TJSP 14/10/2016 -Fl. 2229 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2221
2229
Processo 1013615-06.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Colégio Mega Visão S/c Ltda. Me - Eduardo Ribeiro de Matos - - Joyce Aparecida de Oliveira - Vistos,Expeça-se carta precatória à Comarca de Ferraz
de Vasconcelos-SP. Após a expedição, intime-se o exequente, por ato ordinatório, para que providencie a impressão.Nos
termos do artigo 260, inciso II, do CPC. 2015, o exequente deverá instrui-la com as peças necessárias.O exequente deverá,
ainda, comprovar a distribuição.Aguarde-se prazo de 30 dias, contados da publicação do ato para retirada. Decorridos, sem
manifestação, ao arquivo.Int. São Paulo, 10 de outubro de 2016 - ADV: ZENILDO DE SOUSA AGUIAR (OAB 282410/SP)
Processo 1013700-89.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ‘Banco
Itaucard S.A. - Fabiana Tenka de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para:Manifeste-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias,
sobre o mandado sem cumprimento, conforme certificado pelo(a) Oficial(a) de Justiça. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação, sem manifestação, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de
extinção. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1013913-32.2014.8.26.0005 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Adriana dos Santos Vistos. Fls. 114 - Cadastre-se o nome dos novos patronos do autor.O autor ajuizou ação monitória pretendendo a expedição
de mandado injuncional para que a ré fosse citada para pagar a quantia de R$ 4.867,44 (atualizada até junho/2014 ) ou que
apresentasse embargos.Regularmente citada, a ré deixou fluir in albis o prazo para apresentação de defesa. Além disso, não
efetuou qualquer pagamento.É o relatório. DECIDO.A ré incidiu nos efeitos da revelia, de maneira que os fatos alegados pelo
autor são considerados verdadeiros, nos termos do art. 344, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de quinze (15)
dias sem oposição de embargos ou pagamento, há de se aplicar as disposições do art. 701 do Código de Processo Civil.Posto
isso, JULGO PROCEDENTE a ação monitória e converto o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o
de pleno direito, no valor de R$ 4.867,44 (atualizada até junho/2014 ). Condeno a ré no pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação.P.R.I.São Paulo, 11 de outubro de 2016. - ADV: ROSELI
DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1014068-64.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemar Francisco da
Silva - Banco Pan S/A - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação ( art. 350 ou 351 do CPC.). - ADV: JOSE MARCO
BATISTA SANTOS (OAB 295605/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1014535-14.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ‘Banco
Itaucard S.A. - NEIDE RAEL CRUZ - Vistas dos autos ao autor para:Manifeste-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o
mandado sem cumprimento, conforme certificado pelo(a) Oficial(a) de Justiça. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias contados da
publicação, sem manifestação, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV:
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1014912-14.2016.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condomínio Rossi Mais Clube Itaim
- Doubs Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Mantenho a decisão de fls.52. Anote-se o efeito suspensivo concedido ao
agravo interposto pelo autor. Int.São Paulo, 11 de outubro de 2016. - ADV: AMARILIDA MARCHESE GARBUI (OAB 114620/SP),
EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1015248-52.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S.A. Fernanda Brito - Vistos.1- Recebo a emenda à inicial de fls. 52/53 e 57. Converto a ação em Execução de Título Extrajudicial,
retificando o valor da causa para R$ 8.581,73. Façam-se as devidas anotações. Providencie-se o exequente, no prazo de cinco
dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor de R$ 141,30. No silêncio, aguarde-se o prazo de 30 dias, contados
da publicação desta decisão. Decorridos, sem manifestação, ao arquivo. 2-Cumprido o item “1”, cite(m)-se o(s) executado(s)
para, em 3 dias, pagar a quantia referida na inicial, corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito
judicial.Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 5% do valor do débito atualizado com os acréscimos legais
(Art.827, § 1º do C.P.C.). 3-O(s) executado(s), ainda, poderá(ao) apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada
do mandado, independentemente de estar seguro o juízo, ou se o quiser(em) e no mesmo prazo, comprovando o depósito
de 30% (trinta por cento) do valor em execução, (inclusive custas e honorários), o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer
autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do
Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês.4-Em caso de pagamento efetuado fora do prazo referido
no item “2”, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, corrigida monetariamente.5-Na falta do pagamento da
quantia referida no item “2”, proceda o sr. oficial à penhora livre e avaliação, se possível, intimando-se o(s) devedor(es) desde
logo. Caso não o(s) encontre, devolva-se o mandado, detalhando-se as diligências realizadas.6-Penhorados os bens, caso o(s)
executado(s) se recuse(m) ao encargo de depositário, desde logo defiro ao(s) exequente(s) tal mister. 7 -Estando em termos,
expeça-se mandado, nos termos do artigo 250 do Código de Processo Civil. Desde logo, defiro os benefícios constantes dos §§
do art.212 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1015467-65.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Seguro - Celso Antonio Teixeira Cristo - Seguradora Líder
Consórcios Dpvat S.a - “Nos termos do comunicado C.G.nº 1307/2007, ciência às partes, do ofício (IMESC) de fls.117 no prazo
de 05 dias.” - ADV: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1015646-96.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Bons Dias Imobiliária Ltda Patricia Araujo Vasconcelos - Vistas dos autos ao autor para:Manifeste-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o mandado
negativo, conforme certificado pelo(a) Oficial(a) de Justiça. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias contados da publicação, sem
manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ALESSANDRA GLEIDA FULANETTI SERAFIM (OAB 288910/SP)
Processo 1015787-52.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ‘Banco
Itaucard S.A. - JANETE SANTANA SOARES - Vistas dos autos ao autor para:Manifeste-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias,
sobre o mandado sem cumprimento, conforme certificado pelo(a) Oficial(a) de Justiça. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação, sem manifestação, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de
extinção. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/
SP)
Processo 1015843-85.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - APARECIDO TARCISIO RISSI - Vistas dos autos ao autor para:Manifestese o autor, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o mandado sem cumprimento, conforme certificado pelo(a) Oficial(a) de Justiça.
Decorrido o prazo de 30(trinta) dias contados da publicação, sem manifestação, intime-se o autor, por carta, para dar andamento
ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1015880-15.2014.8.26.0005 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - ROBSON FERREIRA CARDOSO
- SORVETERIA DELICIA GELADA LTDA - E G S Contrutora e Incorporadora LTDA - - BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA
HIPOTECÁRIA - Nos termos da Portaria 04/2011, item 03 - INTIMAÇÃO - Providenciem os autores, no prazo de 05(cinco) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º