TJSP 18/05/2017 -Fl. 1591 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2349
1591
de diligencias, não constitui andamento válido. - ADV: LUCAS CARDOSO NOVAES GUERINO (OAB 349492/SP), LUCINÉIA
ALVES DA SILVA (OAB 368246/SP)
Processo 1001636-94.2016.8.26.0075 - Interdição - Tutela e Curatela - C.N.P. - J.M.O. - Defiro o sobrestamento do feito
por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias,
sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º, do NCPC). Consigno que novo pedido de sobrestamento sem prova de
diligências não constitui andamento válido, não atendendo ao disposto no Artigo 485, § 1º, do NCPC. - ADV: DANIELA LEAO
REMIAO (OAB 148437/SP), THAÍS SAYURI KURITA MURAKAMI (OAB 324227/SP), THAMINE NATASHA JACOBS RANDIS
(OAB 339798/SP)
Processo 1001806-66.2016.8.26.0075 - Inventário - Sucessões - Leina Jakab - Manuela Jakab Fernandes e outro - Vistos.
Sobre a manifestação e documentos apresentados a fls. 67/72, diga a dra. Promotora de Justiça.Intimem-se. - ADV: PATRICIA
MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP)
Processo 1001850-85.2016.8.26.0075 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.R.S. - Vistos.Colha-se a manifestação da
representante do Ministério Público.Intimem-se. - ADV: JOSODETE MARIA RODRIGUES FRANÇA (OAB 277483/SP)
Processo 1001911-43.2016.8.26.0075 (apensado ao processo 1001218-59.2016.8.26.0075) - Procedimento Comum Família - J.O.F. - G.S.C. - - V.C.F. - Manifeste-se o autor acerca da petição(e, se caso, documentos) de folhas 152/169. - ADV:
RAONI LOFRANO (OAB 299989/SP), MÁRCIO MEHES GALVÃO (OAB 42810/PR)
Processo 1001962-54.2016.8.26.0075 - Procedimento Comum - Alimentos - G.F.S. - - E.S. - “Intime-se a advogada do autor
a justificar sua ausência no prazo de 48 horas. Prejudicada a conciliação, aguarde-se o decurso do prazo de contestação. Saem
os presentes intimados.” - ADV: AMARÍLIS DA COSTA DE MOURA (OAB 338989/SP)
Processo 1001962-54.2016.8.26.0075 - Procedimento Comum - Alimentos - G.F.S. - - E.S. - Vistos.Fl. 42: Diante dos
documentos juntados acolho a justificativa da ausência do autor.Em prosseguimento, antes de apreciar o pedido de designação
de nova audiência, manifeste a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a proposta de acordo de fl. 42.Decorrido o prazo voltem
os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: AMARÍLIS DA COSTA DE MOURA (OAB 338989/SP)
Processo 1002071-68.2016.8.26.0075 - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - A.F.S. - L.B.J. - Vistos.Aguarde-se a
vinda do estudo social pelo prazo de 30 dias, e decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: ADILSON
AUGUSTO (OAB 86449/SP), PATRICIA DA SILVA NEVES (OAB 251658/SP)
Processo 1002075-08.2016.8.26.0075 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.J.S.L. e outro - Providencie
a parte autora, nos termos do comunicado CG155/2016, a distribuição e correta instrução da carta precatóriade fls. 45/46. ADV: CAROLINA PONTES DE ATAIDES (OAB 314971/SP)
Processo 1002103-73.2016.8.26.0075 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - C.A.M. - - C.C.M. - Vistos
etc.HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as
partes e expressado às folhas 1/2, e, em consequência JULGO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a ação HOMOLOGATÓRIA
DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, promovida por CAIO ARIAS MATHEUS e CAIO CORREIA MATHEUS, nos termos do
artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, exonerado o genitor Caio Árias Matheus de seu dever alimentar,
responsabilizando-se pelo pagamento integral da universidade, em relação ao filho e também autor Caio Correia Matheus, até
sua conclusão, nas condições acordadas entre as partes (fl. 2).Sem incidência de custas.Diante do manifesto desinteresse das
partes em recorrer, disponibilizada a presente no DJE, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença, e, oportunamente,
observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA - FORO DISTRITAL DE BERTIOGA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENDONCA DE BARROS RAPELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA REGINA PEDROSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2017 cv
Processo 0001732-29.2016.8.26.0075 (processo principal 0000343-14.2013.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ilha de Syros - - Katia Lucinda Raymundo - Farid Murad e outro - Manifeste-se
o autor acerca dos Embargos a Execução (e, se caso, documentos) de folhas 57/97. - ADV: MARCELO MARTINS MOUTINHO
(OAB 243535/SP), KATIA MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 277665/SP)
Processo 1000047-70.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - V.J.S. - I.S. - Nos termos
do artigo 364 § 2º do Código de Processo Civil, declaro encerrada a instrução e defiro prazo de dez dias às partes para oferta
de alegações finais.Oportunamente, tornem conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1000169-17.2015.8.26.0075 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condominio Portal de Orion - Ricardo
Arguejo Junior - Vistos.Antes de proferir decisão, providencie o Requerido a juntada de certidão de objeto e pé do feito nº
1119886-45.2015.8.26.0100, em trâmite perante a 21ª Vara Cível do foro Central da Comarca de São Paulo.Int. - ADV: MARCIO
LEANDRO GONZALEZ GODOI (OAB 207408/SP), BRUNO FORLI FREIRIA (OAB 297086/SP)
Processo 1000194-59.2017.8.26.0075 (apensado ao processo 1000740-17.2017.8.26.0075) - Tutela Cautelar Antecedente
- Medida Cautelar - Fábio Diniz dos Santos - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial
e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 303, “caput” e § 6º, combinado com o artigo 485,
“caput” e inciso I, todos do novo Código de Processo Civil. Não há sucumbência em razão da ausência de angularização da
relação processual. Custas e despesas processuais pelo Autor, com a ressalva do artigo 98, § 3º, do referido Diploma Legal
por ser, mencionada parte, beneficiária da justiça gratuita.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as
anotações e comunicações de praxe.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALINE SABINO (OAB 360815/SP)
Processo 1000243-03.2017.8.26.0075 - Procedimento Comum - Pagamento com Sub-rogação - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - Herik dos Santos Mangorra - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes
o prazo comum de 05 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada
alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
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