TJSP 03/07/2017 -Fl. 1407 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2379
1407
fls. 197/201. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. - ADV: EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), TANIA REGINA
MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP)
Processo 0048721-04.2004.8.26.0564 (processo principal 0003766-34.1994.8.26.0564) (564.01.1994.003766/1) - Habilitação
de Crédito - Banco do Brasil Sa - Paulicon Ind Com Ltda - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento Número: 80016 - Protocolo: FMPS17000075774 - Complemento: Petição do requerente. “O autos encontram-se desarquivados.
Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo.” - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP),
MARIO AUGUSTO CORREA DE MORAES (OAB 148403/SP), ROSANE LAPATE LISBOA (OAB 62759/SP), HELENA MARIA DE
LIMA TUPINAMBA (OAB 55975/SP), LIVIA MARIA DE LIMA TUPINAMBA (OAB 76137/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB
15335/SP)
Processo 0054028-55.2012.8.26.0564 (564.01.2012.054028) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio
Pereira de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do requerimento de cumprimento de sentença, os autos
aguardarão em cartório pelo prazo de 30 dias, para consulta e extração de cópias. Após serão remetidos ao arquivo geral, nos
termos do § 4° do artigo 1286, NSCGJ. - ADV: RENATA CRISTINE DE ALMEIDA FRANGIOTTI (OAB 245501/SP), LEVI CARLOS
FRANGIOTTI (OAB 64203/SP)
Processo 0054746-91.2008.8.26.0564 (564.01.2008.054746) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Metodista de Ensino Superior - Marco Antonio da Silva - Certifico e dou fé que, referente ao pedido de fls. não foi recolhida
a taxa, nos termos do PROVIMENTO CSM N°: 1864/2011, COMUNICADO CSM nº: 170/2011 E PORTARIA N°: 8610/2012 do
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA e Comunicado CG 1172/2014 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(Sistema INFOJUD - BACENJUD E RENAJUD e SERASAJUD), devendo o requerente recolher as custas judiciais referente
a seu pedido conforme a tabela abaixo:a) Solicitação de busca de endereço de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20
por CPF/MF OU CNPJ/MF pesquisado;b) Solicitação de declaração(ões) de bens, feitas à Receita Federal:b.1) pessoa física
até 05 (cinco) exercícios: R$ 12,20 por CPF/MF pesquisado;b.2) pessoa jurídica 01 (um) exercício: R$ 12,20 por CNPJ/MF
pesquisado.c)Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica(incluídos os atos seqüenciais
de bloqueio, penhora e tranferência): R$ 12,20, por CPF/CNPJ pesquisado; d) Solicitação de busca e bloqueio de veículos: R$
12,20 por CPF/CNPJ pesquisados. Providencie-se no prazo de cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
ANTILIA DA MONTEIRA REIS (OAB 120576/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0055083-46.2009.8.26.0564 (564.01.2009.055083) - Procedimento Comum - Pagamento - Fundaçao Educacional
Inaciana Padre Saboia de Medeiros - Angela Aparecida Alves de Souza - Posto isto, julgo PROCEDENTE a ação monitória
ajuizada pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA “PADRE SABOIA DE MEDEIROS” contra ANGELA APARECIDA ALVES
DE SOUZA, e o faço para constituir título executivo judicial no valor das mensalidades vencidas nos meses de setembro a
dezembro de 2007, discriminadas na planilha de fl. 06, incidentes multa moratória de 2% (cláusula 8ª do contrato), correção
monetária (Tabela TJSP) e juros de mora de 1% ao mês a partir do vencimento de cada prestação. Arcará a vencida com
o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor atualizado do débito. A
função de Curador Especial foi exercida pela própria Defensoria Pública. P.I. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA
(OAB 185650/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIANA DE CASSIA TEBAR
CARDOSO (OAB 133982/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0057766-27.2007.8.26.0564 (564.01.2007.057766) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ewaldo
Stefano Lourenço Walchhutter - Soeli Terezinha Dall Agnol - Aguarde-se pelo prazo de 15 dias a manifestação do requerente.
Nada sendo requerido, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: EWALDO STEFANO LOURENÇO WALCHHUTTER
(OAB 67473/SP), WAGNER WALCHHUTTER (OAB 77813/SP)
Processo 0058073-78.2007.8.26.0564 (564.01.2007.058073) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
Bmd Sa Em Liquidação Extrajudicial - Lazzer Pozzan & Cialtda - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, em termos de
prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI
(OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP),
FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB 228597/SP)
Processo 0063569-15.2012.8.26.0564 (056.42.0120.063569) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Universidade
Municipal São Caetano do Sul - Renata Marinello de Mendonça - Vistos.Tendo em vista que não há elementos que comprovem
que a executada está residindo na Inglaterra, sendo incerto seu endereço. Defiro a citação da executada, bem como intimação
do arresto que recaiu sobre a importância R$400,16 (fl.69), sob pena de conversão em penhora, por edital, com o prazo de
vinte dias. Expeça-se edital com o prazo de vinte dias. Deverá o exequente enviar, por-email (sãobernardo9cv@tjsp.jus.br) a
minuta para conferência e assinatura, no prazo de dez dias e posterior publicação em igual prazo, observando-se o Prov. CSM
n. 1668/09, disponibilizado no DJE de 02/09/2009.Decorrido o prazo sem oferecimento de embargos, oficie-se à Defensoria
Pública do Estado requisitando indicação de advogado para servir de Curador Especial, nos termos do artigo 9º do Código
de Processo Civil, intimando-se a seguir para oferecer defesa. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA
FARIA (OAB 233059/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO GORGA CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1245/2017
Processo 0000930-24.2013.8.26.0564 (056.42.0130.000930) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais
- Condomínio Edifício Florida Gardens - Sidnir Andrade Balduino - Caixa Economica Federal - GUIA DE LEVANTAMENTO
EXPEDIDA:Nº 867/17 - VALOR - R$1.500,00 - EM NOME DE COND. EDIF. FLORIDA GARDENS - DEPOSITO FLS. 213.
PROVIDENCIE O INTERESSADO A RETIRADA DA GUIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO
(OAB 206998/SP), ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA (OAB 99872/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0000930-24.2013.8.26.0564 (056.42.0130.000930) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Florida Gardens - Sidnir Andrade Balduino - Caixa Economica Federal - Encontra-se à disposição do
exequente Mandado de Averbação para CANCELAMENTO da penhora. - ADV: ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO (OAB
206998/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA (OAB 99872/SP)
Processo 0006109-63.2011.8.26.0125 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Tegma Gestão Logistica e outros Vistos.Homologo acordo celebrado pelas partes (fls.220/222), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento
no artigo 922, do Código de Processo Civil.Informe o exequente se o acordo foi cumprido, no prazo de 15 dias. Ressalto que
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