TJSP 16/05/2017 -Fl. 1494 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1494
as regras dos arts. 450 e 455, § 1º, ambos do CPC.Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB
233292/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1000720-77.2014.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Devanir Inacio Garcia Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Processe-se o recurso de apelação de fls. 207/217 (CPC, 994, I), isento de
preparo e tempestivamente apresentado, nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC, 1012 e 1013).Ao apelado para resposta
(CPC, 1010, § 1º). Posto isso, consoante o disposto no art. 1010, § 3º, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º,
do mencionado artigo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo. Diligencie e intimem-se. ADV: HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP),
VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1000927-71.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cleide Lopes da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), RODRIGO FRESCHI BERTOLO (OAB 236956/SP),
THALITA TOFFOLI PAEZ (OAB 235242/SP)
Processo 1001160-68.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosalvo Gomes - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: RICARDO PERUSSINI VIANA (OAB 365638/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1001174-52.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Irma da Costa Alcara - Inss Instituto Nacional Seguro Social - vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351
do CPC). - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO (OAB 380106/SP)
Processo 1001175-37.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lourdes Mininel Siliano Instituto Nacional do Seguro Social - vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI (OAB 219814/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1001187-51.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eliane Mara Cirilo Brachini Inss - Instituto Nacional Seguro Social - vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), ARMANDO DA SILVA (OAB 122965/SP)
Processo 1001208-32.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Demop Participações - Ltda Município de Fernandópolis - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 458/463 e 485. 2. Não havendo óbice, declaro encerrada
a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para cada parte. Intimem-se.
- ADV: GUILHERME FERRARI ROCHA (OAB 322786/SP), ANA CAROLINA CALEGARI (OAB 384039/SP), RENATO LUCHI
CALDEIRA (OAB 335659/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB
227139/SP), AILTON NOSSA MENDONÇA (OAB 159835/SP), ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 146623/SP)
Processo 1001440-39.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Dinalva da Silva
Pereira Coletta - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB
55560/SP)
Processo 1001530-18.2015.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Marinalva Gonçalves de
Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 144/145 (Petição da autora): Anotado. Noticia o perito a ausência da
requerente à perícia “designada”. No entanto, o perito não informou este Juízo da data para que fosse providenciada a devida
intimação da autora. Diante deste fato, que tem ocorrido com frequência, ao perito para designação de nova data, frisando-lhe a
necessidade de comunicar ao cartório a data, hora e local do exame, respeitando tempo hábil para intimação dos interessados.
Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP)
Processo 1001694-17.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - CELIA ZANINI COIMBRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Processe-se (CPC, 534 et seq). Intime-se o devedor INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, na pessoa do seu Procurador Federal, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, observando-se o disposto no art. 535 do Código de Processo Civil.Se houver concordância,
requisite-se mediante o sistema prec-web o crédito da autora (R$ 26.432,96) e os honorários sucumbenciais (R$ 2.643,30).
Diligencie e intimem-se. - ADV: JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1001853-57.2014.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VILSON DE SOUZA BRAZ INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 228/231 (Contrarrazões de apelação do INSS): Anotado. No mais,
processe-se o recurso de apelação-INSS de fls. 220/227 (CPC, 994, I), isento de preparo e tempestivamente apresentado, nos
efeitos suspensivo e devolutivo (CPC, 1012 e 1013).Ao(à) apelado(a) para resposta (CPC, 1010, § 1º). Posto isso, consoante o
disposto no art. 1010, § 3º, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, do mencionado artigo, remetam-se os autos
ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo. Diligencie e intimem-se. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB
161124/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1001954-94.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Liberato de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 101/104: Diante da informação da Subsecretaria dos Feitos da Presidência Setor de Precatórios, promova o credor o que de direito. Intimem-se. - ADV: BENEDITO CARLOS DE FREITAS (OAB 67271/
SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), RUBENS DE CASTILHO (OAB 57292/SP)
Processo 1001998-16.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cacilda Mendes da Silva Valini
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fl. 283 (Resposta do perito aos quesitos complementares):
Digam as partes, no prazo legal. Considerando o disposto nos artigos 25 e 28, ambos da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do
Conselho da Justiça Federal, requisite-se em favor do perito judicial competente o pagamento dos honorários periciais no valor
de R$ 400,00. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/
SP)
Processo 1002183-20.2015.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Deives Nonato da Silva - Inss
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Considerando que o requerente deu início ao cumprimento de sentença por
processo dependente a estes autos, traslade-se a petição de fls. 186/190 do INSS e naqueles autos, dê-se vista ao credor.
Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA (OAB 323572/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1002267-84.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Paulo Bertacine Dias Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fl. 134 (Certidão de decurso de prazo): Intime-se pessoalmente o perito para
que no prazo de 10 (dez) dias, forneça as respostas aos quesitos adicionais do autor, sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV:
HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1002311-40.2015.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Tereza Nunes Pereira Lima
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 106 (Certidão lançada pela serventia): Digam as partes, mormente o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º