Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2386
2128
o sobrestamento do recurso extraordinário interposto. Int. - Magistrado(a) José Alfredo de Andrade Filho - Advs: Hugo Andrade
Cossi (OAB: 110521/SP) - Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP)
Nº 3000013-81.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mococa - Recorrente: SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDENCIA - Recorrida: MARIA APARECIDA SAES PINHEIRO - Vistos. Tendo em vista o quanto decidido pelo C. STF nos
autos do leading case RE 561.836, de relatoria do Ministro Luiz Fux, afeto ao tema 5 da repercussão geral, assim como a r.
decisão retro (fls. 186), em obediência ao disposto no artigo 1.040, do Código de Processo Civil, tornem os autos à Turma
julgadora para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Redistribua-se este feito a um novo relator,
em virtude da magistrada anterior não mais atuar neste Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) Sansão Ferreira Barreto - Advs:
Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Marcelo de Rezende Moreira (OAB: 197844/SP)
CATANDUVA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 10/07/2017
PROCESSO :1006091-91.2017.8.26.0132
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Mauricio Ribeiro
ADVOGADO : 241373/SP - Ana Paula Trindade Bochiccia
REQDO
: Ocimar Edges Fernandes
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1006093-61.2017.8.26.0132
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Maria Stela Esteves
ADVOGADO : 303992/SP - Luis Paulo Salvador Conceição
EXECTDO
: Jair Delboni Rocha
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1006101-38.2017.8.26.0132
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Maria Gimenes Frediani
ADVOGADO : 26775SC - Everton Jorge Waltrick da Silva
REQDO
: Sul América - Companhia Nacional de Seguros
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006098-83.2017.8.26.0132
CLASSE
:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
REQTE
: A.D.S.
ADVOGADO : 383368/SP - Nathália Vergani
REQDO
: B.D.B.
VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1006102-23.2017.8.26.0132
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Valdir Carlos Fonseca
ADVOGADO : 242803/SP - João Henrique Feitosa Benatti
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1006099-68.2017.8.26.0132
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Tharsis Valzacchi
ADVOGADO : 240429/SP - Vagner Alexandre Correa
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006104-90.2017.8.26.0132
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Maria Lucia Guimarães
ADVOGADO : 287058/SP - Helielthon Honorato Manganeli
REQDO
: Banco BMG S.A.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
:1006105-75.2017.8.26.0132
:EMBARGOS À EXECUÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º