TJSP 13/10/2016 -Fl. 223 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2220
223
o fim de determinar o prosseguimento da execução em relação à cota-parte de cada executado em relação ao valor total da
condenação.Tratando-se de incidente processual, não há custas.Condeno a exequente a pagar honorários advocatícios ao
patrono do executado Sebastião, consistente no valor de 10% (dez por cento) da diferença inicialmente cobrada e reconhecida
como devida nesta decisão. Majoro, em 5% (cinco por cento), os honorários inicialmente devidos pelos executados (fls. 36/37),
devendo levar em consideração, obviamente, o novo valor a ser cobrado de cada devedor. Tudo isso conforme artigo 85 do
Código de Processo Civil.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MAURO INÁCIO DA SILVA (OAB
68649/SP), RIAD FUAD SALLE (OAB 190761/SP), CARLA MARIA ZAMITH BOIN AGUIAR (OAB 169816/SP), PAULO EDUARDO
SANTOS CACCIATORI (OAB 254379/SP), RUBENS RAHAL RODAS (OAB 232015/SP)
Processo 0016099-90.2016.8.26.0032 (processo principal 0004389-15.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Rodrigo Brandini Munhoz - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Manifeste-se o credor sobre a petição e
depósito de fls. 20/23. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP),
FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), MARCO
ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0017622-40.2016.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008189-54.2016.8.26.0077 - 3ª Vara Cível da
Comarca de Birigui) - Edilene Dias Figueiras - Tecol - Tecnologia, Engenharia e Construção Ltda e outros - - Rogério da Silva
Pavan - - Naiara Michelle Nogueira Nunez - Manifeste-se a Requerente sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 11/12
(mandado cumprido negativo). - ADV: RAFAEL FUJIHARA PALUDETO (OAB 354663/SP)
Processo 1000144-02.2016.8.26.0032 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Rubens Batista Perusso - Monique Evan dos Reis Couto - Fls. 62/64 - Ciência do resultado das pesquisas de endereços. Fica
o Requerente devidamente intimado a recolher uma diligência de Oficial de Justiça no valor de R$ 70,65 para expedição do
mandado de citação no endereço encontrado (fls. 64). - ADV: MARUZA RUBIA CAVASSANA VILERÁ (OAB 251648/SP)
Processo 1000849-97.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Troca - Denezio Correa
Gonçalves - - Carlos Henrique Gonçalves - - Rosalina da Cruz Clementino Gonçalves - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos.
Diga as partes se o acordo homologado foi integralmente cumprido, advertido de que seu silêncio será entendido como resposta
afirmativa, o que ensejará a extinção e arquivamento do processo.Int. - ADV: ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB
191520/SP), JORGE DE MELLO RODRIGUES (OAB 197764/SP), LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000896-71.2016.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - N.G.V.
- Vistos.Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema BACENJUD.Com a resposta, manifeste-se o Autor sobre o prosseguimento.
Int. // Providencie o interessado pelo recolhimento referente aos custos de impressão instituídos pelo Provimento CSM
864/2011 (Comunicado170/2011), no valor de R$ 12,20, por nº de CPF ou CGC pesquisado, na guia do Fundo de Despesas
do TJSP (FEDTJ), código 434-1 - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1002274-33.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GRASSI & GRASSI DISTRIBUIDOR
DE LUBRIFICANTES E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - LEANDRO CANDIDO DA SILVA 21773124854 - Vistos.Observada
a lei 9973/98, inscreva-se o débito de custas e, arquive-se.Int. - ADV: BRUNA ISMAEL PIRILLO (OAB 309746/SP)
Processo 1002456-48.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Seguro - Wilson Borges dos Santos - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Conforme Ofício de fls. 192, fica o Requerente Wilson Borges dos Santos intimado a
comparecer em 17/11/2016, às 17h30, no Núcleo de Descentralização do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São
Paulo - MESC, localizado na Rua Aguapeí, 50, Centro, Araçatuba (próximo à Procuradoria do Estado), munido de documento de
identificação original e com foto, sem o qual não será atendido, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material
de interesse médico legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) para realização de
exame pericial. Deverá chegar ao local com 30 (trinta) minutos de antecedência. - ADV: ANTONIO BATISTA DE ARAUJO (OAB
371580/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1002527-21.2014.8.26.0032 - Procedimento Comum - Condomínio - Helena Delei da Silva - José Eurico
Pereira Filho - Vistos.Diante da concordância do requerido às fls. 205, homologo a desistência da AÇÃO DE EXTINÇÃO DE
CONDOMÍNIO que HELENA DELEI DA SILVA move contra JOSÉ EURICO PEREIRA FILHO, e, JULGO, em consequência,
extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Certificado o trânsito em julgado,
arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. - ADV: GABRIELA SANTOS MARTINS DA SILVA (OAB
345450/SP), THAIS SOARES LOPES BRANCO (OAB 345619/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1002565-62.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Seguro - Flávia Fernanda Oliveira Maisano - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Conforme Ofício de fls. 94, fica a Requerente Flávia Fernanda Oliveira Maisano
intimada a comparecer em 17/11/2016, às 17h20, no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - MESC,
localizado na Rua Aguapeí, 50, Centro, Araçatuba-SP, munido de documento de identificação original e com foto, sem o qual não
será atendido, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico legal (exames laboratoriais,
de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) para realização de exame pericial. Deverá chegar ao local com
30 (trinta) minutos de antecedência. - ADV: FABIO LUIS DA SILVA (OAB 357983/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO
(OAB 310794/SP), YAGO RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 380377/SP)
Processo 1002742-26.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Marlene Lopes - - Paloma
Lopes Costa, representada por sua genitora Marlene Lopes - - Natália Mitsuko Kuradomi, herdeira de Paulo César Lopes Costa - Eduarda Kuradomi Costa, herdeira de Paulo César Lopes Costa e repres. por Natália Mitsuko Kuradomi - - Julia Kimura Costa,
herdeira de Paulo César Lopes Costa, rep. por sua genitora Natália Mitsuko Kuradomi - - Isabella Kimura Costa, herdeira de
Paulo César Lopes Costa, repr. por sua genitora Natália Mitsuko Kuradomi - Espólio de Luiz Carlos Reche, rep. pela inventariante
Conceição Domingues Reche - Vistos.Procedam-se às devidas anotações para incluir no polo ativo da presente ação Paulo
Lopes Costa, Paloma Lopes Costa, representada por sua genitora Marlene Lopes, e os herdeiros de Paulo César Lopes Costa,
a saber: Natália Mitsuko Kuradomi, Eduarda Kuradomi Costa e Julia Kimura Costa e Isabella Kimura Costa, representadas por
sua genitora Natália Mitsuko Kuradomi. Procedam-se às devidas anotações para fazer constar no polo passivo que a ação
prosseguirá como Espólio de Luiz Carlos Reche representado pela inventariante Conceição Domingues Reche.Abra-se nova
vista ao MP.Após, tornem conclusos para saneamento ou sentença.Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS LIBERATOR DUARTE
(OAB 146965/SP), STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA (OAB 318195/SP)
Processo 1003316-20.2014.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - I. - J.A.G. - Vistos.Conforme
se verifica nos autos, foram esgotadas as diligências requeridas pelo exequente, dentre as quais aquelas realizadas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, não sendo encontrados bens à penhora. Frustrada a busca de bens penhoráveis,
com fundamento no artigo 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de um ano,
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