TJSP 27/09/2017 -Fl. 3147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2439
3147
Processo 1004029-95.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Valdir Rodrigues Alves
- Banco Volkswagen S/A - Assim, deverá o autor juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento: a) cópia
dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses ou no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas
processuais, bem como a taxa de previdência relativa à procuração. Intime-se. - ADV: YAN DE OLIVEIRA ALVES (OAB 401501/
SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2048/2017
Processo 0005142-72.2015.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.C.F.S. - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o réu ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA, qualificado nos
autos, com fundamento artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.P.I.C.Ferraz de Vasconcelos, 22 de setembro de
2017. - ADV: MARIA APARECIDA BARCELOS (OAB 178253/SP), HELENO DE LIMA (OAB 179150/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2051/2017
Processo 0008344-62.2012.8.26.0191 (191.01.2012.008344) - Ação Penal de Competência do Júri - DIREITO PENAL Vanessa Fahr dos Santos Diniz - Vistos.Ante o pedido de fls. 445/448, e a comprovação de convocação para concurso público,
defiro a dispensa da jurada Sra. Célia Regina Alves Fernandes do Plenário do dia 05/10/2017, mantendo-a no cadastro da lista
anual de jurados. Intime-se.No mais, para sorteio de novos jurados, designo o dia 29/09/2017, às 13:30 horas. Intime-se. - ADV:
JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2054/2017
Processo 0001155-43.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAURICIO RUFINO SOARES - Manifeste-se a defesa, quanto à certidão de fl. 152: “deixou de intimar a testemunha Jose
Donivaldo Martins”. Prazo de 05 dias. - ADV: ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 330113/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2055/2017
Processo 0002155-63.2015.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOSE ERNANI DA SILVA
e outros - Vistos.Diante da concordância do Ministério Público e considerando ser o requerente, o legítimo proprietário do
bem apreendido, AUTORIZO A LIBERAÇÃO do veículo GM/CORSA MILENIUM, ano 2001/2002, placas DES6823, cor ciza,
chassis 9BGSC68Z02B109992.No tocante às despesas relacionadas à apreensão e estadia do veículo, deverá o proprietário
questioná-las administrativamente. Comunique-se a Delegacia de Polícia de Ferraz de Vasconcelos, por ofício, para as devidas
providências.Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício.Intime-se. - ADV: MARCELO MARQUES MACEDO (OAB
120012/SP), JOSUE JORGE DE OLIVEIRA (OAB 131862/SP), ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB 170586/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2056/2017
Processo 0011967-03.2013.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher Jeferson Sales Campos - Vistos.Verifico que a defesa foi intimada para se manifestar nos termos do art. 402 do Código de
Processo Penal.Contudo, em razão do aditamento da denúncia (fls. 219/221), intime-se a defesa para se manifestar sobre
referido aditamento, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 384, §2º, do Código de Processo Penal.Intime-se. - ADV: ADIELE
FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP)
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º