TJSP 28/06/2017 -Fl. 2728 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2376
2728
para que se manifeste sobre a contestação juntada - ADV: MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP), APARECIDO DE
SOUZA BARÃO (OAB 336938/SP)
Processo 1000705-44.2017.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.S.G.C. - M.P. - Intimação do(a)
Defensor(a) para que se manifeste sobre a contestação juntada - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/
SP), MARIANA RODRIGUES (OAB 379213/SP), MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP)
Processo 1000723-02.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum - Vaga em creche - E.C.S.A. - - E.V.S.A. M.P.E.S.P.R.P.C.P.E.P.C.E.P. - Vistos.Diante da certidão elaborada à página 99, expeça-se certidão de honorários advocatícios.
Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento
do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte
interessada, observando-se o que consta no artigo 1286, Subseção XXVI, das NSCGJ, “Tramitará em meio eletrônico, nas
unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos.”, assim, em querendo, providencie o credor o
cadastro por meio eletrônico, atentando-se para os parágrafos do mesmo artigo. Estes autos permanecerão em cartório pelo
prazo de 30 dias, para consulta e extração de cópias. Aguarde-se por 30 dias. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe, sem prejuízo de seu desarquivamento.Int.Pedreira, 12 de junho de 2017. - ADV: APARECIDO DE SOUZA BARÃO (OAB
336938/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 1000773-91.2017.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - K.A.R. - Vistos, 1. (exame da justiça
gratuita e das prioridades de tramitação) 2. (exame da tutela provisória: de urgência ou evidência) 3. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade
do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).4. Cite-se e intime-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via
digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP), JOSÉ
SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), GÉSSICA BOMBONATTI CAMPARINI DE SOUSA (OAB 379104/SP)
Processo 1000773-91.2017.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - K.A.R. - M.P. - Intimação do(a) Defensor(a)
para que se manifeste sobre a contestação juntada. - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP),
GÉSSICA BOMBONATTI CAMPARINI DE SOUSA (OAB 379104/SP), MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP)
Processo 1000779-98.2017.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - G.S.D. - M.P. - Intimação do(a)
Defensor(a) para que se manifeste sobre a contestação juntada. - ADV: MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP),
JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), MARIANA RODRIGUES (OAB 379213/SP)
Processo 1000783-38.2017.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - R.M.S. - P.M.P. - Intimação do(a)
Defensor(a) para que se manifeste sobre a contestação juntada. - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB
270796/SP), MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP), ALINE NERY SERVILHA BONETTO (OAB 231199/SP)
Processo 1000786-90.2017.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.H.S.B.F. - M.P. - Intimação do(a)
Defensor(a) para que se manifeste sobre a contestação juntada - ADV: MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP),
ALINE NERY SERVILHA BONETTO (OAB 231199/SP)
Processo 1000837-04.2017.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.M.V.D. - A.M.V. - - M.M. - M.P. - Intimação
do(a) Defensor(a) para que se manifeste sobre a contestação juntada - ADV: CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB
100878/SP), MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 1000901-14.2017.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.W.M.P. - M.P. - Intimação do(a)
Defensor(a) para que se manifeste sobre a contestação juntada - ADV: MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP),
VIVIANE CAMILA DELAMICO FERNANDES (OAB 343912/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 1000902-96.2017.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.A.B. - M.P. - Intimação do autor para
que se manifeste sobre a contestação juntada. - ADV: MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP), APARECIDO DE
SOUZA BARÃO (OAB 336938/SP)
Processo 1000918-50.2017.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - R.C.S. - M.P. - Intimação do autor para
que se manifeste sobre a contestação juntada - ADV: GÉSSICA BOMBONATTI CAMPARINI DE SOUSA (OAB 379104/SP),
MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP)
Processo 1000939-26.2017.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.C.G. - M.P. - Intimação do Defensor
do requerente para manifestar sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP),
JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)
Processo 1000939-60.2016.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.A.S. - M.P.S. - Vistos.Defiro o pedido
efetuado à página 90, com urgência.Int.Pedreira, 05 de junho de 2017. - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB
270796/SP), RUI DE CAMPOS PINTO (OAB 82534/SP)
Processo 1000980-27.2016.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.L.M.S. - M.P. - Vistos.Reexaminando
os autos, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de
forma que a mantenho. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Vara Especial (Palácio
da Justiça SEJ 1.2 sala 145) com as nossas homenagens.Int.Pedreira, 19 de junho de 2017. - ADV: MARCELO AUGUSTO
DEGELO (OAB 185671/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)
Processo 1000995-93.2016.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - N.M.L.G. - P.M.P. - Vistos. Encaminhemse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (item 3, decisão pág. 94). Int. - ADV: JOSÉ SERGIO DO
NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), VIVIANE CAMILA DELAMICO FERNANDES (OAB 343912/SP)
Processo 1001006-25.2016.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - S.C.T. - F.P.M.P. - Vistos.Expeça-se
certidão de honorários advocatícios.Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever
de pagar quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da
jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada, observando-se o que consta no artigo 1286, Subseção XXVI, das
NSCGJ, “Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos.”, assim,
em querendo, providencie o credor o cadastro por meio eletrônico, atentando-se para os parágrafos do mesmo artigo. Estes
autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, para consulta e extração de cópias. Aguarde-se por 30 dias. Após,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de seu desarquivamento.Int.Pedreira, 12 de junho de 2017. - ADV:
JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS (OAB 240620/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º