TJSP 30/11/2016 -Fl. 949 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2250
949
o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de
Processo Civil). - ADV: JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP)
Processo 0030664-88.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raimundo Denilson Duarte e outro - Ao
Cartório de Registro de Imóveis competente para informar sobre a possibilidade de ingresso registrário. - ADV: RICARDO
MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), TEODORO GUILHERME
GRUENWALDT DA CUNHA (OAB 146245/SP), BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP)
Processo 0036377-15.2010.8.26.0100 (100.10.036377-5) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleusa Utrera Felippe e
outros - TS-1 Hípica Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS e outros
- Vistos.Fls. 487/501: Ao contestante. Int. - ADV: ARTHUR LISKE (OAB 220999/SP), ROSMARI APARECIDA FONTANA (OAB
237684/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP), ANDRÉA STERZECK VITTORI (OAB 146582/SP)
Processo 0036550-34.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jorge dos Santos e outro Vistos.1. Fls. 124/128: Diante da notícia trazida aos autos de que o imóvel usucapiendo corresponde a imóvel comercial, com
área expressiva de quase 300 m², determino aos autores que esclareçam detalhadamente como a posse é exercida, que
espécie de comércio é explorado e de que forma, estimando a receita mensal, em dez dias.2. No mesmo prazo, manifestem-se
as partes sobre o laudo pericial.3. Após, tornem-me conclusos.Intimem-se. - ADV: MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO
(OAB 131909/SP)
Processo 0042966-18.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Jacir Silva De Melo e outros
- Vistos.Expeça-se novo mandado conforme requerido às fls. 226, observando-se que a análise do preenchimento dos requisitos
da citação por hora certa incumbe ao Sr. Oficial de Justiça.Int. - ADV: TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA
(OAB 146245/SP)
Processo 0046183-40.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Cristina da Silva e outro - Herondina
Ferreira Campos - PMSP / USU - Departamento Patrimonial e de Defesa do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo e outros
- Vistos.A parte autora deverá se manifestar em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, em 15 dias.Int. - ADV: ANA
LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), MARGARETH FERREIRA DA SILVA (OAB 193039/SP), ADRIANA COSMO GARCIA
(OAB 273757/SP), LUIZ BIASIOLI (OAB 81187/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0046454-49.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Construtora Lauzane Lady Ltda.,
por seu sócio Alexandre Tartari da Cruz - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente para informar sobre a possibilidade
de ingresso registrário. - ADV: BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), ALUYSIO
GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), JULIANA MARANGON CORREA (OAB 97694/SP)
Processo 0050511-13.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARMELO DOS SANTOS e outro - PMSP e
outro - Vistos.Fls. 143/147: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: ALCINEIDE CAVALCANTE GONÇALVES (OAB 152255/SP),
GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP)
Processo 0050791-76.2014.8.26.0100 (processo principal 0837191-53.1994.8.26.0100) - Impugnação de Assistência
Judiciária - NIVANILDO FLORENTINO DE LIMA - Helena Maria Bela - Vistos.Fls. 41/49: Manifeste-se, primeiramente, a parte
impugnante. Após, tornem para as deliberações pertinentes. Int. - ADV: BENEDITO GONÇALVES PEREIRA (OAB 166640/SP),
JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO (OAB 162033/SP), CLODOALDO OLIVEIRA MAIA (OAB 107880/SP), PAULO AGOSTINHO
FERNANDES (OAB 104345/SP)
Processo 0050963-57.2010.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Olga Brito de Dubiani - Citados por edital e outros
- Vistos.1. Em termos de organização do processo para decisão saneadora, antevendo a necessidade de produção de prova
pericial, reputo imprescindível a comprovação da legitimidade de parte pela contestante.Nos termos do artigo 17 de Código de
Processo Civil, para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.A certidão de óbito de fls. 133 comprova que
a titular de domínio faleceu no estado civil de solteira, sem deixar descendentes. Possível deduzir, outrossim, que pela sua
idade, 76 anos, pouco provável que seus ascendentes estejam vivos.Neste cenário, determino à contestante que comprove sua
legitimidade de parte, apresentando certidão de objeto e pé da ação de inventário/arrolamento em nome da “de cujus”, em dez
dias.2. De outro lado, verifico que a autora ainda não apresentou o justo título. Fixo o prazo de dez dias para tal.3. Certificado
o decurso do prazo, tornem-me conclusos.Intimem-se. - ADV: HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB
94996/SP), RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA NETO (OAB 70074/SP), CLAUDIO HERMENEGILDO BAGAROLLO (OAB
65510/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE
(OAB 112146/SP)
Processo 0051011-11.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Orlando Alves Pereira Batista PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Vistos.A parte autora deve
se manifestar acerca das citações faltantes, requerendo e trazendo, aos autos, a relação completa das pessoas que ainda não
foram citadas, discriminando claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número
de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e
respectivo endereço dos réus ainda não citados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório, deve
ser requerido o edital, obrigatório nos termos do art. 259, I, do CPC, especialmente quanto aos eventuais interessados, tendo
em vista a natureza erga omnes da ação.Int. - ADV: HECIO PERES FILHO (OAB 83048/SP), BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB
119579/SP)
Processo 0051128-70.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio José Sobral e outro - Vistos.Fls.
240/242: À parte autora. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA GONCALVES SOLANO PEREIRA (OAB 118260/SP)
Processo 0051429-46.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Agenor Silva dos Santos e outro - Ao Cartório
de Registro de Imóveis competente para informar sobre a possibilidade de ingresso registrário. - ADV: ROVILSON DA COSTA
GIMENEZ (OAB 142086/SP)
Processo 0053371-50.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Isaura de Oliveira Monteiro - PMSP / USU Departamento Patrimonial e de Defesa do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, na pessoa do procurador e outro Vistos.Fls. 556: Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se.No mais, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para
nomeação de Curador Especial aos reús citados por Edital. Int. - ADV: THATIANA DAVID BORGES (OAB 251764/SP), OSVALDO
FIGUEIREDO MAUGERI (OAB 65994/SP)
Processo 0055455-39.2003.8.26.0100 (000.03.055455-1) - Usucapião - Registro de Imóveis - Luiz Artur Cané - Espólio de
Benedito Rodrigues, rep. pela inv. Marli Nunes Baptista - Vistos.Fls. 600: Ao Sr. Perito Judicial. Int. - ADV: DANIEL PALMIERO
MUZARANHA (OAB 162002/SP), DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB 162002/SP), NINA DAL POGGETTO (OAB 45717/
SP), SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB 117658/SP), MARLI NUNES BAPTISTA (OAB 74561/SP), NEWTON JOSE DE
OLIVEIRA NEVES (OAB 68650/SP), BEATRIZ CORREA NETTO CAVALCANTI (OAB 78586/SP), MARIA EMILIA GARCIA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º