TJSP 13/01/2017 -Fl. 711 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2267
711
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2017
Processo 0000286-59.2014.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.S.L. Vistos.Defiro cota retro do M.P.Depreque-se a oitiva da testemunha Eduardo Henrique Torres Lima no endereço informado a fls.
194.Sem prejuízo, tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a não localização da testemunha David
Michael de Oliveira Dias (fls. 179/191). - ADV: JOSELINE LOPES FRANKLIN MOLERO (OAB 133299/SP)
Processo 0002981-83.2014.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - J.R.S.S. DELEGACIA - Prazo - ADV: JOSE FERREIRA DE ABREU (OAB 266030/SP)
Processo 0002981-83.2014.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - J.R.S.S. DELEGACIA - Prazo - ADV: JOSE FERREIRA DE ABREU (OAB 266030/SP)
Processo 0002981-83.2014.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - J.R.S.S. DELEGACIA - Prazo - ADV: JOSE FERREIRA DE ABREU (OAB 266030/SP)
Processo 0002981-83.2014.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.R.S.S. - DELEGACIA
- Prazo - ADV: JOSE FERREIRA DE ABREU (OAB 266030/SP)
Processo 0002981-83.2014.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.R.S.S. - DELEGACIA
- Prazo - ADV: JOSE FERREIRA DE ABREU (OAB 266030/SP)
Processo 0002981-83.2014.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.R.S.S. - DELEGACIA
- Prazo - ADV: JOSE FERREIRA DE ABREU (OAB 266030/SP)
Processo 0002981-83.2014.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.R.S.S. - DELEGACIA
- Prazo - ADV: JOSE FERREIRA DE ABREU (OAB 266030/SP)
Processo 0002981-83.2014.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.R.S.S. - Vistos.1.
Presentes, nos autos do inquérito policial, indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida contra
JOSÉ ROBISON SOARES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos.Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito,
no prazo de dez dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificações, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação quando necessário, nos termos
do artigo 396 c.c. o artigo 394, § 4º, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719/2008. No mandado, consigne-se
que o acusado deverá apresentar resposta por meio de advogado e que, caso não tenha condições financeiras para constituir
um, será nomeado um Defensor Dativo para representá-lo. Deverá o Oficial de Justiça encarregado da citação colher, desde
logo, a manifestação do réu a respeito de eventual interesse na nomeação de Defensor Dativo.Providencie (m)-se a(s) folha(s)
de antecedente (s) do (s) réu (s) junto ao sistema ao IIRGD, caso reste infrutífera a possibilidade inicial, bem com as certidões
que dela (s) constantes.Oficie-se ao IIRGD solicitando a (s) inclusão destes autos na folha de antecedentes do réuRequisite-se
F. A. e certidões.Cobre-se a vinda dos laudos requisitados a fls. 12/13.2. Nos termos da manifestação de fls. 100 do Ministério
Público, considerando-se que a vítima deixou transcorrer in albis o prazo legal sem ajuizamento da queixa crime, reconheço a
decadência e declaro extinta a punibilidade de JOSÉ ROBSON SOARES DA SILVA nestes autos, em relação ao delito de lesões
corporais culposas, com fundamento no artigo 107, inciso IV, 2ª figura, do Código Penal.P.R.I.C. - ADV: JOSE FERREIRA DE
ABREU (OAB 266030/SP)
Processo 0002981-83.2014.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.R.S.S. - Vistos.Defiro
cota de fls. 119 do M.P.Providencie a Z. Serventia pesquisas pelos sistemas eletrônicos INFOJUD e SIEL para tentativa de
obtenção do endereço atualizado do réu. Caso resultem positivas as pesquisas, cite-se por oficial de justiça. Caso resultem
negativas, expeça-se os ofícios de praxe. - ADV: JOSE FERREIRA DE ABREU (OAB 266030/SP)
Processo 1500162-06.2016.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADALBERTO SILVA - Vistos.Defiro
cota de fls. 118 do M.P.Cumpra-se com a máxima urgência, ante a proximidade da data da audiência. - ADV: CARLOS EDUARDO
DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA - FORO DISTRITAL DE BERTIOGA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENDONCA DE BARROS RAPELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA REGINA PEDROSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2017
Processo 1500048-67.2016.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto de coisa comum - J.P. - KAUE ALLAN
DOS SANTOS - - CARLOS RODRIGO BANCIELLA DE SOUZA - CIA BRASILEIRA PAO DE ACUCAR - Vistos.Tendo em vista
que o defensor constituído pelo corréu Kauê não apresentou a defesa inicial e que, apesar de intimado, o denunciado não se
manifestou se tem ou não interesse em constituir novo patrono, atuará em sua defesa o advogado dativo nomeado a fls.135, o
qual já apresentou a defesa preliminar em nome de ambos os réus (fls.144).Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez
que ausentes os pressupostos constantes do artigo 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia.Designo, para audiência
de Instrução e Julgamento, o dia 16 de fevereiro de 2017, às 16:30 horas.Requisite-se o réu Carlos Rodrigo. Intimem-se as
vítimas e as testemunhas arroladas na denúncia, requisitando-se e deprecando-se quando for o caso.Intime-se o defensor e
o réu solto Kauê.Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRANÇA MENEZES (OAB 178603/SP), CRISTIANE
SANT’ANA LANZILOTTI (OAB 217135/SP), CARLOS ALBERTO LOMBARDI FILHO (OAB 235755/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1500509-39.2016.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JOSUE PEREIRA
DA SILVA - Vistos.Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que ausentes os pressupostos constantes do artigo
397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia.Designo, para audiência de Instrução e Julgamento, o dia 16 de fevereiro de
2017, às 17:00 horas.Requisite-se o réu. Intimem-se as vítimas e as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa inicial,
requisitando-se e deprecando-se quando for o caso.Intime-se o defensor.Ciência ao Ministério Público. - ADV: SANDRA MARIA
DOS SANTOS (OAB 142531/SP)
Processo 1509242-19.2016.8.26.0075 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - J.P. - JUNIOR DE OLIVEIRA
DUARTE - - FABIANO OLIVEIRA DUARTE - - WILKER RODRIGUES NEVES - - PEDRO LUIZ GARCIA FELICIO - - RAISSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º