TJSP 19/07/2017 -Fl. 1284 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2391
1284
SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1003633-50.2016.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.A.P.L. - L.F.S.L. - Vistos.Intime-se novamente
a procuradora da autora, a manifestar-se, no prazo de dez (10) dias, sobre o contido no ato ordinatório de fl. 52, sob pena de
destituição.Int. - ADV: ELIANE PECANHA DE LIMA RODRIGUES (OAB 85590/SP)
Processo 1003892-11.2017.8.26.0322 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Antonio Armando dos Santos
Pereira - Diretora do Ciretran de Lins/sp - 41a Unidade - - Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo - Cetran - Diretor do Departamento de Trãnsito de São Paulo - Detran - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao Ministério Público.
- ADV: ROSELI APARECIDA CASARINI BOSSOI (OAB 232930/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 1004904-60.2017.8.26.0322 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SABINO - Agencia Brasileira de Planejamento Econômico - Ageplan - Vistos, etc.Acolho a justificativa
apresentada as fls. 220/223, reconsidero em parte a r. Decisão de fl. 218 para o processamento dos embargos do devedor com
efeito suspensivo.No mais, cumpra-se a r. Decisão de fl. 218.Int. - ADV: BRUNO SILVA GOMES (OAB 342159/SP), DANILO
CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP)
Processo 1005254-82.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - Irmãos Rebucci Ltda - Me André Luis Nobrega - Vistos.Aguarde-se a suspensão do feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, na forma requerida às fls.
65. Após o decurso do prazo, certifique a serventia e abra-se vista ao autor Irmãos Rebucci Ltda - Me.Int. - ADV: JOSE CARLOS
DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), JOSE LUIZ DE ARRUDA GONCALVES (OAB 103162/SP)
Processo 1005268-32.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Duplicata - Posto de Mola 2001 de Guaiçara Ltda - Ferreira
& Martins Tansportadora de Guarantã Ltda - Vistos.Por ora, promova o autor ao recolhimento das custas iniciais, despesas com
citação postal, taxa de procuração, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).Int.
- ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1005276-09.2017.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006165-222016.8.26.0637 - 3ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Tupã) - R.M.H.S.F. - Miguel Romero dos Santos - Cumpra-se servindo esta de mandado. Após, devolvase ao Juízo Deprecante, com as homenagens e as cautelas de praxe. Int. Nada mais. - ADV: ORIVALDO RUIZ FILHO (OAB
280349/SP)
Processo 1006833-65.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Joana Bianchini Bellomi Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Manifestem-se as requeridas, no prazo de 10
(dez) dias úteis, face ao contido na Petição de fls.131/132. Int. Nada mais. - ADV: TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/
SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0831/2017
Processo 1004252-43.2017.8.26.0322 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Diva Barberato Vidal - Chefe do Posto Fiscal de Lins / SP - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto
e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 487,
inciso I, do Código de Processo Civil, no mandado de segurança, com pedido liminar, impetrada por DIVA BARBERATO VIDAL,
representada por sua procuradora Rosana Barberato Vidal, contra ato do CHEFE DO POSTO FISCAL DE LINS, concedo a
segurança e torno definitiva a ordem liminar concedida pela decisão de fls. 50/52. Custas na forma da lei. Honorários advocatícios
incabíveis na espécie (Lei nº 12.016/09, art. 25; Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Superior Tribunal
de Justiça). Vencido o prazo para interposição de recurso, com ou sem ele, encaminhe-se o feito ao E. Tribunal de Justiça,
para reexame necessário nos termos do parágrafo único do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016 de 07 de agosto de 2009.P. R. I. e
C.(Republicada por incorreção). - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), RICARDO LAGOEIRO CARVALHO
CANNO (OAB 317230/SP), CARLA GLAZIELY TOLENTINO DE SOUSA (OAB 393188/SP)
Processo 1004252-43.2017.8.26.0322 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Diva Barberato Vidal - Cumpra-se o ato ordinatório de fl.85. Int. Nada mais. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB
171104/SP), RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO (OAB 317230/SP), CARLA GLAZIELY TOLENTINO DE SOUSA (OAB
393188/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0839/2017
Processo 1003785-64.2017.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.L.O. - D.L.O. - Certifico e dou
fé que foi designada Sessão de Conciliação para o dia 31/07/2017 às 10:05h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Lins, situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro, em Lins-SP (final do estacionamento
do UNISALESIANO, ao lado da Radio Regional Esperança), Telefone: (14) 3533-5001. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP)
Processo 1003785-64.2017.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.L.O. - D.L.O. - Manifeste-se a
autora, com urgência, sobre o contido nos Ofícios e documentos de fls.47/58.Nada Mais. - ADV: SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB
102643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0834/2017
Processo 0001243-90.2017.8.26.0322 (processo principal 1003762-26.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º