TJSP 25/08/2016 -Fl. 853 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
853
se a obrigação foi satisfeita, ou requerer o que entender cabível para o prosseguimento da execução.Com a manifestação, ao
MP.Decorrido o prazo, silente, intime-se pessoalmente a autora para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção nos termos do artigo 485, inciso III, observados os dispostos dos parágrafos 1º e 2º, todos do novo CPC.
Ciência à Defensoria Pública.Int. - ADV: GERALDO THOMAZ FERREIRA (OAB 125713/SP), ANA BRAGA NOBRE CORREIA
(OAB 273967/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0009610-23.2016.8.26.0554 (processo principal 0003967-89.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Dissolução
- Antonio Ribeiro dos Reis - 1- Ante a informação de que houve a exclusão da autora do plano de saúde e odontológico por ato
de mera liberalidade do autor, e não por suspensão da empresa, conforme informação trazida pela empregadora às fls. 45/46,
oficie-se à empregadora para que volte a incluí-la no plano de saúde e odontológico, sob pena de desobediência.2 - No mais,
intime-se o executado nos termos da decisão de fls. 39/40, observado o endereço de fls. 56.3 - Int. - ADV: ANGELA MARIA
HOEHNE (OAB 170901/SP)
Processo 0010962-16.2016.8.26.0554 (processo principal 1017660-55.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Transação Pablo Santoro de Jesus - Em face do acordo apresentado pela executada às fls. 25/30, e ante a concordância do exequente às
fls. 43, bem como do representante do Ministério Público (fls. 47), homologo o presente acordo, suspendendo a execução até
seu integral cumprimento, nos termos do artigo 922, do CPC.Aguarde-se até o fim do parcelamento (05 parcelas, com início em
10 de agosto de 2016), intimando-se a exequente posteriormente, por ato ordinatório, a fim de informar se houve o pagamento
integral do débito, para futura extinção nos termos do artigo 924, II, do CPC.Ciência à Defensoria Pública.Int. - ADV: CELSO
LEO YAMASHITA (OAB 235988/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0015319-39.2016.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002689-62.2010.8.26.0197 - Juízo de Direito
da 1ª Vara Judicial do Foro de Francisco Morato) - FERNANDA GONÇALVES DA COSTA - - Severino Batista - ISABELA
RODRIGUES COSTA DA SILVA - Vistos.Cumpra-se.Após, devolva-se a presente nos termos do CCG nº 155/2016. Intime-se. ADV: PEDRO GOMES (OAB 77443/SP)
Processo 0015419-91.2016.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005208-23.2016.8.26.0604 - Juízo de Direito
da 1ª Vara Cível do Foro de Sumaré) - C.W.S.S. - - M.L.S.S. - W.S.C. - Vistos.Cumpra-se.Após, devolva-se a presente nos
termos do CCG nº 155/2016. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARA DA SILVA (OAB 346494/SP)
Processo 0015515-09.2016.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1013265-90.2016.8.26.0002 - Juízo de Direito
da 1ª Vara da Família e Sucessões Foro Regional II Santo Amaro) - CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES - KLEBER
TOKIO ARAI - Vistos.Cumpra-se.Após, devolva-se a presente nos termos do CCG nº 155/2016. Intime-se. - ADV: RAFAEL
LUVIZUTI DE MOURA CASTRO (OAB 267526/SP), RAFAEL RODRIGUES FIORI (OAB 332304/SP), RAFAEL CARVALHO
DORIGON (OAB 248780/SP)
Processo 0015533-30.2016.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005758-86.2016.8.26.0161 - Juízo de Direito
da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Diadema) - Thais Izidro de Souza - Edmilson Geraldo de Souza - Vistos.Cumprase.Após, devolva-se a presente nos termos do CCG nº 155/2016. Intime-se. - ADV: ANA MARIA ROMANELLI DA SILVA (OAB
146917/SP), THELMA SUSY BADESSA JACOMINI (OAB 90100/SP)
Processo 0015568-87.2016.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001593-02.2016.8.26.0450 - Juízo de Direito
da 2ª Vara Judicial do Foro de Piracaia) - S.A.L. - E.D.L. - Vistos.Cumpra-se.Após, devolva-se a presente nos termos do CCG nº
155/2016. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO FONSECA DE CAMPOS (OAB 328698/SP)
Processo 0015623-38.2016.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10111928-18.2016.8.26.030 - Juízo de Direito
da 1ª Vara da Familia e Sucessões do Foro de Jundiaí) - A.M.A. - E.A.S. - Vistos.Cumpra-se.Após, devolva-se a presente nos
termos do CCG nº 155/2016. Intime-se. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB
275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
Processo 1000411-57.2016.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.D. - Nos termos da manifestação do
representante do Ministério Público de fls. 118, cumpra a inventariante, apresentando planilha detalhada dos valores utilizados,
bem como o contrato dos honorários advocatícios, para apreciação do pedido de levantamento de valores.Conforme se verifica
dos autos, a solicitação de extrato da conta do falecido junto à Caixa Econômica Federal realizada em 24 de junho ainda não
foi atendida, assim, reitere-se, através do Sistema Bacen Jud.No mais, certifique a Serventia a regularidade da documentação.
