TJSP 17/06/2016 -Fl. 1745 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2138
1745
9005394-32.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Disteme Eletromecanica Lt - Recorrido: Joaquim Augusto Amaral Batista - Recorrido:
Lilly Bachler Amaral Batista - Recorrido: Jose Amilcar Amaral Batista - Recorrido: Marilene Bellintani Amaral Batista - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Não acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB:
118307/SP) (Procurador)
9005395-17.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Disteme Eletromecanica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador)
9005396-02.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Disteme Eletromecanica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogado: Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) (Procurador)
9005397-84.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Disteme Eletromecanica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador)
9005398-69.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Disteme Eletromecanica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogada: Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP) (Procurador)
9005399-54.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Disteme Eletromecanica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogado: Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) (Procurador)
9005622-70.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Disteme Eletromecanica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogada: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) (Procurador)
9005623-55.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Disteme Eletromecanica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
9005624-40.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Recorrido: Disteme Eletromecanica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não acolheram o reexame necessário.
V.U. - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador)
9005625-25.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Disteme Eletromecanica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador)
9005626-10.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Disteme Eletromecanica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador)
9249767-89.2008.8.26.0000 (994.08.102565-9) - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Manoel
Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Instituto Medico de Diagnostico Por Imagem Ltda - Negaram
provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) Advogado: Marcelo Gir Gomes (OAB: 127512/SP)
RETIFICAÇÕES
0015953-96.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Antonio
Celso Faria - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson
Roberto Lombardi e outro - Deram provimento ao recursos. V. U. - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) - Advogada:
Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Advogado:
João Renato de Favre (OAB: 232225/SP) - Advogado: Clarisvaldo de Favre (OAB: 38601/SP) - Advogada: Karina Donato (OAB:
321447/SP)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE
2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO GALIZIA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RONALDO COSMO DA SILVA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, TORRES
DE CARVALHO, TERESA RAMOS MARQUES e MARCELO SEMER. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º