TJSP 11/04/2017 -Fl. 669 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2326
669
o prazo de 15 (quinze) dias, acima mencionado, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o
executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).
Int. - ADV: IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP)
Processo 1000426-86.2016.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Amanda
de Souza - Banco do Brasil S/A - A sentença proferida (fls. 238) transitou em julgado.Nada mais sendo requerido, os autos serão
arquivados. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 1000557-61.2016.8.26.0534 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavia
Merilin de Sousa Marinheiro - Vladimir Rodrigues Carvalho Me (Bandeirantes Urbanização) - - Claudio Roberto dos Santos - Luis Carlos Augusto - - Cláudia Rossetto Batista Augusto - O Mandado de Levantamento Judicial expedido (conforme certidão
de fls. 161), está disponível em Cartório para ser retirado. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP),
GERSON RODRIGUES AMARAL (OAB 93321/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP)
Processo 1000574-97.2016.8.26.0534 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Expedi novo mandado de Busca e Apreensão. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP)
Processo 1000656-31.2016.8.26.0534 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Intelli Industria de Terminais Eletricos
- Alfredo Luiz Kugelmas - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos.Fls. 94: Os extratos das pesquisas efetuadas pelos sistemas Bacenjud
e Renajud foram juntados aos autos a fls. 82/91, como documentos sob sigilo. Assim, manifeste-se a exequente.Int. - ADV:
SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA (OAB 184858/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), EDUARDO DE ANDRADE
PEREIRA MENDES (OAB 157370/SP)
Processo 1000874-59.2016.8.26.0534 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Viacao Jacarei Ltda - Alfredo
Luiz Kugelmas - Alfredo Luiz Kugelmas - A precatória expedida para citação da Executada (fls. 73/74), está disponível para
impressão, instrução e encaminhamento, devendo ser comprovada sua distribuição no prazo de dez (10) dias, tudo nos termos
do Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ANDRÉ DE JESUS LIMA (OAB 168890/
SP)
Processo 1000885-88.2016.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ernani Barbosa
de Siqueira - Banco do Brasil - Pelo exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB
152921/SP)
Processo 1000887-58.2016.8.26.0534 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia
Leite dos Santos - - Manoel dos Santos Filho - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos dos autores para o fim de declarar rescindido o contrato estabelecido entre as partes, bem como
para condenar os requeridos a devolverem aos autores a quantia de R$ 49.246,00 (quarenta e nove mil reais e duzentos e
quarenta e seis reais), acrescida, até final pagamento, de correção monetária computada segundo os critérios fixados pelo
Tribunal de Justiça deste Estado para atualização de débitos judiciais e juros de mora de 1% ao mês, estes últimos contados a
partir da citação, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a cada
um dos autores, incidindo correção monetária a contar da data desta sentença (Súmula nº 362 do STJ), segundo os índices da
tabela prática do TJSP, e juros de mora, à taxa de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso, ou seja, da data da assinatura
do contrato de fls. 11/14.Porque foi mínima a sucumbência experimentada pelos autores, arcarão os réus com o pagamento
de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da
condenação.P.I.C. - ADV: CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP), NERILDO DA SILVA BARREIROS (OAB
267513/SP)
Processo 1000918-78.2016.8.26.0534 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento (Resposta de Verificação de Endereço - fls. 60/62). - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000961-15.2016.8.26.0534 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Sérgio Antonio Cacciatore - - Marta
Rodrigues dos Santos - Manifestem-se os autores sobre a devolução dos Avisos de Recebimento (AR) negativos (fls. 37/38). ADV: ELAINE DA SILVA FERREIRA (OAB 350079/SP)
Processo 1001062-52.2016.8.26.0534 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria
Madalena Gonçalves da Silva - - Horacio Vieira da Silva - A sentença proferida (fls. 41) transitou em julgado em 02/03/2017. Não
há custas a serem recolhidas diante do deferimento da justiça gratuita aos autores.Nada mais sendo requerido, os autos serão
arquivados. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
Processo 1001072-96.2016.8.26.0534 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Moisés Paulo - - Eliana Mariano
Paulo - Vistos.Fls. 63: Defiro. Diante do novo endereço da requerida, redesigno a audiência de fls. 50, para o dia 30 de Maio
de 2017, às 14:00 horas, providenciando a Serventia as intimações e/ou requisições necessárias.Int. - ADV: EVERSON DIAS
MARTINS (OAB 213173/SP), ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP)
Processo 1001125-77.2016.8.26.0534 - Mandado de Segurança - Defeito, nulidade ou anulação - João Batista Alves - - Maria
Regina de Jesus Alves - A sentença de fls. 77, transitou em julgado em 28/03/2017.Não há custas a serem recolhidas diante da
gratuidade da justiça.Nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: ALBINO MARCONDES (OAB 24753/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º