TJSP 22/09/2017 -Fl. 306 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2436
306
Agravado: Alexsandro da Silva Melo; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público);
9000248-82.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 687.219; Assunto: Pena Restritiva de Direitos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Raimundo José dos Anjos; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público);
9000249-67.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 690.026; Assunto: Pena Restritiva de Direitos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Fábio Santos Brasílio; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público);
9000250-52.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.133.891; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jobert Pereira Martins; Advogado: Saulo
Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000251-37.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.133.891; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jobert Pereira Martins; Advogado: Saulo
Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000252-22.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 644.689; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: João Carlos Batista Sales; Advogado: Caio
Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000253-07.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.100.993; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Erica de Matos Moreira; Advogado: Saulo
Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000254-89.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.046.407; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alan Donizete dos Santos Silva; Advogado:
Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000255-74.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.043.545; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gregory Luan dos Reis; Advogado: Caio
Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000256-59.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 782.112; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Emerson Pereira Brito; Advogado: Saulo Dutra de
Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000257-44.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.044.286; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Deivid Correia dos Santos Silva; Advogado: Caio
Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000258-29.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 497.318; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Paulo Antonio dos Santos; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público);
9000259-14.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 835.938; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gleison Silva dos Santos; Advogado: Caio
Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000260-96.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 502.953; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Francisco Luis da Silva Pereira; Advogado: Saulo
Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000261-81.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.052.069; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Sara Lourenço Cezario; Advogado: Caio
Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000339-73.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 948.361; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jonata Balbino dos Santos; Advogado: Ricardo
Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000340-58.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 875.384; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wagner Nascimento Pereira; Advogado:
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000341-43.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 838.624; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Antonio Marcos Ferreira; Advogado: Ricardo
Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000342-28.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 545.691; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renato Miranda de Oliveira; Advogado: Ricardo
Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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