TJSP 19/07/2016 -Fl. 1865 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2160
1865
planilha de cálculo detalhada. Anoto que no referido portal encontra-se disponibilizada apostila (passo a passo) em relação ao
procedimento a ser adotado.COMUNICADO nº. 394/2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI,COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Procuradores das Entidades
Devedoras, Senhores Advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que:- até 1º de julho foram
recebidos no DEPRE os requisitórios expedidos em papel pelos MM. Juízes das Execuções, registrando que, a partir de 02
de julho de 2015 será implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e
consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato
digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto
para processos físicos como digitais;- os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas
Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e
01/2015, do DEPRE; - considerando a implantação do precatório digital em todas as Comarcas do Estado de São Paulo a partir
de 02 de julho de 2015, os requisitórios expedidos em papel, que estão em trânsito, e que ainda não foram protocolados no
DEPRE até 1º de julho, serão devolvidos à Comarca de origem, e deverão ser expedidos eletronicamente, de acordo com as
novas determinações. Intime-se. - ADV: EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI (OAB 184650/SP), FLORISE MAURA DE
LIMA (OAB 113105/SP)
Processo 0964958-87.2012.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Nilton Cezar Motta - Vistos.O autor foi devidamente intimado a dar andamento ao feito,
sob pena de extinção do feito por abandono da causa, e quedou-se inerte.Ante o exposto, nos termos do art. 485, III e parágrafo
primeiro do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito.PRIC., arquivem-se. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP)
Processo 1000528-68.2016.8.26.0127 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistas dos
autos ao autor para:( x ) informar, em 05 dias, sobre o cumprimento do acordo para homologação e extinção do processo. - ADV:
CELSO MARCON (OAB 260289/SP), RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1000886-33.2016.8.26.0127 - Procedimento Comum - Obrigações - Jadielso da Silva - Nextel Telecomunicações
LTDA - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação tempestiva juntada a fls. 15/31 (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RENATA FERREIRA VILELA (OAB 356117/SP)
Processo 1000929-04.2015.8.26.0127 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.C.S. - Vistos.Ante a
ausência do requerido e o fornecimento de novo endereço a fls. 86, para audiência a ser realizada pelo CEJUSC, sito à AVENIDA
MIRIAM, Nº 28 - CENTRO - CARAPICUÍBA/SP, redesigno o dia 24 de agosto de 2016, às 13:30 horas. Cite-se e intime-se o
requerido para os termos da ação proposta, cientificando-o de que se não for obtido acordo deverá apresentar resposta, no
prazo de quinze dias, contados da data da audiência, por meio de advogado, sob pena de revelia e confissão. Conste a
advertência de que não sendo respondida a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo
autor. Intime-se o autor.Intime-se. - ADV: JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA (OAB 111422/SP)
Processo 1001602-60.2016.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberta Minutti - - Eduardo Manholeto
Mariano Ferraz - - Jorge Mariano Ferraz Junior - Izolina Estella Kenworthy Azevedo (espólio) - - Ariston Azevedo (espólio) - Estella Áurea Azeveso de Oliveira (espólio) - - Paulo Augusto Dantas de Oliveira - - Maria Augusta Azevedo Medeiros - - Luiz
Americo Medeiros - - Maria Helena Azevedo Orlando Martins - - Francisco Kenworthy Azevedo (espolio) - - Maria Aparecida
Nogueira - - Lilian Kenworthy Azevedo - - Jair Serra Dias (espolio) - Maria Helena - - Laurinda - - Lucila - - Antonio - Vistos. A
ação não se encontra em termos para recebimento.Junte o autor:* Comprovante de valor venal do imóvel, atualizado;* Matricula
do imóvel com numero de inscrição atual 42866 (fls. 52), expedida há menos de 90 dias ou certidão negativa expedida pelo
CRI e* Prova documental relativa ao exercício da posse.Prazo: 30 dias.Pena: indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: MARCIA
APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP)
Processo 1001853-78.2016.8.26.0127 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Reserva
Nativa - Flavia Moreira - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
ou carta de citação/intimação - aviso de recebimento recebido por terceiro. - ADV: JOSE SEBASTIAO MACHADO (OAB 145098/
SP)
Processo 1002496-36.2016.8.26.0127 - Procedimento Comum - Pagamento - COMDOMINIO JARDIM DAS ROSAS JOAQUIM DONIZETE ADAO - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação - AR RECEBIDO POR TERCEIRO. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO
CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1002906-94.2016.8.26.0127 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Batalha
Center Alimentícia Ltda. - Epp - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a certidão de decurso de
prazo para a empresa ré contestar a ação. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1003189-88.2014.8.26.0127/01">1003189-88.2014.8.26.0127/01 (apensado ao processo 1003189-88.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - WALMIR JORGE DE MATOS - BANCO ITAUCARD S/A - Vistas dos autos ao exequente
para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntado ao processo. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB
89457/SP), VINICIUS BELAVENUTI DIAS (OAB 302953/SP)
Processo 1003207-41.2016.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Victor Elias de Oliveira Junior - Vistas dos autos ao exequente para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado ou carta de citação/intimação - aviso de recebimento recebido por terceiro. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1003298-34.2016.8.26.0127 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - A.S.C. - M.T.B. - Vistos.Fls. 51/107:
Os filhos do autor não possuem legitimidade para compor quaisquer dos polos da ação de Usucapião, até mesmo porque não há
o que se falar em herança.Diante da impossibilidade sistêmica de excluir apenas os documentos que acompanham uma petição,
torne-se sem efeito a referida petição, bem como seus documentos (51/107), visando evitar tumulto processual, devendo o autor
apresentar nova emenda à inicial, desacompanhada dos documentos (instrumentos de procuração) dos filhos do requerente.
Prazo: 15 dias.Pena: indeferimento da inicial. - ADV: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (OAB 352299/SP)
Processo 1003602-33.2016.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Raquel Ribeiro dos Santos Confecção Me - - Raquel Ribeiro dos Santos - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação - aviso de recebimento de fls. 42, recebido por
terceiro. - ADV: WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP)
Processo 1003725-31.2016.8.26.0127 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre
Muniz - Banco Bradesco S.a. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a certidão de decurso de
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