Oportunamente, ao MP e conclusos. Int. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP)
Processo 1000709-49.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.G.N. - Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória e a audiência.Int. - ADV:
RODRIGO DE FREITAS CAMPOS (OAB 195255/SP)
Processo 1000779-66.2016.8.26.0554 - Alvará Judicial - Família - Sonia Aparecida Monteiro e outros - O feito se encontra
sentenciado.Em face do que consta dos autos e não havendo dependentes previdenciários, defiro o requerido e determino a
expedição de alvará para levantamento de valores em nome do falecido junto à Caixa Econômica Federal. Oportunamente, ao
arquivo. Int. - ADV: NEIDE GOMES FERREIRA RODRIGUES (OAB 202656/SP)
Processo 1001044-68.2016.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA EDUARDA PEREIRA
DOS ANJOS e outro - Concedo o prazo requerido.Decorrido, no silêncio, intime-se, por carta, para regular andamento, sob pena
de extinção. - ADV: CHRISTIANNE HELENA BAIARDE CARUSO OLIVIO (OAB 265192/SP)
Processo 1001138-50.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.E.S.F. - I.A.C. e outros
- Acolho o rol de testemunhas apresentado às fls. 192.Providencie a autora a certidão de casamento atualizada.Int. - ADV:
ELPIDIO DA PAIXÃO GOMES DA SILVA (OAB 306768/SP), SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS (OAB 321191/SP), TAYNARA
CRISTINA CLARO (OAB 356563/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 306592/SP)
Processo 1001361-66.2016.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.J.S.S. - 1 - Tendo em vista que citada, a
parte requerida não contratou advogado e nem há assistência, nos termos do § 3º, do artigo 752, do Novo C.P.C., VISTAS À
DEFENSORIA para que indique um curador especial em seu favor (artigo 752, § 2º, do C.P.C.). 2 - Ciência ao MP.Int. - ADV:
ROBSON QUEIROZ DO NASCIMENTO (OAB 285471/SP)
Processo 1001913-31.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Exoneração - M.T. - Por derradeira oportunidade, manifestese o autor acerca da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça às fls. 28.Decorrido o prazo, silente, intime-se pessoalmente
o autor para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, inciso III,
observados os dispostos dos parágrafos 1º e 2º, todos do novo CPC.Int. - ADV: RAQUEL DE REZENDE BUENO CARDOSO
(OAB 275219/SP)
Processo 1002089-44.2015.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - C.F.C. - Comparecer em Cartório, no prazo de 05
dias para assinatura do Termo de Curatela Provisória expedido. - ADV: ALEXANDRE BICHERI (OAB 184572/SP)
Processo 1002270-11.2016.8.26.0554 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Família - G.M.F. - M.F.P. - Manifestese sobre a contestação juntada. - ADV: TANIA CRISTINA MARTINS NUNES (OAB 96797/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º