TJSP 13/06/2017 -Fl. 4455 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
4455
Processo 1001006-22.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Suzana Inacio Carneiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Aguarde-se a realização da perícia de fls.25. - ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB
153196/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001274-13.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Antonio Sipriano Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Às contrarrazões (para o requerente). - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), POLYANA
LIMA GUINTHER (OAB 288844/SP)
Processo 1001437-56.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Paulo Meler Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Impugnar a contestação. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP),
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), TATIANA CRISTINA
DELBON (OAB 233486/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001525-94.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Izolina Domingues Ramos
de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Impugnar a contestação. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB
233486/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001566-61.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José Barboza
Medeiros Pavão - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Impugnar a contestação. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON
(OAB 233486/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001572-68.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli Aparecida de Oliveira
Paganotti - Instituto Nacional do Seguro Social -INSS - Impugnar a contestação. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), TATIANA
CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), LUIZ ARMANDO QUIRINO (OAB 354164/SP)
Processo 1001617-09.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Batista Chaves Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), EDSON VIEIRA DE MORAES (OAB 299606/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/
SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001621-12.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Regiane Aparecida da Silva
Mega Carvalho - A carta precatória está disponível para impressão pelo interessado, que deverá instruí-la e comprovar a sua
distribuição. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1001880-41.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elislandia Rosa de Sousa
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1001942-47.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Carlos Navarro Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Antonio Carlos Navarro ingressou com ação de Procedimento Comum em
face de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Em síntese, alega a parte autora que possui doença pulmonar obstrutiva.
Requer a tutela de urgência consistente em auxílio-doença.É o relatório.DECIDO.Os documentos que acompanham a inicial não
são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser
melhor analisados sob o contraditório. Além da necessidade da perícia judicial.Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.
Cite-se o réu com as advertências legais. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1001947-69.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia Cacique Maranho
da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, Luzia Cacique Maranho da Rocha ingressou com ação de
Procedimento Comum em face de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Em síntese, alega a parte autora que possui
sérios problemas cardiológicos. Requer a tutela de urgência consistente em restabelecimento de auxílio-doença.É o relatório.
DECIDO.Os documentos de fls. 20/27 indicam a probabilidade do direito do autor, pois evidenciam a incapacidade da autora.
Há também urgência no pedido, por tratar-se de verba de caráter alimentarDiante do exposto, DEFIRO a tutela provisória.
DETERMINO que o réu restabeleça imediatamente o auxílio-doença em favor da autora, sob as penas da lei.Cite-se o réu
com as advertências legais.Defiro a autora os benefícios da Justiça Gratuita.Comunique-se o INSS através de ofício. Serve o
presente como mandado.Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1003887-06.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Rita Raquel Andreotti Dias José - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1003954-68.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Jose dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), EDSON VIEIRA DE MORAES (OAB 299606/SP)
Processo 1003969-37.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Patricia Landgraf Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MAURICIO
SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 1003984-06.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Zoraide Jeronymo Rinck
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Às contrarrazões (para o requerente). - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE
DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1004016-11.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Quiteria de Morais Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: EDERSON ALBERTO COSTA
VANZELLI (OAB 132849/MG), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
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