TJSP 31/10/2017 -Fl. 848 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
848
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA
TOLEDO; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000724-70.2017.8.26.0628; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: F. S. O. A.; Advogado: Marcos Paulo Cunha (OAB: 315963/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000727-92.2016.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; LOURI BARBIERO; Foro
de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000727-92.2016.8.26.0617; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Renan Henrique Silva Santos; Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/
SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000730-02.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; LOURI BARBIERO; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000730-02.2016.8.26.0535; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Danielson de Oliveira Araujo; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000731-05.2016.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Santana do Parnaíba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000731-05.2016.8.26.0529; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: G. L. da S.; Advogada: Roselaine Vieira Pinto (OAB: 186995/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000731-45.2016.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro
de Descalvado; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000731-45.2016.8.26.0160; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: L. G. G. da S.; Advogado: Ademar de Paula Silva (OAB: 172075/SP); Advogado: Vegler Luiz Mancini Matias
(OAB: 175985/SP); Apelante: R. E. de O.; Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP); Apelante: V. M. do
N.; Advogado: Denis Medeiros da Silva (OAB: 332155/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000737-39.2017.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro
de Matão; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000737-39.2017.8.26.0347; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thiago Henrique Bernardo; Advogado: Antonio Cibra Donato (OAB: 64884/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000738-33.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR;
Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000738-33.2017.8.26.0635; Roubo
Majorado; Apelante: AUGUSTO GUIMARAES LIMA SOUSA DE OLIVEIRA; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/
SP) (Defensor Público); Apelante: ANIBAL ALEX LOURENÇO; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000746-07.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro
de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000746-07.2017.8.26.0248; Roubo Majorado; Apelante:
Andre Luis Catarina; Advogado: Marcio Correa Gomes (OAB: 315743/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000747-20.2017.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000747-20.2017.8.26.0368; Furto; Apelante:
Adilson Severino do Nascimento; Advogada: Karen Pinhatti (OAB: 323051/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000748-47.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º