TJSP 28/06/2017 -Fl. 616 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2376
616
que as partes formulem seus quesitos.Após, oficie-se ao IMESC para a produção da perícia.Após, laudo em 30 (trinta) dias pelo
perito.Int. - ADV: ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1021055-59.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Renato
Sprovieri - Tecnisa S.A. e outro - Vistos.Fls. 332: Ciência às partes do trânsito em julgado.Cumpra-se o v. Acórdão.Aguardese a provocação do vencedor, por 15 (quinze) dias, ressaltando-se que, nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual
cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Oportunamente,
arquivem-se com as anotações de praxe.P e Int. - ADV: GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI (OAB 234418/SP), ELISA
JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP)
Processo 1021431-79.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LANG
- Vistos.Fls. 318/324: às contrarrazões, no prazo legal.Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
observadas as cautelas de praxe.Int. - ADV: MARIA SEBASTIANA BRAGA (OAB 34148/SP)
Processo 1021995-53.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Paulo Afonso Figueiredo da Silva - Lincx
Assistencia Medica - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a antecipação da tutela concedida,
para condenar o réu na obrigação de custear o tratamento com o medicamento Yondelis (Trabectedina), nos termos da prescrição
médica. Em consequência, Julgo Extinto o processo na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Considerandose a sucumbência da parte ré, suportará o pagamento integral das custas judiciais e dos honorários advocatícios, que arbitro
em R$ 1.500,00, na forma do artigo 85, parágrafo 2º CPC.P.R.I.C - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ANDRÉA
FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), LUISA SCALCO MACALOS (OAB 259533/SP)
Processo 1024374-35.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento - Clieton Nascimento de Souza - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Ciência do recurso de apelação interposto pela parte requerida.Às
contrarrazões, no prazo legal.Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de
praxe.Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARIANE
CARDOSO DAINEZE (OAB 304488/SP)
Processo 1024546-09.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Carlos Alberto Aranha - Vistos.Por
não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual,
deixo de designar audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.Outrossim, cumpre destacar
entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que “ o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda
que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de
modo absoluto” in Direito processual Civil Moderno, RT 534 (grifos nossos). Ademais, diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidade s do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação. (CPC, artigo 139 inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).Cite-se o réu para contestar o feito no prazo
de quinze dias uteis, (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas
pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita
a citação (CPC, artigo 335 III). Int. - ADV: MARIA APARECIDA FERNANDES (OAB 264241/SP)
Processo 1024717-60.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Nicolas do Prado Lopes - Unimed do
Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos.Ao Ministério Público para a apresentação
de parecer.Int. - ADV: DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP),
SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP)
Processo 1024993-28.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jefferson Lucas da Costa
Santana - Mac Otacilio Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ao autor: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV:
LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO
MARINI (OAB 195920/SP)
Processo 1025769-91.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luciana Rodrigues Preto
- Luciana Rodrigues Preto - Fls. 51/59: O pedido de concessão de assistência judiciária foi negado em decisão de fls. 35/36,
reiterado por decisão de fls. 40. Dessa decisão sobreveio agravo de instrumento, que teve seguimento negado pelo E. Tribunal
de Justiça, sob o argumento de que negado o pedido, somente cabe a sua renovação diante de fatos novos.Insatisfeita, a autora
renova o pedido, sem apontar qualquer mudança em sua situação financeira. Ao deixar de cumprir a determinação judicial e
renovar pedidos já realizados, sem qualquer modificação da situação fática, a autora opõe resistência injustificada ao processo,
o que caracteriza litigância de má-fé, pelo qual fica desde já advertida.Desse modo, comprove o recolhimento das custas
processuais no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: LUCIANA RODRIGUES PRETO (OAB 276983/SP)
Processo 1026149-17.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Donizete Aparecido de
Moraes - BANCO PAN S/A - Ao autor: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1026242-14.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigações - L.I.C.C.E. - G.B.I. - Vistos.Informem as partes,
em dez dias, acerca do julgamento do agravo interposto.Caso ainda não tenha sido julgado, aguarde-se por mais 30 dias.Int. ADV: RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), HELENA CATARINA FELISONI COELHO DE MENDONÇA
(OAB 351387/SP), SAMARA SCHUCH BUENO (OAB 324812/SP), MARCOS GOMES DA SILVA BRUNO (OAB 182834/SP),
EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 1026418-56.2017.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Assistência Médica Veterinária Ltda Epp - traga o exequente
planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias. - ADV: ANA CAROLINA DE MARTIN PAULA MARQUES (OAB 353931/SP)
Processo 1026697-42.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes João Alfredo dos Santos Pinto - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a demanda ajuizada por JOÃO ALFREDO DOS SANTOS PINTO em face de RENOVA COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A. Em consequência, Julgo Extinto o processo na forma do artigo 487,
inciso I do Código de Processo Civil.Diante da sucumbência da parte autora, arcará com as custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo
Civil, observado o artigo 98, § 3º do mesmo diploma legal.P.R.I. - ADV: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB
302662/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1026979-80.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Dualib Office Tower - Flavio Augusto Picchio - C E R T I F I C O e dou fé que o site do Banco Central foi acessado pelo
Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor Fábio de Souza Pimenta, para obtenção de resposta à
solicitação de endereço, sendo localizado(s) o(s) endereço(s) constante(s) no protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação
- ADV: FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP)
Processo 1027755-80.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Jeferson Jeronimo da Silva - Seguradora Líder dos
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