TJSP 09/09/2016 -Fl. 833 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
833
234190/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1063879-04.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: SILVIA SOUZA DOS SANTOS
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: TIM CELULAR S/A - DESPACHO Apelação Processo nº 1063879-04.2013.8.26.0100 Relator(a):
CAMPOS PETRONI Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado Recurso suspenso pelo C. STJ, conforme REsps 1525174/
RS e 1525134/RS - tema 0954. Digam sobre solução amigável. No silêncio, ao arquivo. Int. São Paulo, 22 de junho de 2016.
CAMPOS PETRONI Relator - Magistrado(a) Campos Petroni - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Antonio
Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1068350-92.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tiago dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelada: CLARO S/A - DESPACHO Apelação Processo nº 1068350-92.2015.8.26.0100 Relator(a): CAMPOS PETRONI
Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado Recurso suspenso pelo C. STJ, conforme REsps 1525174/RS e 1525134/RS tema 0954. Digam sobre solução amigável. No silêncio, ao arquivo. Int. São Paulo, 22 de junho de 2016. CAMPOS PETRONI
Relator - Magistrado(a) Campos Petroni - Advs: Claudinei Monteiro de Santana (OAB: 336066/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1102295-07.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: LEONARDO BENTO CABRAL
(Justiça Gratuita) - Apelada: Sky Brasil Serviços LTDA - DESPACHO Apelação Processo nº 1102295-07.2014.8.26.0100
Relator(a): CAMPOS PETRONI Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado Recurso suspenso pelo C. STJ, conforme REsps
1525174/RS e 1525134/RS - tema 0954. Digam sobre solução amigável. No silêncio, ao arquivo. Int. São Paulo, 31 de agosto
de 2016. CAMPOS PETRONI Relator - Magistrado(a) Campos Petroni - Advs: Euder Melo de Almeida (OAB: 332045/SP) - Ellen
Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1102470-98.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: HARUK COMINESI DE JESUS
(Justiça Gratuita) - Apelada: TELEFONICA BRASIL S.A. - DESPACHO Apelação Processo nº 1102470-98.2014.8.26.0100
Relator(a): CAMPOS PETRONI Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado Recurso suspenso pelo C. STJ, conforme REsps
1525174/RS e 1525134/RS - tema 0954. Digam sobre solução amigável. No silêncio, ao arquivo. Int. São Paulo, 22 de junho de
2016. CAMPOS PETRONI Relator - Magistrado(a) Campos Petroni - Advs: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) - Luiz Otavio
Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2068992-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Santos
Silva Sociedade de Advogados - Agravado: Eufrasio Pereira dos Santos - Diante das informações prestadas pelo Juízo a quo
e pesquisa realizada na internet (Portal deste E. Tribunal de Justiça), extrai-se que nos registros relativos aos embargos à
execução consta ser patrono do embargante o advogado Antônio Allan Leite Saraiva (OAB/CE 23.502), na pessoa de quem,
pelo DJe, determino seja intimado o executado para, querendo, apresentar contraminuta, sem prejuízo das providências que
ainda serão adotadas na origem e que poderão eventual a ser úteis. Int. - Magistrado(a) Mourão Neto - Advs: Elen Santos Silva
de Oliveira (OAB: 197536/SP) - Antônio Allan Leite Saraiva (OAB: 23502/CE) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2088674-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguros Dpvat S/A - Agravado: Wesley dos Santos Marques (Menor(es) representado(s)) - Agravada: CELIA
RAMOS DOS SANTOS - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2088674-61.2016.8.26.0000 Relator(a): CAMPOS
PETRONI Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado Por haver interesse de menor, encaminhe-se os autos à Douta
PGJ para manifestação e, após, tornem urgente para voto. São Paulo, 29 de julho de 2016. CAMPOS PETRONI Relator Magistrado(a) Campos Petroni - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Janaina Castro Felix Nunes (OAB: 148263/
SP) - Paula Roberta Dias de Souza (OAB: 340293/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2162750-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: SECID
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S/C LTDA - Impetrante: ZKG9 SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/C LTDA.
- Impetrado: Mm Juiz de Direito da 7 Vara Civel do Foro Regional de Santo Amaro - DESPACHO Mandado de Segurança
Processo nº 2162750-56.2016.8.26.0000 Relator(a): Campos Petroni Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado Trata-se
de mandado de segurança interposto por SECID Sociedade Educacional da Cidade de São Paulo e outra, na ação de cobrança
de prestação de serviços educacionais, em fase de cumprimento de sentença, estando os autos arquivados, contra ato do
MM. Juiz de direito da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, que condicionou o desarquivamento dos processos nº
0000937-73.2001.8.26.0002, nº 0071147-81.2003.8.26.0002 e nº 0171047-61.2008.8.26.0002 somente se e quando localizados
bens passíveis de penhora. Assim, defiro a liminar, apenas para que haja o pronto desarquivamento, observando-se a buracracia
pertinente, lembrando ainda que não se pode cercear do direito da parte de ter acesso aos autos. Remetam-se os presentes à
Douta PGJ. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2016. Campos Petroni Relator - Magistrado(a) Campos Petroni - Advs: Guaraci
Rodrigues de Andrade (OAB: 99985/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2173358-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CARLOS
ROBERTO RIBEIRO DA SILVA - Agravante: Maria de Loudes Cesar - Agravado: Cou Incorporações de Imoveis - 1. Trata-se de
agravo de instrumento interposto por Carlos Roberto Ribeiro da Silva e outra (terceira interessada) contra a decisão digitalizada
a fls. 15/16 que, em ação de execução de título extrajudicial movida por COU Incorporações de Imóveis, rejeitou impugnação
à penhora de ativos financeiros, dando-os por penhorados. Pugnam pela reforma do decisum para que o valor penhorado seja
totalmente desbloqueado ou, subsidiariamente, que seja liberado 50% do total. Requerem, ainda, a concessão da gratuidade de
justiça. Não foi deduzido requerimento de concessão de medida de urgência. 2. Concedo a gratuidade exclusivamente para fim
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