TJSP 03/04/2017 -Fl. 3185 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2320
3185
PAVÃO (OAB 356778/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 155658/RJ), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 29174/GO)
Processo 1012790-44.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Pagano - Heloisa
Helena Pedroso Abissamara Soriano - - José Soriano Filho - - Heloisa Helena Sena Abissamara - Vistos.Fls. 188/189: Defiro
a pesquisa em nome da executada Heloisa Helena Sena Abissamara.No tocante ao mandado de citação por Oficial de Justiça
(fls. 171) não há equivoco no número informado, pois conforme se verifica pelo documento de 106, foi informado o endereço do
executado como Rua dos Moras, 555 que restou negativo e o outro endereço Rua dos Moras, 647, também restou negativo (fls.
89).INT. - ADV: CLAUDIA REGINA ALMEIDA (OAB 90433/SP)
Processo 1012865-83.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Flávio de Arruda Simões Carla Dualib Sonnewend - - Sports Marketing Agency S.c. Ltda - Vistos.Fls.368: razão assiste à parte exequente.Aguarde-se a
resposta do ofício expedido às fls.361.INT. - ADV: ANDREA PUZZI FRONZAGLIA CIRIGLIANO (OAB 319709/SP), ALEXANDRE
DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP)
Processo 1013222-29.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Roseane Martins de
Carvalho - - Rodrigo dos Santos Elesbão - Pronto Maber Consultoria de Imóveis S/A - - Ns Empreendimento Imobiliário 23 Spe
Ltda - Vistos.Fls. 254/257: REJEITO os Embargos de Declaração tendo em vista que não há na decisão impugnada qualquer
omissão, obscuridade ou contradição que justifique o recurso interposto. Eventuais efeitos infringentes deverão ser buscados
por meio do recurso pertinente.INT. - ADV: MARIA JUSTINA PEREIRA GONÇALVES (OAB 213556/SP), LIDIANE DO CARMO
SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1013303-75.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Melina Augusta de
Almeida Magri - Magazine Luiza S/A - Aviso: certidão de trânsito em julgado expedida às fls.45. Para execução de sentença, a
autora deverá protocolar a petição nomeando-a como “cumprimento de sentença”, a fim de gerar incidente processual próprio
(com final /01). - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB
172337/SP)
Processo 1013309-82.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Renato Castro, Endereço Eletrônico Desconhecido, - SIM Sistema Integrado de Móveis LTDA - - Unicasa Indústria de
Móveis S/A - Vistos.Fls.387/417: Ciente das contra-razões apresentadas pela corré Unicasa.Aguarde-se pelo decurso de prazo
para apresentação das contra-razões pelo outro requerido.Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da Lapa, com
as nossas homenagens.INT. - ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), BARBARA GONÇALVES OLIVEIRA
DOURADO (OAB 316400/SP), RICARDO ALEXANDRE SALES CORREIA (OAB 265790/SP)
Processo 1013355-71.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Bruno Lança de Andrade - My Decor Móveis e Decorações Ltda - - Herval Indústria de Móveis, Colchões e Espumas
Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Fls. 272: Por primeiro, aguarde-se o retorno do AR de fls. 155, referente à citação
em nome do representante da empresa ré My Décor, no prazo de 15 dias. Após, tornem. INT. - ADV: CARLOS EMILIO JUNG
(OAB 22038/RS), CARLOS DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB 245720/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1013438-87.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João
Theizi Mimura Junior - ‘Telefonica Brasil S/A. - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 142/143) para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Fica cancelada a audiência designada para esta data (30/03/17,
16h00). Anote-se.Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente
data. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de
sentença.P.R.I. - ADV: PATRICIA POPADIUK (OAB 182854/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1013438-87.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Theizi
Mimura Junior - ‘Telefonica Brasil S/A. - Vistos.Fls.175/176: deixo de apreciar o pedido, tendo em vista a sentença homologatória
de fls.174.Publique-se para ciência das partes.INT. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), PATRICIA POPADIUK (OAB 182854/SP)
Processo 1013532-35.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Joaquim Pacheco Vieira - Andac - Associação Nacional de Apoio e Defesa do Consumidor - - Asbp - Associação
Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - Vistos.Ciente da interposição do recurso pela parte
requerida ASBP às fls.139/160, que só será recebido quando for comprovado o recolhimento do preparo, nos termos do art. 42,
§ 1º da Lei 9.099/95.INT. - ADV: FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP), SILAS SANTOS PEREIRA (OAB 166455/
SP), ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP), CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP)
Processo 1013906-51.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Karen Moura Cavichioli
Mascarenas - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo réu, no efeito devolutivo e
também no efeito suspensivo, conforme disposto no artigo 43 da Lei 9099/95.Intime-se a parte contrária para apresentar contrarazões, no prazo legal.INT. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RODRIGO DE SÁ DUARTE (OAB 222643/
SP)
Processo 1014219-12.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Evelim Medeiros Mattei Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 231) para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Em consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por
transitada em julgado na presente data. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise
ser iniciado cumprimento de sentença.P.R.I. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB 67669/SP), EDEVAL ALMEIDA (OAB 87809/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. DAS M.E. E E.P.P
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YOLANDA SILVIA SENDON RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2017
Processo 0001587-31.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mil e Uma Flores e Plantas
Comercial Ltda - EPP - É a presente para informar que está disponível no cartório o mandado de levantamento judicial em favor
da autora. - ADV: AMARILDA PINTO DOS SANTOS MANGANARO (OAB 256089/SP)
Processo 0002917-23.2013.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º