TJSP 27/01/2017 -Fl. 2337 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
2337
CARLOS BONFANTE (OAB 286177/SP), RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/SP)
Processo 1016005-37.2016.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.A. - - M.A.A. - Diante do exposto, e com
fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, DECRETO o divórcio do casal, nos termos da petição inicial,
e julgo extinto o feito. A requerente voltará a usar o nome de solteira: Mariana Asbahr.Indefiro os benefícios da justiça gratuita
aos autores, porque possuem profissão, contrataram advogado, as custas são mínimas e podem ser suportadas pelas partes.
Recolhidas e após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.Oportunamente, arquive-se.P.R.I.Limeira, 16 de
janeiro de 2017. - ADV: WESLEY APARECIDO BAENINGER (OAB 108194/SP)
Processo 1016098-97.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.J.J.J.P. - - S.A.J.J.P. - Defiro à
parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se.Fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo nacional, devidos a
partir da citação. Em tal patamar ante a falta de informação de trabalho formal do genitor.Considerando que o requerido reside
em pais localizado na Europa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação perante o CEJUSC.Cite-se o réu para
contestar no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial.Expeça-se Carta Rogatória.Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.Tratando-se de
processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Expeça-se o necessário. - ADV: LEONARDO DOS SANTOS GONZALES (OAB 348740/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 4004063-59.2013.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SONIA REGINA VIEIRA ROQUE Certifico e dou fé que entreguei à Procuradora do autor, o Formal de Partilha que estava arquivado em Cartório, para providências.
- ADV: MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP)
Processo 4004063-59.2013.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SONIA REGINA VIEIRA ROQUE Vistos.Recebo o pedido de re-ratificação de fls. 111/113 e homologo-o por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos.Transitado em julgado, adite-se ao Formal de partilha e após, tornem os autos ao arquivo.P.R.I. - ADV: MARCELO
HAMAN (OAB 233898/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2017
Processo 0004787-29.2016.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1002440-53.2015.8.26.0445 - 3ª Vara
Cível da Comarca de Pindamonhangaba/SP) - Maycon Douglas Monteiro dos Santos - Vistos.Defiro o prazo solicitado pelo INSS
às folhas 43.Intime-se pessoalmente o Instituto.Com o depósito, intime-se o perito nomeado.Intime-se. - ADV: FLORIVAL DOS
SANTOS (OAB 81281/SP)
Processo 1000443-56.2014.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - IZAURA AUGUSTO THOMAZ - Manifeste-se
a autora sobre a devolução da carta precatória para citação de Doralice Attilo Rocha que restou negativa. - ADV: JULIANA
OLIVEIRA DE LIMA (OAB 271561/SP), JOÃO SILVEIRA SILVA JUNIOR (OAB 327376/SP), JERRY WILSON LOPES (OAB
271553/SP)
Processo 1002582-44.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Jefferson Augusto de
Vasconcelos - Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial apresentado a fls. 122/127. - ADV: SUELI YOKO TAIRA (OAB
121938/SP)
Processo 1007955-56.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - André Aparecido Viário - Beatriz Aparecida
Ragonha Dias e outros - Vistos.Expedida carta de citação a Sebastião Bortoletto (fls. 167), conforme decisão de folhas 165.
Cumpra integralmente o autor a decisão de folhas 165, manifestando-se acerca das devoluções dos AR (s).Intime-se. - ADV:
MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1010640-36.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldair Zizi Rodrigues e outro - Vistos. Fls.
158/159 - Atenda-se, expedindo-se cartas ARs. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1010640-36.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldair Zizi Rodrigues - - Maria do Carmo
de Paula - Vistos. Fls. 158/159 Atenda-se, expedindo-se cartas ARs. Intime-se. Limeira, 22 de fevereiro de 2016 - ADV: JOSE
CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1010640-36.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldair Zizi Rodrigues - - Maria do Carmo
de Paula - Manifeste se a parte, no prazo legal, a respeito da contestação apresentada. - ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI
(OAB 65737/SP)
Processo 1011788-48.2016.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João de Morais - - Iracy Candida de Morais
- Vistos.1- Defiro os benefícios da gratuidade processual.2- O antigo proprietário do imóvel em questão é falecido. Assim, os
autores deverão emendar a inicial em 15 dias para regularizar o polo passivo da ação, indicando os herdeiros e qualificações
pertinentes.No mesmo prazo, devem ainda juntar o memorial descritivo, a certidão atualizada da matrícula do imóvel e trazer
certidão do distribuidor cível, com prazo de vinte anos, em nome das partes.Intime-se. - ADV: SIMONE CRISTINA DOMINGUES
(OAB 134283/SP)
Processo 1015287-40.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Mauricio Machado Barnabe
- Manifeste se a parte, no prazo legal, a respeito da contestação apresentada. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES
BONATO (OAB 286086/SP), RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES (OAB 233796/SP)
Processo 1015824-36.2016.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome V.L.V. - - V.G.C. - Vistos.Juntem os autores os documentos conforme manifestação do D. Ministério Público.Prazo: 15 dias, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2017
Processo 1000107-47.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Samir Amarante Porreca
- Vistos.Fls. 19/20: Defiro a expedição da certidão, nos termos do artigo 828 do NCPC.Intime-se. - ADV: GABRIELA JACON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º