Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2439
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1º do NCPC, integraram a turma julgadora os Desembargadores Denise Retamero, que acompanhou a divergência e Plinio
de Andrade, que pediu vista dos autos. - Advogado: Edson de Oliveira Ferraz (OAB: 87790/SP) (Fls: 08) - Advogado: José
Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) (Fls: 41)
1000080-92.2016.8.26.0516 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Roseira - Relator: Des.: Plinio Novaes de Andrade
Júnior - Apelante: EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - Apelado: Aparecido Antonio Alves (Assistência Judiciária) Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) (Fls: 87)
- Advogado: Diogo Rodrigues de Paiva Nunes (OAB: 268904/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 9)
1000254-34.2015.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Buritama - Relator: Des.: Walter Barone - Apelante:
Marlene dos Santos Leite (Justiça Gratuita) - Apelada: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinícius Piovezan Elias (OAB: 197859/SP) (Fls: 11) - Advogado: José
Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) (Fls: 47)
1000307-83.2016.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barra Bonita - Relator: Juiza: Denise Andréa
Martins Retamero - Apelante: Pedro Laviso (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A - Não conheceram do recurso e
determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP)
(Fls: 13) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 101)
1000319-05.2017.8.26.0438/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Penápolis - Relator: Des.: Walter
Barone - Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargda: Renata Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 135) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB:
296739/SP) (Fls: 135) - Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) (Fls: 10)
1000460-39.2016.8.26.0024/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Andradina - Relator: Juiza:
Denise Andréa Martins Retamero - Embargte: Tim Celular S/A - Embargdo: EVERTON DA SILVA CARVALHO (Justiça Gratuita) Acolheram os Embargos apenas para sanar o erro material,sem efeito modificativo. V.U. - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes
(OAB: 266894/SP) (Fls: 280) - Advogado: Guilherme Cassiolato da Silva (OAB: 255146/SP) (Fls: 19) - Advogado: Anderson
Máximo Munhoz (OAB: 321351/SP) (Fls: 19)
1000460-39.2016.8.26.0024/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Andradina - Relator: Juiza: Denise
Andréa Martins Retamero - Embargte: Tim Celular S/A - Embargdo: EVERTON DA SILVA CARVALHO (Justiça Gratuita) - Não
conhecerem dos Embargos. V.U. - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 280) - Advogado: Guilherme
Cassiolato da Silva (OAB: 255146/SP) (Fls: 19) - Advogado: Anderson Máximo Munhoz (OAB: 321351/SP) (Fls: 19)
1000525-27.2016.8.26.0382 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Neves Paulista - Relator: Des.: Plinio Novaes de
Andrade Júnior - Apelante: Roberto de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO CETELEM S/A - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Elker de Castro Jacob (OAB: 197063/SP) (Fls: 13) - Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:
153999/RJ) (Fls: 64)
1000559-33.2016.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaíra - Relator: Des.: Plinio Novaes de Andrade
Júnior - Apelante: Anderson Ferreira Lima - Apelado: Luciano Alexandre da Silva (Justiça Gratuita) - Conheceram em parte do
recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - Advogado: Rafael Augusto Gasparino Ribeiro (OAB: 230281/SP)
(Fls: 19) - Advogado: Pedro Gasparino Ribeiro (OAB: 58887/SP) (Fls: 65) - Advogada: Erica Cristina de Castro (OAB: 238050/
SP) (Fls: 06)
1000911-44.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Plinio Novaes de
Andrade Júnior - Apelante: EDGARDA DOS REIS ALVES DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Apelada: Banco Schahin S/A - Adiado.
Após voto do Desembargador Relator, foi adiado pelo 2º Desembargador. - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP)
(Fls: 58) - Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) (Fls: 253) - Advogada: Lucia Terezinha Pegaia (OAB:
88215/SP)
1001024-50.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Desª.: Denise Andréa Martins
Retamero - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Art Flex Franca Industria de Calçados Ltda - Epp. - Apelada: Josiane
Parreira Luciano Campos - Apelado: Paulo Cesar Toledo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos
Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) (Fls: 10) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
1001079-66.2016.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Andradina - Relator: Desª.: Denise Andréa Martins
Retamero - Apelante: ROSECLER FERREIRA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: FERNANDO PAGNANI TRUJILLO Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Freitas Prado Garcia (OAB: 61437/SP) (Fls: 47) - Advogado: Ronan
Pagnani Trujillo (OAB: 313182/SP) (Fls: 9)
1001082-56.2017.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º