TJSP 10/04/2017 -Fl. 932 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2325
932
de Moura - Ana Cristina de Moura - Vistos. Aguarde-se a decisão nos autos de execução.Int. - ADV: FLAVIA GIL NISENBAUM
BECKER (OAB 273327/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0003425-76.2000.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Cristina de
Moura - Ana Cristina de Moura - Vistos. Aguarde-se a decisão nos autos de execução.Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA
(OAB 134361/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP)
Processo 0003425-76.2000.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Cristina de
Moura - Ana Cristina de Moura - Vistos. Aguarde-se a decisão nos autos de execução.Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA
(OAB 134361/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP)
Processo 0003425-76.2000.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Cristina de
Moura - Ana Cristina de Moura - Vistos. Aguarde-se a decisão nos autos de execução.Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA
(OAB 134361/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP)
Processo 0003425-76.2000.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Esmênia
Aparecida Matias - - Maria Delaqua - - Marta Pedrotti Coradini - - Maria Aparecida de Sales - - Eriotildes de Oliveira Alves - Eliane Aguiar Saraiva - - Maria Eunice Melo da Silva - - Ana Cristina de Moura - Ana Cristina de Moura - - Ana Cristina de Moura
- - Ana Cristina de Moura - - Ana Cristina de Moura - - Ana Cristina de Moura - - Ana Cristina de Moura - - Ana Cristina de Moura
- - Ana Cristina de Moura - Vistos. Aguarde-se a decisão nos autos de execução.Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB
134361/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP)
Processo 0004021-64.2017.8.26.0053 (processo principal 1003199-63.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nadir Haidamus Boldrini - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Vistos.No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA para
cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores atrasados devidos aos autores em razão do julgado.
Intime-se. - ADV: ANTONIO FERNANDO BONIFACIO (OAB 48333/SP), MÁRCIA HIROMI NUMATA (OAB 162052/SP), LUCAS
LEITE ALVES (OAB 329911/SP)
Processo 0006686-15.2001.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Izabel Azevedo - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 115: Ante a informação, arquive-se o presente incidente com baixa de parte e processo.
Int. - ADV: PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 0006851-37.2016.8.26.0053 (processo principal 0055383-81.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sabrina Talita Iqueda Maziero - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Vistos.Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, relativa a obrigação de fazer,
com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, providencie a serventia as anotações
de praxe para baixa do incidente e arquivem-se.P.R.I - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), PAULO EDUARDO
FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), BENEDICTO
FERNANDES (OAB 49864/SP)
Processo 0009447-38.2009.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - CBPM - Vistos.Efetuado o depósito nos autos da execução, JULGO
EXTINTA a execução relativa a requisição de pequeno valor (art. 924, II, do CPC). Arquivem-se os autos procedendo a Serventia
as anotações necessárias para a baixa do Incidente.Int. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/
SP), MARIO CESAR BORGES PARAISO (OAB 263161/SP), MARCELO BRAGA NUNES (OAB 287154/SP)
Processo 0012126-64.2016.8.26.0053 (processo principal 1041190-39.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Abuso de Poder - Tecnometal Equipamentos Ltda - Diretor Presidente da Companhia Energética de São Paulo CESP - Vistos.No prazo de (15) quinze dias, sob pena de aplicação de multa, em conformidade com o artigo 536 do CPC,
intime a impetrada para que comprove a formalização de aditivos e a realização de pagamentos nos contratos de cooperação
técnico-cientifica firmado em 19.11.2012, independentemente de apontamento da impetrante no rol de inadimplentes do CADIN.
Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MASSIGLA PINTOR DIAS (OAB 174015/SP), MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA
(OAB 294137/SP)
Processo 0013838-89.2016.8.26.0635 - Procedimento Comum - Obrigações - Vagner Esdras Chantre Cardoso - Fazenda
Pública do Município de São Paulo - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA
PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). ADV: CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP)
Processo 0033534-68.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Priscilla Pigosso
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Priscilla Pigosso - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício
expedido instruído com as cópias a serem providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela Serventia, sendo
encaminhado diretamente a devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicando-se
o DEPRE para fins de controle e fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..Intime-se. - ADV:
JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), PRISCILLA PIGOSSO (OAB 278225/SP)
Processo 0039046-51.2011.8.26.0053/02 - Precatório - Pensão - Carmem Lucia da Silva - Vistos. A resolução do ofício
aqui expedido já está sendo discutido nos autos de execução. Portanto, proceda a serventia baixa e arquivamento do presente
incidente.Int. - ADV: SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 87176/SP), PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP),
PALOMA DO PRADO OLIVEIRA (OAB 330826/SP)
Processo 0100309-89.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto
Carlos Sochor - - Orlando Camargo - - Orlando Pasinato - - Ovidia de Oliveira Nascimento - - Pedro Antonio Rizzatto - - Pracilia
Martins Torricelli - - Ramon Armazones Nontano - - Onofre Augusto - - Ronan de Paula Vieira - - Sebastião Alves dos Santos - Sebastião Lopes - - Shirley Marini - - Tarcilio da Silva Guimaraes - - Teresinha Nogueira Louregian - - Mauricio Carvalho Borges
da Silva - - Maria Dolores Ruiz Pires - - Messias Batista Coelho - - Maria Helena Decaria Lopes - - Maria Josephina Mozzer Silva
- - Maria Odete Alves Bueno - - Maria Rosa Martins Sereni - - Maria Terezinha Moreira Correa - - Mariana Pinto Ferreira - - Olavio
Suaves - - Nadyr Carvalho Porto - - Nair Martins Satzinger - - Nelson de Mattos - - Nelson Nery Rebello - - Neuza de Lourdes
Garcia Antunes - - Octavio Cazarotte - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo os embargos de declaração e
confiro-lhes provimento para determinar o cancelamento do oficio requisitório, uma vez que elaborado em dissonância com a
determinação da Segunda Instância, fato com o qual concordou o requerente.Int. - ADV: NORBERTO OYA (OAB 135630/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0131922-98.2006.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Solutia Brasil Ltda. - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Efetuado depósito relativo ao requisitório de pequeno valor aos autos de epigrafe, arquive-se
o presente incidente com baixa de parte e processo.Int. - ADV: CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP), RENATO HABARA
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