Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2166
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2147353-54.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº
origem: 0010486-51.2016.8.26.0562; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. F.; Paciente: L.
A. D.; Advogado: Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP);
2147354-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº origem:
1001515-22.2016.8.26.0025; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Silvia Abrahão de Almeida Mello; Paciente: Jonathan Silva
Ramos; Advogada: Silvia Abrahão de Almeida Mello (OAB: 372468/SP);
2147357-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª.
Vara Criminal; Nº origem: 3005444-62.2013.8.26.0533; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Ronaldo Batista Duarte Junior;
Paciente: Henrique Augusto dos Santos; Advogado: Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB: 139228/SP);
2147366-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Nº origem: 0025567-68.2015.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: E. C. L.; Paciente: M. dos S. S.;
Advogado: Edson Campos Luziano (OAB: 155158/SP);
2147367-38.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000083-19.2016.8.26.0628; Assunto: Estupro; Impetrante: M. P. do E. de S. P.; Impetrado: M. J. (
de D. da 3 V. J. de I. da S.;
2147386-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº
origem: 0006531-84.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Lilian Mota da Silva; Paciente: João Pedro Camilo Latge do
Prado e outro; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP);
2147396-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº
origem: 0001211-03.2016.8.26.0296; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Henrique
de Godoi; Paciente: Jefferson da Cunha Santos; Advogado: Carlos Henrique de Godoi (OAB: 379020/SP);
2147399-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Nº origem: 0049902-10.2016.8.26.0050; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Rita de Cassia da Rocha Prates;
Impetrante: Fred Shum; Paciente: Rodrigo Conceição dos Santos; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP); Advogada: Rita de
Cassia da Rocha Prates (OAB: 364596/SP);
2147404-65.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0001040-56.2016.8.26.0616; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Flavia Ramalho da Silva;
Paciente: Allan Rosa de Jesus; Advogada: Flavia Ramalho da Silva (OAB: 332771/SP);
2147418-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000120-70.2016.8.26.0523; Assunto: Crimes contra a Fauna; Impetrante: Ivan Fernandes dos Santos; Paciente: Almir
Pereira Alves; Advogado: Ivan Fernandes dos Santos (OAB: 210995/SP);
2147422-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.2.2; Nº origem: 0007250-66.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Yumiko Ishisaki; Paciente: David Ferreira da Silva;
Advogada: Yumiko Ishisaki (OAB: 63509/SP);
2147424-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0007562-70.2015.8.26.0152; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Justiniano Aparecido Borges; Paciente: Ediclecio dos
Santos Silva; Advogado: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP);
2147433-18.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0001687-55.2014.8.26.0120; Assunto: Roubo; Impetrante: Márcia Fiorio Pereira; Paciente: Edson Marcelo Souza
Santos; Advogada: Márcia Fiorio Pereira (OAB: 161299/SP);
2147448-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Nº origem: 0022842-68.2006.8.26.0032; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Agravante: Silvia Regina dos Santos;
Advogada: Sandra Cristina Senche (OAB: 133216/SP); Advogada: Erika Senche Pineze (OAB: 371816/SP);
2147470-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão Guarulhos; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Fagner Santos de Santana; Paciente: Adalberto Gonçalves Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º