TJSP 13/06/2017 -Fl. 2769 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2367
2769
interesse do autor em promover o cumprimento da sentença, apresente o demonstrativo atualizado e discriminado do débito e
recolha as custas para expedir carta AR de intimação.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: ERIK TRUNKL GOMES (OAB
356366/SP), MARIANA DE PAULA MARCON GUIDONI (OAB 336672/SP)
Processo 1014621-20.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Edifício Portal
do Jabaquara - Vistos.Diante da notícia de composição entre as partes, dou por cumprida à obrigação.Certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos, com as devidas baixas e anotações.Int. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB
87112/SP)
Processo 1016148-75.2014.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - I.B. - J.D.B.S. Providencie Joana Dal Bello dos Santos, Procurador William César Venâncio, a retirada da guia de levantamento de nº 472/2017,
no valor de R$6.236,33 - ADV: WILLIAN CESAR VENANCIO (OAB 346239/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/
SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1016334-30.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Fernando Angelo Nocci Pereira ‘Banco Itaucard S.A. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Sendo o (autor/executado) beneficiário da justiça gratuita, as obrigações
ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e, para ser executadas, em até cinco anos, o credor deverá demonstrar que
deixou de existir a situação de insuficiência de recursos.Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se.Int. - ADV: PRISCILA
BATISTA MIRANDA (OAB 383857/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1016371-57.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Fernando Evangelista Fernandes Fundação Saúde Itaú - Providencie Fernando Evangilista Fernandes, procurador Lia Rosângela Spaolonzi, a retirada da guia
de levantamento de nº 455/2017 no valor de R$4.481,00 - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), LIA
ROSANGELA SPAOLONZI (OAB 71418/SP)
Processo 1016458-47.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Geraldo
Acacino de Jesus - Banco Itau BMG Consignado S/A - NOTA DE CARTÓRIO (RB): Ciência à parte vencedora, acerca do trânsito
em julgado certificado a fls. 145, para que requeira o quê de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP)
Processo 1016574-53.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Auro Pontes - Vistos.Defiro a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do CPC.Expedida a certidão, caberá ao exequente
providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando, posteriormente, nos autos no prazo de 10 dias, sob
pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Int. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP),
CLEONICE FARIAS DE MOURA (OAB 204685/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 1017355-75.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos.
Fls. 150/153: DEFIRO o pedido de busca de bens via RENAJUD, bloqueiem-se todos os veículos encontrados na modalidade
CIRCULAÇÃO.Aguardem-se os resultados.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1017748-34.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LINO CARRION MANTEIGA e
outro - VRL Linhas Aéreas S.A. - Vistos.1 - Fls.255/258: Diante do comprovante de depósito (fls.262- R$ 13.248,05), manifestese a parte credora se entende satisfeito o seu crédito, ficando desde já advertida de que o silêncio será interpretado como
concordância, resultando na extinção do feito.2 - Havendo discordância, deverá o(a) credor(a) desde já indicar o valor que
entende correto, sob pena ser entendido que a dívida foi quitada.O cálculo deverá considerar a data do depósito, com desconto
do valor pago. Novos encargos incidem apenas sobre eventual diferença. Não haverá dilação de prazo. 3 - No caso de haver
diferença entre o saldo credor e devedor, na mesma manifestação, deverá a parte credora indicar bem específico para penhora,
com menção do local em que se encontra. Adverte-se que não serão deferidas diligências cujo resultado anterior tenha sido
infrutífero, ressalvada demonstração documental de alteração da condição econômica do devedor.Caso haja requerimento para
pesquisas pelo Juízo ou indicação de bem específico para penhora, observado o parágrafo anterior, a manifestação deverá estar
acompanhada do comprovante de pagamento das respectivas custas, sem prejuízo do atendimento do item “2”. Int . - ADV: LUIZ
ACACIO KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO (OAB 262520/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1017863-84.2016.8.26.0003 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Micropic Indústria e
Comércio Eletrônico Ltda. - - Carlo Fillipini - - Rita Rejane Morato Mastrorocco - Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas
Ltda - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, para declarar prescrita a pretensão do exequente e condenalo no pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor do crédito, respeitado o disposto no art. 98, §
3º, do CPC. Em consequência, determino o levantamento das penhoras e expedição de mandados de levantamento ou liberação
dos valores e bens constritos, conforme o caso, em favor dos devedores.Junte-se cópia desta nos autos da ação de execução,
e tornem os respectivos autos conclusos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa da distribuição.P.R.I. - ADV:
RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP), IVAN CLEMENTINO (OAB 66509/SP), ANA CAROLINA COSTA
(OAB 249104/SP)
Processo 1017889-82.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Diosneci Correia Maciel - Itaú
Unibanco S/A. - Vistos.Certifique a serventia o trânsito em julgado.No mais, diante da notícia da quitação do débito, dou por
cumprida à obrigação.Expeça-se guia de levantamento em favor da autora, desde que comprovada a transferência para conta
deste juízo.Após, arquivem-se os autos, definitivamente, com as devidas baixas e anotações.Int. - ADV: LEANDRO RODRIGUES
PINTO (OAB 222009/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1018019-43.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Fl. 225/227:Defiro a penhora dos veículos em nome de DIPRI COMÉRCIO DE VEÍCULOS MULTIMARCAS LTDA: - I/
RENAULT CLIO AUT1616VS, placa APE 3613, Ano 2007/2008;- VW/GOL 16V PLUS, placa DFX 1784, Ano 2001/2001;- FIAT/
PALIO YOUNG, placa JZO 9268, Ano 2001/2001;Procedi ao bloqueio dos veículos via Renajud, conforme anexo. Nomeio como
depositário o próprio executado.Intime-se o executado pessoalmente no endereço indicado de fl.227 acerca da penhora e do
prazo de 15 dias para impugnação.Custas fl.222/223.Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema Renajud,
como termo de constrição, independentemente de outra formalidade.Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP),
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1018122-79.2016.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Garra Portaria Serviços Especializados Eireli
Epp - Condominio Edificio You Ibirapuera - VistosIntime-se para contrarrazões, no prazo de 15 dias.Oportunamente, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.Int - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA MACEDO MARQUES
(OAB 220724/SP), CAMILA DA SILVA CABRAL DE TEVES (OAB 264148/SP)
Processo 1018446-40.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Ds4 Tecnologia em Equipamentos Industria - Vistos.Fl.239: Arquivem-se os autos, definitivamente, com as devidas baixas e
anotações.Int - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º