TJSP 24/11/2016 -Fl. 912 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2246
912
198 - 0000085-16.2016.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jales - Relator
Simone Viegas de Moraes Leme - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo /SP - Requerido: André Catarucci
Sobrinho - Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Advogado: Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB:
354600/SP) - Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP)
199 - 0000085-61.2016.8.26.9043 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Araçatuba Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo
César Amorim e Outros - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Saulo Dias (OAB: 252461/SP)
200 - 0000086-03.2016.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Requerente: São Paulo Previdência – Spprev - Requerida: Edna de Souza
Vieira Borges e outro - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Advogado: Igor Washington Alves Marchioro
(OAB: 305038/SP)
201 - 0000086-98.2016.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jales - Relator
Simone Viegas de Moraes Leme - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo/sp - Recorrida: Dirce Pedrão Soler
de Souza - Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Advogado: Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB:
354600/SP) - Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP)
202 - 0000087-31.2016.8.26.9043 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Araçatuba Relator Heliana Maria Coutinho Hess - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Dionísio Fernando
Pereira - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Saulo Dias (OAB: 252461/SP)
203 - 0000087-63.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo - Relator
Heliana Maria Coutinho Hess - Recorrente: Marcos Roberto Galdi - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Luiz
Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP)
204 - 0000087-85.2016.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Requerente: São Paulo Previdência - Spprev - Requerida: Valcira
Carvalho Felix - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB:
305038/SP)
205 - 0000088-70.2016.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do
Rio Preto - Relator Heliana Maria Coutinho Hess - Requerente: Bruno Fernandes - Requerido: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Advogado: Pedro Rodrigues Netto (OAB: 128068/SP) Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP)
206 - 0000089-38.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Relator
Cynthia Thomé - Requerente: Miriam Vigarani da Silva - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogado:
Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP)
207 - 0000090-18.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosangela Moreira
de Alburquerque - Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Advogada: Simone Aparecida
de Medeiros Morim (OAB: 271323/SP) - Advogada: Jaqueline Souza Dias Medeiros (OAB: 274083/SP)
208 - 0000090-23.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Relator
Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Requerente: FLÁVIO NATAL PEREIRA - Requerido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/
SP) - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP)
209 - 0000090-38.2016.8.26.9058 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jales - Relator
Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Suzana Eda Villa
Rios - Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Advogada: Thais Alves da Costa de Mesquita (OAB: 283241/
SP) - Advogada: Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues (OAB: 181203/SP)
210 - 0000091-03.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo Relator Heliana Maria Coutinho Hess - Requerente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerida: Maria Auxiliadora da
Silva - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/
SP)
211 - 0000091-23.2016.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jales - Relator
Simone Viegas de Moraes Leme - Requerente: Edineis Oliveira da Silva - Requerido: Telefônica Brasil S/A - Advogada: Regiane
Silvina Fazzio Gonzalez (OAB: 220431/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP)
212 - 0000091-37.2015.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo Relator Simone Viegas de Moraes Leme - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Maria Aparecida Paglione
- Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Advogada: Sheila Cristine Granja (OAB: 347395/
SP)
213 - 0000092-08.2016.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jales - Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º