TJSP 02/05/2017 -Fl. 743 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2337
743
Processo 1126959-68.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.M.O. - R.A.O. - Fls. 203/204:
Manifeste-se o requerente. - ADV: YURI IVO PERALVA SALES (OAB 331172/SP), IGOR FLORENCE CINTRA (OAB 242602/
SP)
Processo 1131230-23.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - F.C. - M.A.S. - Diante disso,
encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para fins realização de novas entrevistas com o menor pela assistente social.No
mais, esclareçam as partes se pretendem produzir prova oral, justificando a pertinência, em caso positivo.Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATA DIAS CABRAL (OAB 166604/SP)
Processo 1136522-52.2016.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anna Candida da Cunha
Ferraz - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 25, intime-se pessoalmente a autora para que esclareça ao Juízo se há
outros bens a inventariar além do valor postulado a título de reembolso (fls. 22), no prazo de quinze dias, dando-se regular
prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.Intime-se. - ADV: FABIO FERRAZ
MARQUES (OAB 85199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTINA AGOSTINI SPADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2017
Processo 0006826-43.2017.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1029093-84.2015.8.26.0577 - 1ª VARA DE
FAMILIA E SUCESSÕES) - LUCIANE MARIA CONCEIÇÃO EVORA - Vistos.Fl. 12: Ciência aos interessados do agendamento
do dia 02/06/2017 para a realização de “observação da interação paterno-filial”. No mais, aguarde-se a finalização do estudo
social. - ADV: MARIA MARCIA MATILDES GOMES CONFORTE (OAB 144737/SP)
Processo 0018100-38.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.P. - Ciência às partes de fls.
44/47. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DF)
Processo 0026032-77.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.Y.N.V. - HOMOLOGO, por
sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado às fls. 66/67, com a expressa
concordância do Ministério Público (fls. 71), quanto à fixação de alimentos devidos pelo genitor à filha. Homologo, ainda, a
desistência do prazo recursal. Assim, JULGO EXTINTA a presente Ação de Alimentos, com a apreciação do mérito, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios, na forma do
acordo.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0041752-84.2016.8.26.0100 (processo principal 0045888-66.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta
- Cathia Mittendorfer - Jose Pires de Oliveira Neto - Vistos.Fls. 182 - Certifique a zelosa serventia eventual decurso do prazo para
o executado cumprir a determinação de fls. 178. Após, voltem os autos conclusos, com urgência. Fls. 185 - Anote-se no sistema
“SAJ” o nome do patrono substabelecido para fins de recebimento das futuras publicações no diário de justiça eletrônico.Intimese. - ADV: MARIANA DA SILVA MARQUES (OAB 367252/SP), DAY NEVES BEZERRA NETO (OAB 303483/SP), MARIA HEBE
PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 27745/SP), LEANDRO HENRIQUE SULMONETI (OAB 248662/SP)
Processo 0042190-13.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - U.V.M.C. - Ciência às partes da fl.
38. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0042190-13.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - U.V.M.C. - Ciência às partes de fls.
40/75. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0048256-09.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.M.V.R.L.S.L.M. - Vistos.Fl.
27: Defiro o prazo de trinta dias, conforme requerido. Decorridos sem manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública com tal
finalidade.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000343-77.2017.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - M.G. - C.S.V. - Vistos.
Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a
parte ré para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), RODRIGO GASPARINI (OAB 207615/
SP)
Processo 1000362-17.2016.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - N.N. - Ciência às partes de fls. 196/198. - ADV: JOSE
FERNANDO CEDEÑO DE BARROS (OAB 92968/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 1000988-39.2016.8.26.0100 - Arrolamento de Bens - Liminar - Maria Silvia de Albuquerque Gouvea Goulart - Carta
Precatória disponível nos autos digitais. Providencie o interessado o peticionamento eletrônico nos termos no Comunicado CG
2290/16, comprovando o protocolo nos autos. - ADV: SILVIA GOULART DE FRANÇA (OAB 285821/SP), LARAH GOTTO FELIX
(OAB 324165/SP)
Processo 1001781-46.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Testamento - Marta Rojo - - Selma
Rojo - Alexandre Augusto dos Santos e outro - Vistos.1 - Ante a notícia de que o “AMA Santa Cruz” se recusou a receber o
ofício em tentativa de protocolo realizada pelo patrono das postulantes, providencie a Serventia o encaminhamento de tal
documento.2 - Tendo em vista que o encaminhamento de ofícios pela Serventia só se dá em casos de gratuidade processual
ou em situações excepcionais, como a acima mencionada, retifico o item ‘3’ da decisão de fl. 575 para determinar à parte
interessada que providencie o encaminhamento do ofício de fl. 576Intime-se. - ADV: BRUNA DOS SANTOS BARBOSA (OAB
305955/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), MOACIR BARBOSA DE ABREU (OAB 77656/SP)
Processo 1006472-35.2016.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - Regina Yukiko Uemura Telles - Sumiko Uemura Ciência às partes de fl. 123. - ADV: MARIANA GOMES NATALIZIO (OAB 353362/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007275-86.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - D.A.V. - E.O. e outros - Vistos. Comprove-se o
cumrpimento das obrigações acessórias e principal relativas ao ITCMD causa mortis junto ao posto fiscal.Sem prejuízo, ao
partidor, para conferência do plano de partilha.Intime-se. - ADV: LUIS OTAVIO SEQUEIRA DE CERQUEIRA (OAB 81300/SP)
Processo 1008812-83.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Guarda - P.A.S.M. - A.T.S. - Ciência às partes de fl. 990. ADV: PERSIO VINICIUS ANTUNES (OAB 192292/SP), LUIZ ALFREDO BIANCONI (OAB 133132/SP), FEDERICO COBREROS
RODRIGUEZ (OAB 167915/SP), EMILSON ANTUNES (OAB 65278/SP)
Processo 1010091-86.2015.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Aluizio Azevedo - - Ayrton Azevedo - - Marina
Costa Azevedo - - Andre Costa Azevedo e outros - Antonio José Azevedo - BR Moveis LTDA - Ciência às partes de fl. 316.
- ADV: CLAUDIA MARIA ALMEIDA DO CARMO (OAB 86961/SP), CLAUDIA SCARMAGNAN RODRIGUES (OAB 40534/SP),
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