TJSP 27/10/2017 -Fl. 278 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2459
278
1001009-26.2017.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1001009-26.2017.8.26.0279; Assunto: Concurso Público / Edital; Recorrente: Juizo Ex
Offício; Recorrida: Rosa Valdirene de Souza; Advogado: João Jorge Fadel Filho (OAB: 280694/SP); Interessado: prefeitura
municipal de itararé; Advogado: David Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP) (Procurador);
1000831-78.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1000831-78.2017.8.26.0602; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Henrique Silveira Rodrigues;
Advogado: Valter Eduardo Franceschini (OAB: 95021/SP);
1000717-41.2017.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1000717-41.2017.8.26.0279; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo
Ex Offício; Recorrida: Dalva Celia Peixoto; Advogado: Nelson Ribas Júnior (OAB: 283112/SP); Interessado: Prefeitura Municipal
de Itararé; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador);
1009724-90.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1009724-90.2016.8.26.0344; Assunto: Pensão; Apelante: Luci Helena dos Reis; Advogado: Flávio Eduardo Anfilo
Pascoto (OAB: 197261/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP) (Procurador);
1011083-77.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1011083-77.2016.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: EBER VASSÃO
LOBATO; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE
SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP)
(Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador);
4002645-11.2013.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
4002645-11.2013.8.26.0248; Assunto: Desapropriação; Apelante: Antônio Fernando Maschietto; Advogado: Adriano Maschietto
Pucinelli (OAB: 105411/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB:
116180/SP) (Procurador);
1022673-19.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1022673-19.2016.8.26.0451; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Departamento Estadual
de Trânsito - DETRAN; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP); Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB:
277777/SP); Apelada: Claudia Aparecida da Silva Moraes; Advogado: Alessandro Duarte dos Santos (OAB: 386996/SP);
1001780-26.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1001780-26.2015.8.26.0068; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado:
Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador); Apelada: Nilsa de Sousa Feitosa (Justiça Gratuita);
Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630/SP);
1013736-50.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1013736-50.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Apelado: Alberto Goles (Justiça Gratuita); Advogado: Robson
Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Pedro Aparecido Barbosa; Apelada: Lilian Saletti; Apelada: Dayane da Silva Cruz;
Apelada: Fatima Alves de Oliveira Carraro; Apelada: Leila Eunice Vieira da Costa; Apelada: Sandra Regina Barboza de Araujo;
Apelado: Esequiel Dantas de Souza; Apelado: Flavio Rogerio Cardoso dos Santos; Apelado: Enio Carlos Leite; Apelada: Simone
Vaz de Lima; Apelado: Edson Bonetti; Apelado: Gilberto Cleison Tosi; Apelado: Alexandre Santolin; Apelado: Adenildo Luiz da
Silva; Apelada: Cristiane Gizzi de Marque; Apelado: Wagner Antonio Sierra; Apelada: IRANEIDE DE SOUZA CRUZ; Apelado:
Robson de Lima Araujo; Apelado: Manoel Alves Sampaio;
0016641-30.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0016641-30.2017.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: SÉRGIO GONÇALES FOUNAR (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP);
1002766-25.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1002766-25.2015.8.26.0053; Assunto: Licença Prêmio; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago
de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Apelado: Rogerio Pedroso de Moraes; Advogado: Fabio Pedroso de Moraes
(OAB: 335044/SP); Advogada: Daiane Mello Binutti (OAB: 371724/SP);
1005283-13.2016.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º