TJSP 26/01/2017 -Fl. 1068 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2275
1068
Sacheto - Vistos.Fl. 89: Ciente.Nos termos do despacho de fl. 87, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa. Após,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: FABIANA CLEMENTE DIAS (OAB 325687/SP), VIDAL DE SOUZA FILHO (OAB 299482/SP),
FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP)
Processo 1105786-51.2016.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Adjudicação Compulsória - Sandra Maria
dos Santos - Vistos.Fls. 70: defiro.Proceda-se à pesquisa de endereços via on line.Após, decorridas 48 horas do protocolo,
verifique-se a resposta e dê-se vista à parte interessada, que tem o ônus de se manifestar no prazo de 30 dias.No silêncio, por
carta, intime-se pessoalmente o polo ativo para dar andamento ao feito em 05 dias, pena de extinção.Int. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE FELIX FRANÇA (OAB 336958/SP)
Processo 1105786-51.2016.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Adjudicação Compulsória - Sandra Maria dos
Santos - Ciência das pesquisas on line realizadas (fls. 72/74). - ADV: FERNANDO HENRIQUE FELIX FRANÇA (OAB 336958/
SP)
Processo 1106206-27.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - WMS Supermercados do
Brasil Ltda (Walmart) - LUIZ ANGELO PANARELI JUNIOR - Vistos.Certidão de fl. 18: arquivem-se, no aguardo de provocação
eficaz.Intime-se. - ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO (OAB
196923/SP)
Processo 1106244-68.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Vistos.Fl. 40: por primeiro, recolha o autor as custas necessárias para a realização das pesquisas solicitadas.Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 142568/SP)
Processo 1106512-25.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodoposto Coral Ltda Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), TATIANA
NEGRUCCI LEISTER (OAB 340813/SP)
Processo 1106648-56.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Vendas casadas - E.M.S. - C.C.D.I. e outro - Vistos.Fl. 148:
Ciente. Intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias úteis, sob pena de
extinção, com fulcro no art. 485, III, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROMILTON TRINDADE DE ASSIS (OAB
162344/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1107621-45.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Ciência do retorno da Carta Precatória. Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 1108223-65.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelci
Macan Gomes Matos - Cooperativa Habitacional Inter - Sul ( Cooperativa ) - Ex positis, e pelo mais que dos autos consta,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de:a) RESCINDIR o contrato antes celebrado entre as partes;b)
CONDENAR a Cooperativa Habitacional Inter-Sul à restituição de tudo o que se pagou em razão do negócio ora desconstituído
(R$ 58.338,47), com atualização dos respectivos desembolsos, NULAS as disposições estatutárias obstativas.Os juros de
mora (1% a.m) fluem de 11.11.2016.A consolidação aritmética se fará na fase de cumprimento.Fixo os honorários advocatícios
em 15% sobre o total da condenação.À luz das teses deduzidas e do espectro entre o que se queria e o que se obteve
(causalidade), equilibrada a sucumbência recíproca, suporta a autora 30% das custas, das despesas processuais e da verba
honorária, respeitada a gratuidade; pagando a ré o resíduo.TORNO, por fim, definitiva a decisão de fls. 63/64.P. R. I. C. ADV: SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP), VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/SP), MARIA LUCIA DE
FRANÇA GALVÃO (OAB 367088/SP)
Processo 1109487-88.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - CAIQUE ALVES - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Vistos.Arquivem-se.Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EDYNALDO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1110105-62.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marisa
Cintra de Melo - Vistos.Fls. 172/176: ciente do V. Acórdão. Cumpra-se-o.INTIME-SE o Banco-devedor, por carta, para que
efetue o pagamento do valor de R$41.011,42, devidamente atualizado até a data do depósito judicial, em quinze dias, sob
pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil.Custas diferidas (fl. 146).Intime-se. - ADV:
MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARCIO ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17070SP)
Processo 1110900-68.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Lab-pet Centro Diagnóstico Veterinário
Ltda -epp - Pet Center Marginal S.a - Vistos.Fls. 5.758/5.975: ciência à ré dos documentos juntados pela autora, facultada a
manifestação no prazo legal (CPC, art. 437, §1º).Intime-se. - ADV: JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), CARLOS
HENRIQUE PUPPO (OAB 285907/SP)
Processo 1111717-35.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Augusta - Vistos.Fls. 25/26: recebo como emenda à inicial.Aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: EDSON ROBERTO DA SILVA
(OAB 80830/SP)
Processo 1111773-39.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - ‘’’’1’’’Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos.Fls. 163/164: ciente.Aguarde-se o cumprimento da deprecata.Intime-se. ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1112035-52.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Elias Felix
Rodrigues - Aymore Credito e Financiamentos S/A - Vistos.Fls. 24/26: defiro.Expeça-se guia conforme requisitado.Após,
arquivem-se na forma de fls. 14.Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1112136-55.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos.Fl. 88: Ciente. Intime-se a
parte autora, pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção, com fulcro
no art. 485, III, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/
SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1112170-30.2016.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Paulo Eduardo de Freitas Arruda - Paulo
Eduardo de Freitas Arruda - Vistos.Fls. 79/126: recebo nos termos do artigo 308 do CPC.Lavre-se termo de caução da parte
ideal do imóvel de fls. 122/126, pertencente ao autor, intimando-se-o para a respectiva assinatura, em Cartório.Observo que os
requeridos não foram citados, nos termo do artigo 306 do CPC; considerando que o autor já ofereceu o pedido principal, citemse e intimem-se os requeridos para oferecer contestação, no prazo de quinze dias.Recolha o autor, em cinco dias, as custas de
citação.Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO DE FREITAS ARRUDA (OAB 98094/SP)
Processo 1113171-21.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A Daniday Supermercados Ltda e outros - Vistos.Fls. 194/197: defiro.Expeça-se carta precatória na forma requerida.Prova da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º