TJSP 28/11/2016 -Fl. 2953 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2248
2953
da decisão de fl. 136.Outrossim, deverá ainda, ser abatido do crédito o depósito realizado a fl. 123, na data em que efetivado.
Após, digam e tornem.Intime-se.São Paulo, 22 de novembro de 2016.NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É
vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério
Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: DELCIO GROBE (OAB 104504/
SP), JEAN ANDERSON CLAUDIO ALVES TOCANTINS (OAB 275309/SP)
Processo 1010010-43.2015.8.26.0008 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - L.A.C. - SECID - Sociedade
Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Verifique a Z.Serventia se ocorreu eventual substituição de advogado das partes
em Segunda Instância. Anote-se. Cumpra-se o v. acórdão. Homologada a transação em Segunda Instância e nada havendo a
executar, arquive-se definitivamente.Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ ANA (OAB 266742/SP), RAFAEL
STEFANINI AUILO (OAB 314873/SP), MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB 194037/SP)
Processo 1010099-32.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Nelma de Oliveira Brandão dos Santos - Gregório José dos Santos - ‘Amil Assistência Médica Internacional S/A - À parte contrária para oferta de contrarrazões no prazo
de 15 dias (NCPC., art. 1.010, § 1º).Ao silêncio ou com a oferta, remetam-se os autos à Superior Instância, independentemente
de maiores formalidades (NCPC., art. 1.010, § 3º). Intime-se.São Paulo, 22 de novembro de 2016.NOTA DO CARTÓRIO: “art.
132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados,
aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV:
MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), SUZI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 131650/SP)
Processo 1010432-18.2015.8.26.0008 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo
Bruno Baptista - Ford Motor Company Brasil LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de rescisão contratual com
pedido de devolução de bem móvel e indenização por danos materiais e morais ajuizada por LEONARDO BRUNO BAPTISTA
contra FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA para determinar a requerida asubstituição do veículo New Fiesta Hatch SE,
câmbio automático, zero KM, ano e modelo 2014/2015 por outro de iguais características (deverá ser “zero quilômetro” e modelo
do ano da substituição, ainda que fabricado no ano anterior), no prazo será de 30 dias, contados da intimação pela imprensa,
para fins de execução. O descumprimento implicará em multa processual diária de R$ 2.000,00, até o limite de R$ 50.000,00.
Na hipótese de impossibilidade comprovada de cumprimento, a obrigação será convertida em perdas e danos , condenando a
requerida a pagar para o requerente, a título de danos morais, o valor de R$ 10.000,00, corrigido monetariamente pela Tabela
Pratica do Tribunal de Justiça a partir desta data.Juro de mora de 1% ao mês deve incidir a partir da citação.A vencida arcará
com o pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor atribuído a causa.P.R.I. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)
Processo 1010819-96.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Extinção - Thais Bassichetto - Fernando Gonçalves 1) Anote-se a interposição de agravo contra a decisão de fl. 183, pelo réu (fls. 199/207).2) Ante a ausência de notícia de
concessão de efeito suspensivo, aguarde-se eventual oferta de recurso contra a decisão de fls. 191/193.Intime-se.São Paulo,
21 de novembro de 2016.NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de
justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público
em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: ZULEICA DE ANGELI (OAB 216458/SP), LUIZ CARLOS COTRIM
GUIMARAES (OAB 59477/SP)
Processo 1010822-51.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Beneficencia Nipo Brasileira de Sao
Paulo - Viviane de Oliveira Ruiz - À parte contrária para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias (NCPC., art. 1.010, § 1º).Ao
silêncio ou com a oferta, remetam-se os autos à Superior Instância, independentemente de maiores formalidades (NCPC., art.
1.010, § 3º). Intime-se.São Paulo, 22 de novembro de 2016.NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado
ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público,
às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: ELIZA TIEMI AKAMINE (OAB 195732/SP),
SÉRGIO BINOTTI (OAB 166619/SP)
Processo 1010840-72.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Obrigações - Condomínio Residencial Florença - Face o
teor da certidão do oficial de justiça de fls. 117, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.Nos termos do Provimento
CSM 1864/2011, providenciar o recolhimento da taxa para a obtenção de informações de endereços junto ao BACEN-JUD e ao
INFOJUD (R$ 24,40).Sobrevindo o recolhimento da taxa, tornem concluso para efetivação das pesquisas.Prazo de 10 dias, sob
pena de extinção, independente de nova intimação, pela ausência de impulso eficaz a fim de estabilizar a lide. Intime-se.São
Paulo, 18 de novembro de 2016.NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de
justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em
geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: PATRICIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 285781/SP), FABIO
EDUARDO BERTI (OAB 168279/SP)
Processo 1011069-32.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Grupo Tensor Equipamentos S.a. Centro Médico e Imagens Paladino Ltda. Me. - Prejudicado os embargos de declaração interpostos pela autora (fls. 128/130),
frente ao teor do pacto noticiado a fls. 131/132, que ora HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, em sede
de cumprimento de sentença.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 124/126.As partes deverão denunciar
seu integral cumprimento para possibilitar a extinção.Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório, observando-se que
o silêncio será interpretado como integral cumprimento, vindo conclusos para extinção.Intime-se.São Paulo, 23 de novembro
de 2016.NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar
informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca
dos atos e termos do processo”. - ADV: FLÁVIO VINÍCIUS PEREIRA DA FONSECA (OAB 136702/RJ), RICARDO DIAS
TROTTA (OAB 144402/SP)
Processo 1011175-62.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - RAPHAEL OSVALDO VECCHIATTI - ALINE PAIVA DE OLIVEIRA - - RONALDO DE PAIVA - - JANETE ANDREOLLI
DE PAIVA - - RONALDO DE PAIVA FILHO - Verifico que o depósito de fls. 36, no valor de R$ 612,35, já havia sido levantado,
conforme fl. 49 e 54.Assim necessária a correção da guia de fl. 239.Para tanto, deverá o beneficiário trazê-la em cartório,
procedendo sua entrega no balcão.Após a entrega da mesma, providencie a serventia sua inutilização, expedindo-se nova guia,
agora somente do depósito de fl. 221 ou 237, no valor de R$ 38.146,63, em favor do exequente.Com sua retirada, arquivemse os autos definitivamente.Intime-se.São Paulo, 23 de novembro de 2016.NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das
NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros
do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: MONICA IECKS
PONCE (OAB 124898/SP), UBIRAJARA MORAL MALDONADO (OAB 214222/SP)
Processo 1011966-60.2016.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Homologo a desistência da ação apresentada pelo autor às fls. 46/47 , o que faço com fundamento no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º