TJSP 04/10/2017 -Fl. 625 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
625
13.2013.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São
Paulo - IPESP; Advogada: Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP) (Procurador); Apelada: Ana Maria dos Santos; Advogada:
Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: ANA MARIA LOPES GONÇALVES; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/
SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado:
ANA ODETE ROSALINA VIEIRA; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro
(OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: ANGELA MARIA PECORA MILAZZOTTO;
Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelada: Celia Bastos Torati; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/
SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: Dalva
Virginia de Jesus; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/
SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: EDE APARECIDA SANT ANNA TENGAN; Advogada:
Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelada: EDINA SIMÕES LOPES; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP);
Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: EYDENE
ACEDO LOPES; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP);
Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelada: Iolanda Soares Ramos; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira
(OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP);
Apelado: KASUKO MINEI OSHIRO; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro
(OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: Lucelia Baracat Pinto; Advogada: Andrea
dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini
(OAB: 276578/SP); Apelado: MARCIA MARIA KARI QUENTAL; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP);
Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: MARIA
APARECIDA DE LIMA; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/
SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: MARIA DE LOURDES BASSANI; Advogada: Andrea dos
Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB:
276578/SP); Apelado: MARIA DO CARMO BARGAS GARVES; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado:
Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelada: Maria Lucia Ferreira dos Santos; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP); Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/
SP); Apelado: MARIA REGINA ALVES DA SILVA; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian
Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelada: Marie Nishiyama; Advogada:
Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelada: Mary Rose Cataldi Machado; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/
SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: NELI
VIRGINIA CAMBRAIA; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/
SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: ORIDES DE CAMPOS MAGGIO; Advogada: Andrea
dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini
(OAB: 276578/SP); Apelado: raquel rejman; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega
Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: silvia pohiani santomauro;
Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: sonia alvares alcantarilla; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/
SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: sonia aparecida barbosa R da Silva; Advogada: Lilian
Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: Tereza Almodovar Lopes
Kubo; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado:
THAIS HELENA LITFALLA; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP); Apelado: VERA LUCIA LEITE MENK; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian
Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: ZELITA LUCILIA BARRICA;
Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026288-63.2009.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Barueri;
Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0026288-63.2009.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Sfay Equipamentos Industriais Ltda; Advogada: Adriana Moracci Engelberg (OAB: 160270/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026837-34.2013.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Barueri;
Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0026837-34.2013.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Sfay Equipamentos Industriais Ltda; Advogada: Adriana Moracci Engelberg (OAB: 160270/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027073-70.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0027073-70.2009.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP); Apelado: Maurício Guimarães
Júnior (Justiça Gratuita); Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP); Advogado: Luiz Antonio Alves Prado (OAB:
101198/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º