TJSP 12/08/2016 -Fl. 1206 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
1206
Processo 1021541-54.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Revogação/Anulação de multa ambiental - Acacia Mercantil
Madereira Ltda - Providencie o autor o recolhimento de uma diligência de oficial de justiça para fins de expedição de mandado.
- ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB 373393/SP)
Processo 1026758-78.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Shefa Comércio de Móveis Ltda.
- Providencie o autor o recolhimento de uma diligência de oficial de justiça para fins de expedição de mandado. - ADV: LUIZ
LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO (OAB 307124/SP), FLÁVIO RENATO OLIVEIRA (OAB 235397/SP)
Processo 1027014-21.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Férias - Inaldo Ferreira dos Santos e outros - Providencie
o autor o recolhimento de quatro diligências de oficial de justiça para fins de expedição de mandados. - ADV: JAKSON CLAYTON
DE ALMEIDA (OAB 199005/SP)
Processo 1027646-47.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Netter Industrial Comercial
Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Providencie o autor a impressão do ofício de fls. 178, para instruir, encaminhar aos
Cartórios e comprovar o protocolo nos autos. - ADV: LARISSA DE ABREU D’ORSI (OAB 118743/SP), ALEXANDRE ROBERTO
DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), UBIRATAN COSTÓDIO (OAB 181240/SP)
Processo 1030563-39.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Conde Neto & Cia Ltda Providencie o autor o recolhimento de uma diligência de oficial de justiça para fins de expedição de mandado. - ADV: PHILIPPE
ALEXANDRE TORRE (OAB 191039/SP)
Processo 1030942-77.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Julio Cesar de Figueiredo
Junior - Providencie o autor o recolhimento de mais duas diligências de oficial de justiça para fins de expedição de mandados. ADV: PABLO DE PAULA ROMUALDO DA SILVA (OAB 271067/SP)
Processo 1034242-47.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Viação Campo Belo Ltda Providencie o autor o recolhimento de mais uma diligência de oficial de justiça. - ADV: ANDRÉA VIANNA NOGUEIRA (OAB
183299/SP)
Processo 1034413-04.2016.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Santa Felicidade Transporte
e Logística Ltda - Providencie o autor o recolhimento de uma diligência de oficial de justiça para fins de mandado. - ADV:
RAYMUNDO DO PRADO VERMELHO (OAB 5914/PR), EDUARDO DE ABREU BERBIGIER (OAB 41877/RS), VINICIUS ROCCO
DE FREITAS (OAB 58856/PR)
Processo 1034655-60.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Rotomixbrasil Industria e
Comercio de Plasticos Eireli - Providencie o autor o recolhimento de uma diligência de oficial de justiça para fins de expedição
de mandado. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP)
Processo 1034954-37.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 1032264-35.2016.8.26) - Procedimento Comum - Anulação
de Débito Fiscal - Petfort Reciclagem Eireli - Providencie o autor o complemento do valor da diligência do oficial de justiça. (R$
70,65) - ADV: CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN (OAB 181027/SP), JORRANES JACOMINI NICOLAU DE LIMA (OAB 362898/
SP)
Processo 1045179-53.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Bruno Cesar Oliveira
da Cruz Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie o autor a entrega em Cartório de todas as peças
necessárias para instruir o ofício que será encaminhado ao IMESC ( petição inicial, documentos, contestação, decisão, e
principalmente os quesitos de todas as partes, inclusive do MP se houver). - ADV: FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/
SP), IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP)
Processo 1046470-88.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Leonides Vieira Alves - Estado de São Paulo - - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Providencie o autor
a entrega em Cartório de todas as peças necessárias para instruir o ofício que será encaminhado ao IMESC ( petição inicial,
documentos, contestação, decisão, e principalmente os quesitos de todas as partes, inclusive do MP se houver). - ADV: RENATA
LIBERATO (OAB 209361/SP), JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS
(OAB 167657/SP)
Processo 1050629-74.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Militar - Alan Nogues de Almeida - Fazenda do Estado de
São Paulo - Providencie o autor a entrega em Cartório de todas as peças necessárias para instruir o ofício que será encaminhado
ao IMESC ( petição inicial, documentos, contestação, decisão, e principalmente os quesitos de todas as partes, inclusive do MP
se houver). - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON SUZUKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELI MENEGUETTI NOBRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2016
Processo 0014732-41.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Fundo Especial de Despesas
da Escola da Defensoria Pública do Estado - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 1. Defiro a expedição do ofício
requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente.2. Após, providencie a
parte interessada a protocolização do ofício junto à entidade devedora, comprovando o protocolo nos autos principais. Intimese vista à Defensoria Pública.3. Aguarde-se em Cartório pelo respectivo pagamento.4. Comprovado o depósito pela devedora,
certifique-se e arquive-se o presente incidente.5. Int. - ADV: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), ROBERTO LIMA
CAMPELO (OAB 283642/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0029897-41.2005.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elizete
do Carmo Sales Carvalho - - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - 1. Defiro a expedição do ofício requisitório
de pequeno valor referente aos honorários de sucumbência, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido
digitalmente.2. Após, providencie a parte interessada a protocolização do ofício junto à entidade devedora, comprovando o
protocolo nos autos principais.3. Aguarde-se em Cartório pelo respectivo pagamento.4. Comprovado o depósito pela devedora,
certifique-se e arquive-se o presente incidente.5. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP),
FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP)
Processo 0029897-41.2005.8.26.0053/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celio Roberto Furlan - - Luiza
Maria dos Santos Domingues - - Maria Antonia Silva - - Maria Emilia Cruz Bathaus - - Vera Lucia de Rezende Botelho - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente.Após a
notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se
os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º