TJSP 25/09/2017 -Fl. 327 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2437
327
9000267-88.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.046.407; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alan Donizete dos Santos Silva; Advogado:
Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000268-73.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.077.223; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Paulo Henrique Araujo Santos; Advogado: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP);
9000269-58.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 889.347; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Josean dos Santos Silva; Advogado: Fabrício Ciconi
Tsutsui (OAB: 202819/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000270-43.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.100.788; Assunto: Pena Restritiva de Direitos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Rafael Felipe Barbosa Teixeira; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público);
9000271-28.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 582.339; Assunto: Indulto; Agravante: Jose Ronaldo Francelino da Silva; Advogado: Caio Marcelo Dias da
Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000272-13.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 683.965; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Wellington Rodrigo Viana da Silva; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público);
9000273-95.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 532.560; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Roselaine Aparecida Andrade da Conceição;
Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000274-80.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 870.810; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Rogerio Ferreira Rodrigues Nascimento; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público);
9000275-65.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 995.918; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Julio Cesar da Silva Moreira; Advogado: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP);
9000276-50.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 525.048; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Douglas Camilo; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público);
9000277-35.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.067.840; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Mauricio Silva Pedroso da Luz; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público);
9000278-20.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.128.644; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Helerson Roque Alves; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público);
9000279-05.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 929.661; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valderi Santos de Oliveira; Advogado: Saulo
Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000280-87.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.099.857; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Elisson Barbosa; Advogado: Caio Marcelo
Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000281-72.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 925.193; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Lucas Augusto Caetano Mariotto; Advogado: Saulo
Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000282-57.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 991.969; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Douglas Fabiani de Carvalho; Advogado: Caio
Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000346-65.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 467.206; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio Marcos Dias Gonçalves; Advogada: Alline
Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000347-50.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 956.954; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Douglas Ferreira; Advogado: Ricardo Augusto
Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000348-35.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
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