Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2325
930
MORAES (OAB 287864/SP), RENAN CÉSAR PINTO PERES (OAB 367808/SP)
4ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO AUGUSTO GALVÃO DE FRANÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILDO REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2017
Processo 0000182-31.2017.8.26.0053 (processo principal 1003199-63.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nadir Haidamus Boldrini - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.
Ante o trânsito em julgado e a interposição de Cumprimento de Sentença Definitivo, arquive-se com as anotações necessárias.
Int. - ADV: MÁRCIA HIROMI NUMATA (OAB 162052/SP), ANTONIO FERNANDO BONIFACIO (OAB 48333/SP), LUCAS LEITE
ALVES (OAB 329911/SP)
Processo 0000340-86.2017.8.26.0053 (processo principal 1013520-60.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fornecimento de Medicamentos - Michel Edmon Saboya de Albuquerque - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Michel Edmon Saboya de Albuquerque - Vistos. Fls. 1/8: Diga o executado.Int. - ADV: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), MICHEL EDMON SABOYA DE ALBUQUERQUE
(OAB 232361/SP)
Processo 0000359-92.2017.8.26.0053 (processo principal 0050048-81.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Carmen Flora Campos - Vistos.No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo
536 do CPC, intime a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas
dos valores atrasados devidos aos autores em razão do julgado.Intime-se. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/
SP), CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP)
Processo 0000362-47.2017.8.26.0053 (processo principal 0020760-59.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria de Lourdes Braz - - Celia Alves Alves - - Luiz Fernando
Verde - - Luiza Freitas Martins - - Margarida de Souza Vieira - - Maria Antonia Reis de Paula - - Maria Bernadete Silva Policarpo
- - Benta de Moraes Santos - - Maria Edith Corsso Iroldi - - Maria Elizabeth da Silva - - Maria Helena de Araújo Martins - - Maria
Helena dos Santos - - Maria Izabel Cavelho de Oliveira - - Maria Ludovina Carvalho - - Maria Teresa da Silva Espindola - Marinho de Andrade - - Santina Gomes Pereira - - Marlene da Silva Fernandes Ventriglia - - Maximiliano Peratello - - Odete de
Oliveira Vendramini - - Oripes Teixeira - - Rubens Macedo - - Salvador Rosa dos Santos - - Benedita Tomaz Rosa - - Therezinha
de Jesus e Silva - - Therezinha de Jesus Silva Gallo - - William Francisco de Souza - - Artur Ernesto Henrique - - Vany Ravara
Forti - - Aparecida de Campos Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.No prazo de (60) sessenta dias, em
conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de
fazer, trazendo as planilhas dos valores atrasados devidos aos autores em razão do julgado.Abra-se vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), VINICIUS
TELES SANCHES (OAB 191246/SP)
Processo 0000373-76.2017.8.26.0053 (processo principal 0015166-93.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - ‘Estado de São Paulo - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Traga, a exequente, cópia da petição inicial
e certidão de trânsito.Int. - ADV: ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB
196162/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP)
Processo 0000384-08.2017.8.26.0053 (processo principal 0010689-90.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Gilmar Mascarenhas da Cruz Pereira - - Marcelo Biscesto Pereira da Silva
- - Luciana Schefer Streng - - Gefrido Tigre - - Paulo Roberto Ribeiro Barreto - - Amauri dos Santos - - Daniel Maduro dos Santos
- - Douglas Gois de Albuquerque - - Odenilson Gimenes Medeiro - - Edson de Oliveira - - Andre Jardim da Silva - - Alessandra
Aparecida da Silva - - Paulo Roberto Cubi - - Valdir Jose da Silva - - Cláudio Verissímo de Oliveira - - Josilaine Coutinho Franco - Paulo Zandona - - Ralf Monteiro Mattar - - William James Pinto - - Everaldo Cesar dos Santos - Vistos. Tragam, os exequentes,
cópia das procurações e do acórdão.Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO (OAB 329172/SP)
Processo 0000386-75.2017.8.26.0053 (processo principal 0027106-89.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Ricardo Silz - Diretor de Finanças e Patrimônio
da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Traga, o exequente, cópia da petição inicial e procuração.Int. - ADV: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE
LIMA (OAB 281601/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP)
Processo 0003252-56.2017.8.26.0053 (processo principal 1016824-33.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Empregado Público / Temporário - Danielle Nascimento Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo
- Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos.
Intime-se. - ADV: NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), SHEILA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO (OAB
338493/SP)
Processo 0003425-76.2000.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Cristina de
Moura - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ana Cristina de Moura - Vistos. Fl. 153: Ante a solicitação da exequente,
arquive-se o presente incidente com baixa de parte e processo.Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP),
FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP)
Processo 0003425-76.2000.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Cristina de
Moura - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ana Cristina de Moura - Vistos. Fl. 153: Ante a solicitação da exequente,
arquive-se o presente incidente com baixa de parte e processo.Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP),
FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP)
Processo 0003425-76.2000.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Cristina de
Moura - Ana Cristina de Moura - Vistos. Fl. 78: Ante a solicitação da exequente, arquive-se o presente incidente com baixa de
parte e processo.Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º