Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2154
109
Data: 04/10
Horário: das 19h30 às 22h30
Tema: Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9613/98 e 12.683/12).
Palestrante: Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró - Professor de Direito Processual Penal da USP. Livre-Docente,
Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela USP. Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal
e Processual Penal Latino-americano, do Instituto de Ciências Criminales, da Georg-August de Göttingen Alemanha. Advogado
Criminalista.
Data: 11/10
Horário: das 19h30 às 22h30
Tema: Problemas atuais da Execução Penal no Brasil.
Palestrante: Dr. Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi - Especialização em Direito Penal e Criminologia pela USP. Mestre em Direito
Processual Penal pela USP. Mestre em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona. Doutorando
em Direito Penal e Ciências Políticas pela Universidade de Barcelona. Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do
DMF.
EDITAL
Republicação
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, comunica que estarão abertas as inscrições para o Seminário “Juventude na Fundação
CASA”, que será realizado no Fórum João Mendes Júnior, 16º andar, sala 1629, Praça João Mendes, s/n - Sé, no dia 28 de
julho de 2016, das 10h às 12h30min.
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados,
Delegados, Assistentes Sociais, Psicólogos e demais interessados.
VALOR: curso gratuito.
VAGAS OFERECIDAS:
280 (duzentos e oitenta) vagas para a modalidade presencial.
400 (quatrocentas) vagas para a modalidade à distância (para registro de frequência, o aluno deverá assistir o curso em
até 48h do início da transmissão)
Haverá emissão de Certificado de participação aos inscritos que registrarem frequência integral.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 13 de junho a 22 de julho de 2016 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no
nome do curso: Seminário “Juventude na Fundação CASA” e Abrir ficha para inscrição;
2 – Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou à distância);
3 – Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada
no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados
para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 27/07/2016.
4. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de
inscrição.
5. Os alunos inscritos na modalidade à distância só terão computada a frequência se assistirem integralmente a cada aula
dentro do período de 48 horas, contado do horário previsto para o seu início.
6. Os alunos inscritos na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para
aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets,
PROGRAMAÇÃO
10h00: Abertura
Dr. Antonio Carlos Villen – Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça
Dr. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – Desembargador Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça
de São Paulo
Dr. Antonio Carlos Malheiros – Desembargador Membro Consultor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do
Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º