TJSP 26/09/2017 -Fl. 2141 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2438
2141
Processo 0000710-23.2017.8.26.0358 (processo principal 0007044-49.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Orlando Ferreira Maia - Telefônica Brasil Sa - Vistos.Ante a manifestação da exequente de satisfação no
recebimento de seu crédito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO,
com resolução do mérito.Intime-se, a parte executada, para no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da custa processual
final (R$ 125,35, 1% sobre o valor do débito guia Gare, código 230-6 art. 4º, III da Lei nº 11.608/03), sob pena de inscrição na
dívida ativa.Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se a respectiva certidão de inscrição na dívida ativa.Oportunamente,
ao arquivo.P.I. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1000025-96.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Processo e Procedimento - Izabel Cristina Soler Menis
Sasaki - HB SAÚDE S/A - Posto isso, REVOGO a liminar e JULGO IMPROCEDENTE esta ação.Porque sucumbiu, arcará a
autora com a integralidade das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 20% do valor atualizado da
causa, condicionada a exigibilidade dessas verbas, porém, ao disposto no § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil, por ser
ela beneficiária da gratuidade judiciária.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e o cálculo de
apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/206, Proc. 2015/65007, DJE de 23.06.2016). - ADV: ANDRE RICARDO
UEDA (OAB 354453/SP), ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)
Processo 1000041-50.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Processo e Procedimento - José Ribeiro - HB SAÚDE S/A
- Posto isso, REVOGO as liminares de fls. 82/83 e fls. 175 e JULGO IMPROCEDENTE esta ação.Porque sucumbiu, arcará o
autor com a integralidade das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 20% do valor atualizado da
causa, condicionada a exigibilidade dessas verbas, porém, ao disposto no § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil, por ser
ele beneficiário da gratuidade judiciária.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e o cálculo de
apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/206, Proc. 2015/65007, DJE de 23.06.2016). - ADV: MARISTELA PAGANI
(OAB 103108/SP), ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), ANDRE RICARDO UEDA (OAB 354453/SP)
Processo 1000220-52.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aços Malta Ltda - Ibraço Industria
Brasileira de Artefatos de Madeira e Aço Ltda - Vistas dos autos ao credor para: manifestar em termos de prosseguimento diante
do desfecho dos embargos à execução, que conforme cópias (fls. 431/443)retro juntado. - ADV: MARCIO JUMPEI CRUSCA
NAKANO (OAB 213097/SP), IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP), MATHEUS ERENO ANTONIOL (OAB 328485/SP)
Processo 1000254-56.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Suenia Soares de Faria - Tim
Celular S.A. - VISTOS.Com relação ao documento de fls. 195/198, manifeste-se a autora no prazo de 15 dias, nos termos dos
art. 436 e 437, §1º do Código de Processo Civil.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: CAIO LUCIO MONTANO BUTTON
(OAB 309200/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB
281422/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP)
Processo 1000254-56.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Suenia Soares de Faria - Tim
Celular S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e CONDENO a ré a pagar à autora, a título de
indenização por dano moral, a quantia de R$ 10.000,00, corrigida a partir desta sentença e acrescida de juros legais contados
da citação.Sendo mínima a sucumbência da autora, arcará a ré com a integralidade das custas processuais e dos honorários
advocatícios, ora arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro
(Prov. CG nº 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/206, Proc. 2015/65007, DJE de
23.06.2016). - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP),
ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP)
Processo 1000287-46.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - João Maria Neto - Tim Celular S.A.
- Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e CONDENO a ré a pagar ao autor, a título de indenização por
dano moral, a quantia de R$ 10.000,00, corrigida a partir desta sentença e acrescida de juros legais contados da citação.Sendo
mínima a sucumbência do autor, arcará a ré com a integralidade das custas processuais e dos honorários advocatícios, ora
arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e
o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/206, Proc. 2015/65007, DJE de 23.06.2016). - ADV: CAIO
LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA
(OAB 281422/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP)
Processo 1000289-16.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Solange Perpétua Tomáz de
Oliveira - Tim Celular S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e CONDENO a ré a pagar à autora,
a título de indenização por dano moral, a quantia de R$ 10.000,00, corrigida a partir desta sentença e acrescida de juros legais
contados da citação.Sendo mínima a sucumbência da autora, arcará a ré com a integralidade das custas processuais e dos
honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o
registro (Prov. CG nº 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/206, Proc. 2015/65007, DJE
de 23.06.2016). - ADV: ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB
309200/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP)
Processo 1000301-30.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Janaina Bispo da Silva - Tim Celular
S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e CONDENO a ré a pagar à autora, a título de indenização
por dano moral, a quantia de R$ 10.000,00, corrigida a partir desta sentença e acrescida de juros legais contados da citação.
Sendo mínima a sucumbência da autora, arcará a ré com a integralidade das custas processuais e dos honorários advocatícios,
ora arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016)
e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/206, Proc. 2015/65007, DJE de 23.06.2016). - ADV:
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP)
Processo 1000304-82.2017.8.26.0358 - Monitória - Cheque - Valdireni Aparecida de Souza - Jean Gaspar Ferreira Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 33. - ADV:
TIAGO HENRIQUE PARACATU. (OAB 299116/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP)
Processo 1000342-65.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rosângela Aparecida
Moreira - Pedro Donizete Ribeiro Astorfi - Vistas dos autos aos interessados para:Especificarem as provas que pretendem
produzir, justificando-as. - ADV: POLYANA ARAÚJO DE MORAIS (OAB 332720/SP), TEREZA APARECIDA CASELI (OAB
345921/SP)
Processo 1000373-17.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Adauto Rodrigues
- CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistas dos autos aos interessados para:Especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB
291371/SP), SANDRA APARECIDA ZANARDI (OAB 275230/SP)
Processo 1000447-71.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Jose Ricardo Bena Junior - - Joyce
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