TJSP 20/01/2017 -Fl. 43 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano X - Edição 2272
43
EDITAL
Processo Físico nº:
0044333-33.2013.8.26.0050 1103/13Classe: Assunto:
QualificadoAutor:
Justiça PúblicaRéu:
JOSE MIGUEL REYS
Ação
Penal
-
Procedimento
Ordinário
-
Furto
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE MIGUEL REYS, PROCESSO Nº
0044333-33.2013.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Paula Cassone Rossi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE
MIGUEL REYS, Avenida Ipiranga, 1105, Republica - CEP 01039-000, São Paulo-SP, nascido em 10/11/1990, de cor Pardo,
Separado judicialmente com N/C, Brasileiro, Desempregado, pai N/C, mãe FANNY REIS
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Neste contexto, julgo procedente a denúncia,
para CONDENAR o réu JOSÉ MIGUEL REYS, qualificado nos autos, as penas de dois anos, quatro meses e vinte quatro dias
de reclusão e doze dias multa, no valor unitário mínimo legal, por incurso artigo 155, parágrafo 4º, II e IV, do Código Penal. À
vista do que estabelece o artigo 33 e parágrafos do Código Penal, o regime inicial para cumprimento da pena é o semiaberto. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de janeiro de 2017.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
11ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0011131-51.2016.8.26.0635 Controle 2145-16
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
ALEXANDRE AZEVEDO e outroO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Italo Morelle, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MANOEL VANDERLEI
MARTINS, RG 71321043, nascido em 07/08/1979, de cor Preto, Solteiro, Brasileiro, natural de Belo Horizonte-MG, Ajudante
Geral, pai JOSE MARTINS PACHECO, mãe MARIA DA CONCEIÇÃO PACHECO E ALEXANDRE AZEVEDO, Rua Galileia, 68,
Santo André-SP, RG 71629301, nascido em 28/12/1984, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Carlopolis-PR, Ajudante
Geral, pai MORACIR BATISTA DE AZEVEDO, mãe MARIA HELENA DO NASCIMENTO AZEVEDO, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0011131-51.2016.8.26.0635, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 13 de Novembro de 2016, por volta das 12h13min, na Alameda Glete,
nº 444, Santa Cecília, nesta comarca e Capital, Alexandre Azevedo e Manoel Vanderlei Martins, qualificados às fls. 21 e 32,
respectivamente, agindo em concurso e com unidade de desígnios, subtraíram, para proveito comum, mediante rompimento
de obstáculo, 03 pacotes de gelinho, avaliados em R$ 15,00, 09 bandejas de inox avaliadas em R$ 680,00 e 01 lixeira plástica
grande avaliada em R$ 20,00 cf. Auto de avaliação de fls. 16/17, pertencentes à vítima Andressa Ferreira Carvalho.
OS réus deverão também serem intimados da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18/05/2017 às
15:00 horas.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de janeiro de 2017.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
1981/2014
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Estupro, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDESAN DE CASTRO TOMAZ E OUTROS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º