TJSP 10/11/2016 -Fl. 1531 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2238
1531
Morales - Apelante: Carlos Alberto Santos Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Erik Saddi
Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) (Fls: 154)
304 - 9000165-55.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Cristiane dos Santos Caruso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Julia
Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
305 - 0111426-76.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Cesar Augusto Reis Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana
Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 189)
306 - 0000356-14.2015.8.26.0537 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Airton Vieira - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Gutemberg Araujo Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
307 - 0008370-90.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apte/Apdo: Ana Paula Rodrigues da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco
Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 260)
308 - 0076719-53.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: José Marcelo Lopes Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele
Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 182)
309 - 0024129-65.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Jackson Pereira Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef
de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 266)
310 - 9000004-59.2008.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Relator Airton Vieira - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Douglas Alfena de Menezes - Apelante: Nilson George das Graças Neves - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB: 134620/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 648) - Advogado:
Jose Afonso Callegari (OAB: 87041/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 657)
311 - 0003767-67.2014.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Relator Airton Vieira - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Mario Jose Blance - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Maria Fermino
da Costa (OAB: 109726/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
312 - 0011565-64.2013.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Airton Vieira - Revisor Cesar
Mecchi Morales - Apelante: Valdir Donizete Pereira Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Irineu Leite (OAB: 119208/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 210)
313 - 0000439-06.2015.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Airton Vieira - Apelante: DIEGO
DE SOUZA PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo de Paiva Chiarella (OAB:
333378/SP) (Fls: 111)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO
DE 2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CLAUDIO GODOY, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ABRAÃO FERNANDES DA
COSTA GOMES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RUI CASCALDI, FRANCISCO LOUREIRO, CHRISTINE
SANTINI e AUGUSTO REZENDE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIAS:
AO INÍCIO DOS TRABALHOS, FOI PROPOSTO PELO EXMO. SR. PRESIDENTE, COM ADESÃO DOS DEMAIS COMPONENTES
DA CÂMARA, QUE SE CONSIGNASSEM EM ATA, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NAIR
CLÉA DA FONSECA, IRMÃ DO EXMO. DES. SÉRGIO RUI; LUÍS FAUSTTINO GALBETTI, PAI DO EXMO. DES. LUÍS MARIO
GALBETTI; ORÁCIO VILLEN, PAI DO EXMO DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E MARIA JOSÉ ALVES, MÃE DA EXMA. DES(A)
MARIA CRISTINA BACARIM. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000329-79.2015.8.26.0424 - Processo Físico - Apelação - Pariquera-Açu - Relator: Des.: Augusto Rezende - Apelante: A.
R. - Apelado: G. C. de R. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Laura Moreira Pinto Santos (OAB: 231619/SP)
(Fls: 09) - Advogado: Jose Domingues dos Santos (OAB: 88854/SP) (Fls: 09) - Advogado: Ivan Laurindo Matarazzo da Silva
(OAB: 108696/SP) (Fls: 46) - Advogada: Ivany de Sousa Nogueira (OAB: 335078/SP) (Fls: 46)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º