TJSP 13/07/2016 -Fl. 2595 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
2595
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE VILLAS BOAS BALDAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0453/2016
Processo 0000196-20.2013.8.26.0614/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Marcia Honorio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento e
notifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) do(s) depósito(s) efetuado(s).Após, manifeste-se o(a)(s) autor(a)(s) sobre a extinção da
execução. Int. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), AUGUSTO ANTONIO DE MELLO RAVANELLI (OAB 267608/
SP)
Processo 0000389-30.2016.8.26.0614 (processo principal 0002428-05.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Prefeito Municipal de Tambaú - Valdinei Aparecido dos Santos - Intime-se o executado, através do I. advogado,
para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena do débito ser acrescido da multa no percentual de 10% e também
de honorários advocatícios de 10%, bem como a expedição de mandado de penhora e avaliação.(NOTA: Fica o executado
intimado, através de seu I. advogado, para comprovar o pagamento do valor de R$ 1.500,00, atualizado a partir de 29/04/2016,
e com juros de mora, no prazo de quinze dias, sob pena do débito ser acrescido da multa no percentual de 10%, e também
de honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523 e parágrafos, do N.C.P.C.).Int. - ADV: JOÃO ZANATTA JUNIOR
(OAB 159695/SP), SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP),
JOSEANE RIGOLI TALAMONI (OAB 264519/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP), JULIANA APARECIDA
GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP)
Processo 0000680-74.2009.8.26.0614/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso Público / Edital - Fabrícia Morandin
Rissardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento.Após, manifeste-se o(a)(s)
autor(a)(s) sobre a extinção da execução. Int. - ADV: JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI
MINIÉRI (OAB 186564/SP), JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI
JUNIOR (OAB 247322/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP)
Processo 0002659-66.2012.8.26.0614/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Carlos Roberto Michelotto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Ofício- Processamento com informação- Depre 2.2 - ADV: JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB
186564/SP), JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/
SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB 247322/SP), IVAN BARBIN
(OAB 75583/SP)
Processo 0002659-66.2012.8.26.0614/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Carlos Roberto Michelotto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Vistos.Decisão retro: ciência às partes.Aguarde-se o pagamento do precatório.Int. - ADV: JOÃO
ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP), JULIANA APARECIDA GEORGETTO
SANTOS (OAB 241533/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB
247322/SP), IVAN BARBIN (OAB 75583/SP)
Processo 1000206-42.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Osmarilia Moura de
Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a apelação do(a) requerente (fls. 41/46), dê-se vista a(o)(s) apelado(a)
(s) para apresentação das contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC/2015.Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.Int. - ADV: ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP)
Processo 1000364-97.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Pedro Teodoro da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante a apelação do(a) requerido (fls. 85/117), dê-se vista a(o)(s) apelado(a)
(s) para apresentação das contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC/2015.Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.Int. - ADV: ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP)
Processo 1000373-93.2015.8.26.0614 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Aparecido dos Santos e outro - Departamento
de Estrada de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der Sp - - Benedito Galdino e outro - Vistos.Forneça o autor o endereço do
DER/SP - Departamento de Estradas de Rodagem a fim de possibilitar a citação do confrontante.Intime-se. - ADV: SIRLEY
ADELAIDE LEPRI (OAB 330165/SP)
Processo 1000757-22.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Osvaldo Roberto Queiroz Monteiro
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro a gratuidade.Cite-se para apresentação de resposta, no prazo legal.
Deixo de designar audiência para tentativa de conciliação diante da impossibilidade de composição ante a necessidade de
ampla instrução, conforme Ofício Circular de nº 01/2016, da Advocacia Geral de UniãoIntime-se. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP),
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE VILLAS BOAS BALDAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2016
Processo 0000064-55.2016.8.26.0614 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - J.P. - W.M.O. - - E.M.M. - - C.E.S.B. - - R.C.A. - - L.A.Q.M. - Vistos.Reitere-se a intimação da defesa para apresentação
de memoriais, no prazo de 5 dias, sob pena de imposição de multa, nos termos do artigo 265 do CPP.Permanecendo inerte,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º