Bica Rosa - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado
às fls. 170/174. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 1010228-61.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Roberto Gonçalves Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça. (Disponibilizada no SAJ). - ADV: AMÉRICO ORTEGA
JUNIOR (OAB 120646/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º