TJSP 16/08/2016 -Fl. 44 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
44
Subseção II-B - Compras Diretas
SAB 2.1.3 - SERVIÇO DE COMPRAS DIRETAS
AVISO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Acha-se aberto o recebimento de propostas referentes às seguintes contratações emergenciais:
Contratação Direta nº 014/2016 - Emergencial - Processo nº 144280/2016 – Objeto: Limpeza – PALÁCIO DA JUSTIÇA
pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias. Prazo máximo para entrega do envelope e abertura das propostas: dia
18/08/2016 às 11:00 horas.
Contratação Direta nº 015/2016 - Emergencial - Processo nº 144251/2016 – Objeto: Manutenção - GRUPO GERADOR
DO CENTRO ADMINISTRATIVO CONSOLAÇÃO, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias. Prazo máximo para entrega
do envelope e abertura das propostas: dia 19/08/2016 às 11:00 horas.
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: O “Aviso de Contratação Emergencial” e demais documentos para participação
podem ser obtidos gratuitamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/portalscl/
consultarLicitacaoEdital.do), onde serão publicados todos os avisos relativos à contratação. Informações: SAB 2.1.3 – Serviço
de Compras Diretas - e-mail: compradireta@tjsp.jus.br - Fones (11) 3258-4046 e/ou 3151-4502, das 10:00 às 18:00 horas.
Subseção III- Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAB 2.2
SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS
GERAIS - SAB 2.2.1
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, REGISTRO DE
PREÇOS, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E SERVIÇOS GERAIS - SAB 2.2.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2016/53050 - vol. 02 INTERESSADO: Diretoria de Expediente do Gabinete Civil da Presidência
ASSUNTO: Transmissão, gravação e armazenamento das sessões ordinárias e extraordinárias do Órgão Especial do
Tribunal de Justiça - Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
Aprovo o parecer supra e, consequentemente, homologo o resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico, o parecer
do Senhor Pregoeiro, nego provimento ao recurso interposto pela empresa CARLOS RAPHAEL DO VALLE, adjudico o objeto
do presente certame a empresa OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP, autorizo a despesa no valor total de R$
107.000,00, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF, e subscrevo o Contrato nº 000.110/201
6, à contracapa.
Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e do art. 3º, ll do Provimento nº CSM 2.138/201 3, designo o Sr. Amilcar Vargas
como gestor e aprovo a indicação dos fiscais discriminados às fls. 04/05.
À SAB 2 para abertura de procedimento administrativo apuratório em face da conduta da licitante DEMIAN ESCOBAR
FAGUNDES INFORMÁTICA LTDA., conforme proposto pelo Senhor Pregoeiro (fls. 314/320). São Paulo, 08 de agosto de 2016.
(a) PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI Presidente do Tribunal de Justiça
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2016/00053050
CONTRATO N° : 000.110/2016/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Oversee Tecnologia e Sistemas Ltda.
OBJETO : Transmissão, gravação e armazenamento as sessões ordinárias e extraordinárias do Órgão Especial do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da internet.
VIGÊNCIA : 09/08/2016 a 08/08/2017
VALOR : R$ 107.000,00
ASSINATURA : 08/08/2016
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 95/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º