TJSP 15/09/2016 -Fl. 1112 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
1112
subam. - ADV: LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 376136/SP), FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP), ALEXANDRE
MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1018682-90.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Luiz Fernandes Costa - ‘’Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recebo o recurso da requerida como apelação no seu efeito duplo.Com as contrarrazões, subam.
- ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP), LIVIA
ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 376136/SP)
Processo 1018689-82.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Valter Valerio Batista - ‘’Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recebo o recurso da requerida como apelação no seu efeito duplo.Com as contrarrazões, subam.
- ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP), LIVIA
ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 376136/SP)
Processo 1018786-82.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lívia Maria de Matos Silva FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso da requerida como apelação no seu efeito duplo.Com as
contrarrazões, subam. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), DANIEL DA SILVA BASTOS PEREIRA (OAB
366024/SP)
Processo 1018874-23.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Welliton Alexandrino da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso da requerida como apelação no seu efeito duplo.Com as
contrarrazões, subam. - ADV: FÁBIO EDUARDO MARTINS SOLITO (OAB 204287/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE
SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1019164-38.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Abel de Almeida Filho - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso da requerida como apelação no seu efeito duplo.Com as contrarrazões,
subam. - ADV: JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), EFRAIM FARINHA
CORDEIRO KRETTI (OAB 375999/SP)
Processo 1019267-45.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Midbel Remigio da Silva Junior Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso da FESP como apelação no seu efeito duplo.Com as contrarrazões,
subam. - ADV: CLEBER SILVA RODRIGUES (OAB 285390/SP), RODRIGO NEVES DA COSTA PEREIRA (OAB 326545/SP),
PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 1019687-50.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Nidia Nepomuceno
Paganelli - Defiro a gratuidade.Anote-se.Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes
de conciliação para os procuradores das Fazendas Públicas, de tal forma que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação
em audiência, com o permissivo do artigo 334, parágrafo quarto, inciso I, do Estatuto Processual, cite-se a Fazenda Pública
para a apresentação de contestação no prazo de trinta dias. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)
Processo 1019687-50.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Nidia Nepomuceno
Paganelli - Prefeitura Municipal de Santos - À réplica. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), WAGNER
JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)
Processo 1019717-85.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Edevardo Alves dos Santos Filho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso da requerida como apelação no seu efeito duplo.Com as
contrarrazões, subam. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), MONICA LIMA DO AMARAL (OAB 243992/SP)
Processo 1019793-12.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Fabiana Freitas Figueiredo Magaldi Estado de São Paulo - Recebo o recurso da FESP como apelação no seu efeito duplo.Com as contrarrazões, subam. - ADV:
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), GUACYRA MARA FORTUNATO (OAB 230867/SP)
Processo 1019806-11.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Meire Imparato - Defiro a gratuidade.
Anote-se.Em sede de cognição sumária, o caso vertente reclama um debate mais detalhado e considerações mais detidas,
que não se ajustam a esta fase processual. A prova documental trazida aos autos não justifica a antecipação do objeto da
demanda antes da oitiva da parte contrária. Não se vislumbra o risco concreto de dano a justificar a antecipação do provimento
jurisdicional independentemente do prévio contraditório. Indefiro, pois, o pedido de tutela de urgência.Cite-se e intime-se com
as advertências legais para o oferecimento de contestação em trinta dias. - ADV: FERNANDO ANTONIO SOUZA DE LIMA (OAB
340417/SP)
Processo 1019806-11.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Meire Imparato - Estado de São Paulo
- Recebo o recurso da requerida como apelação no seu efeito duplo.Com as contrarrazões, subam. - ADV: JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP), FERNANDO ANTONIO SOUZA DE LIMA (OAB 340417/SP)
Processo 1019844-23.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Nathalia Moraes Dias Rodrigues
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso da requerida como apelação no seu efeito duplo.Com as
contrarrazões, subam. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MARCELLA SILVA RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB 276326/SP)
Processo 1019947-30.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Isabel de Castro Figueiredo - Defiro
a gratuidade.Anote-se.Em sede de cognição sumária, o caso vertente reclama um debate mais detalhado e considerações
mais detidas, que não se ajustam a esta fase processual. A prova documental trazida aos autos não justifica a antecipação
do objeto da demanda antes da oitiva da parte contrária. Não se vislumbra o risco concreto de dano a justificar a antecipação
do provimento jurisdicional independentemente do prévio contraditório. Indefiro, pois, o pedido de tutela de urgência.Cite-se e
intime-se com as advertências legais para o oferecimento de contestação em trinta dias. - ADV: GUACYRA MARA FORTUNATO
(OAB 230867/SP)
Processo 1019947-30.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Isabel de Castro Figueiredo - Estado de
São Paulo - Recebo o recurso da requerida como apelação no seu efeito duplo.Com as contrarrazões, subam. - ADV: GUACYRA
MARA FORTUNATO (OAB 230867/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1020080-72.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Jorge Gomes de Almeida - Defiro a
gratuidade.Anote-se.Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes de conciliação para
os procuradores das Fazendas Públicas, de tal forma que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o
permissivo do artigo 334, parágrafo quarto, inciso I, do Estatuto Processual, cite-se a Fazenda Pública para a apresentação de
contestação no prazo de trinta dias. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP)
Processo 1020080-72.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Jorge Gomes de Almeida - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), ROGERIO RAMOS
BATISTA (OAB 153918/SP)
Processo 1020159-51.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Stanley Gomes - Defiro a gratuidade.
Anote-se.Em sede de cognição sumária, o caso vertente reclama um debate mais detalhado e considerações mais detidas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º