TJSP 07/06/2016 -Fl. 2410 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
2410
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005302-30.2016.8.26.0590
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 73/2016 - São Vicente
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : A.I.B.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005306-67.2016.8.26.0590
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 177/2016 - São Vicente
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : A.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005454-78.2016.8.26.0590
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 313/2016 - São Vicente
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : K.E.S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005453-93.2016.8.26.0590
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 301/2016 - São Vicente
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : F.V.T.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005304-97.2016.8.26.0590
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 111/2016 - São Vicente
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : D.S.F.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH MARIA FERREIRA VIEIRA DE ARAGÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2016
Processo 0000697-43.2015.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - JONATHAN MENDES
LIMA - Vistos. Considerando o comparecimento do réu em Cartório (fls. 148), oportunidade em que foi devidamente intimado,
para comparecimento ao exame a ser realizado no próximo dia 24 de fevereiro, no Setor de Psiquiatria do Fórum de Santos,
e, considerando que os autos de insanidade mental já foram remetidos para aquele Setor, por ora, aguarde-se a realização
do exame. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP), KATIA DE OLIVEIRA (OAB
284939/SP)
Processo 0000697-43.2015.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - JONATHAN MENDES
LIMA - Vistos.Fl. 161: A testemunha de defesa Rodrigo deverá comparecer à audiência, independente de intimação, sob pena de
preclusão.Ciência às partes. - ADV: DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP), KATIA DE OLIVEIRA (OAB 284939/SP)
Processo 0000697-43.2015.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - JONATHAN MENDES
LIMA - Vistos.Ante o teor da certidão supra, à míngua de impugnação das partes, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 29/31.
Providencie a Serventia o devido apensamento deste incidente. Int. - ADV: DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP),
KATIA DE OLIVEIRA (OAB 284939/SP)
Processo 0000792-73.2015.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENAN DOS SANTOS - Vistos.
Fls. 88: Não sendo o caso de suspensão condicional, prossiga-se.Recebo a denúncia de fls. 01-i a 02-i.Façam-se as devidas
anotações inclusive para fins de estatística.Comunique-se ao IIRGD de São Paulo/SP o recebimento da denúncia.Cite(m)-se
o(s) réu(s), para que responda(m) à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de
Processo Penal.Ante a previsão legal contida no artigo 362 do CPP, deverá o Sr. Oficial de Justiça adotar o procedimento
previsto no artigo 227 do Código de Processo Civil, caso suspeite da ocultação do citando.O réu deverá ser advertido dos
termos do artigo 367 do CPP.Anote-se que o réu já constituiu defensor particular (fls. 71).Caso o réu não seja localizado,
pesquise-se seu atual endereço pelos sistemas on line SIEL (TRE), INFOJUD (E-CAC), CPFL e VEC.Negativas as buscas e
diligências, dê-se vista ao Ministério Público.Nestes casos, havendo requerimento ministerial neste sentido, fica deferida, desde
já, a citação editalícia. Providencie a Serventia o necessário.Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDER NEVES LOPES
(OAB 188671/SP)
Processo 0000803-42.2012.8.26.0590 (590.01.2012.000803) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Lyndemberg Cavalcanti Dias Junior - Vistos. Fls. 152: Ante a renúncia ora apresentada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º