TJSP 09/05/2017 -Fl. 1659 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2342
1659
474/2017 (Presidência e Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), serve a presente para
intimar o patrono da autora a apresentar o formulário MLE, a fim de que a Serventia possa expedir o mandado de levantamento
eletrônico como determinado à fl. 324. Nada Mais. São Paulo, 05 de maio de 2017. Eu, ___, Juliana Cardoso dos Reis, Chefe
de Seção Judiciário. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB
247308/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0006358-74.2016.8.26.0016 - Reclamação Pré-processual - Expediente Pré-Processual - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Intime-se a parte reclamante, na pessoa de seu advogado, ou, se não tiver, por
carta, para pagar o débito pactuado, acrescido da multa prevista no acordo, no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob
pena de penhora on line.Decorrido o prazo acima sem o depósito, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo
de 10 dias, e tornem conclusos. - ADV: CARLA CRISTINA MANCINI (OAB 130881/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA
(OAB 214227/SP)
Processo 0007161-91.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosely
Bermudes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Rosely Bermudes - Vistos.Fls. 384/389: Recebo os Embargos apresentados.Manifestese a embargada/exequente, em 10 dias.Intime-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ROSELY
BERMUDES (OAB 86467/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0008094-30.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro
no artigo 924, inc. II do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada nos autos em
favor da parte exequente.Após, arquivem-se os autos, adotadas as formalidades legais e regimentais.Publique-se, registre-se e
intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0010961-93.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos.Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA
A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento, se
necessário.Liberem-se eventuais penhoras e bloqueios.Oportunamente, arquivem-se e proceda-se à devida baixa.P.R.I. - ADV:
IVAN APARECIDO BERTIN BARRETO (OAB 300674/SP)
Processo 0012347-95.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EUDES
LUIZ FORTUNATO VIANA - TELEFONICA BRASIL S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017
(Presidência e Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), serve a presente para intimar o
patrono do autor a apresentar o formulário MLE, a fim de que a Serventia possa expedir o mandado de levantamento eletrônico
como determinado pelo tópico inicial do despacho de fl. 379. Nada Mais. São Paulo, 05 de maio de 2017. Eu, ___, Juliana
Cardoso dos Reis, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), EDUARDO
COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0013611-50.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos.Após, nada sendo requerido, ao arquivo.Int. - ADV:
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0014301-45.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANERCI
MOREIRA DA SILVA - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos.Para apreciação do
pleito de gratuidade, a parte que o postula deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas
para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R.,
deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento
do benefício postulado.Int. - ADV: ANDRÉ RAFAEL VERÍSSIMO ROMÃO (OAB 368066/SP)
Fórum das Execuções Fiscais
Seção de Processamento IV
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILLA MIDORI MAIZATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1060/2017
Processo 1001768-43.2016.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Roberto Emilio Piumatti - Vistos.O
significativo montante encontrado nas contas do embargante não autoriza a concessão do benefício, razão pela qual indefiro
os benefícios da gratuidade.Assim, intime-se o interessado para regularização, emendando a petição inicial para recolher as
custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de rejeição liminar destes embargos.Intime-se. - ADV: FABIO ANDREOTTI
DEL GRANDE (OAB 126369/SP)
Vara das Execuções Fiscais Municipais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
SEÇAO DE PROCESSAMENTO III
JUIZ(A) DE DIREITO LAURENCE MATTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º