TJSP 30/05/2016 -Fl. 1203 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2124
1203
RELAÇÃO Nº 0295/2016
Processo 0001845-18.2016.8.26.0322 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004309-98.2015.8.26.0047
- 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Assis) - Justiça Pública - Jackson Nogueira dos Anjos - Vistos.Para cumprimento
do ato deprecado, designo audiência para o próximo DIA 24 DE JUNHO P.F., ÀS 14:50 HORAS.Proceda-se as intimações e
requisições necessárias, comunicando-se o Juízo Deprecante. - ADV: ABIB HADDAD (OAB 57151/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2016
Processo 0004813-94.2011.8.26.0322 (322.01.2011.004813) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Wilson Roberto Rocha - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de Revogação de Prisão, uma vez que por este processo o réu está
solto. Em que pesem as argumentações aduzidas pelo(a)(s) I. Dr.(s). Defensor(a)(s) em resposta à acusação, não é o caso de
se absolver sumariamente o(s) acusado(s) Wilson Roberto Rocha, pois a imputação inicial encontra-se suporte nos elementos
colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade. Não há prova inequívoca quanto à ocorrência de
qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou de
exclusão da culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade.
A denúncia é clara ao indicar a tipicidade do fato e seu enquadramento, respeita a todos os requisitos do artigo 41 do Código
de Processo Penal. Quando às alegações sobre o mérito, serão estas apreciadas em momento oportuno, após a instrução
processual. Assim, nos moldes do art. 399 do CPP, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o próximo DIA
02 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 16:00 HORAS, oportunidade em que o(a)(s) réu(s) será interrogado. Procedam-se às intimações e
requisições necessárias.Atualizem-se eventuais certidões criminais. Int. Lins, 04 de fevereiro de 2016. - ADV: WILLIAM TADEU
DE CARVALHO FERREIRA (OAB 288465/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PORTELLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2016
Processo 0001924-94.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JEFERSON WILIAN DE
SOUZA - Allan Cesar Velho - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Conciliação para o dia 30/06/2016 às 09:30h no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro,
em Lins-SP (final do estacionamento do UNISALESIANO, ao lado da Radio Regional Esperança), Telefone: (14) 3533-5001.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: PAULA MONGE MONTEIRO
DE SOUZA (OAB 363039/SP)
Processo 0001924-94.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JEFERSON WILIAN DE
SOUZA - Allan Cesar Velho - Designada audiência de conciliação para o próximo dia 30 de junho de 2016, às 09:30h, no
CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - situado à rua Nove de Julho, n. 1.000-A - centro, Lins/SP (ao
lado da Rádio Regional Esperança - final do estacionamento do Unisalesiano). - ADV: PAULA MONGE MONTEIRO DE SOUZA
(OAB 363039/SP)
Processo 1000280-70.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - AURORA
ANTONIA DE LIMA ME - LUCIA CRISTINA CARLOS LOPES - À parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito. - ADV: CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP)
Processo 1000353-71.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Colorado Max Esquadrias e
Temperados Ltda ME - Empreiteira Bruna Ltda Epp - Transitado em julgado a sentença, manifeste-se a parte autora sobre o
prosseguimento do feito. - ADV: CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP)
Processo 1001047-40.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Matheus Muniz Silva Nilce Barbosa dos Santos - Á parte autora para se manifestar sobre o cumprimento do acordo homologado nos autos as fls.15.
- ADV: ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP)
Processo 1001085-52.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - João Borro Neto Me - Wilian Savazzi
Ulian - Defiro o requerido a fls. 32, efetuando-se a pesquisa através do sistema Renajud, Infojud e Arisp.Intimem-se. - ADV:
LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB 332241/SP)
Processo 1001085-52.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - João Borro Neto Me - Wilian Savazzi
Ulian - À parte autora para dar seguimento ao feito, tendo em vista a pesquisa juntada aos autos. - ADV: LINCOLN MARTINS
MOREIRA (OAB 332241/SP)
Processo 1001092-44.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Otica e Relojoaria Bela Vista de Lins
Ltda Me - Silvio Marciano - Decorreu o prazo de pagamento do acordo de fls. 28/29, manifeste-se o autor em termos de
pagamento. - ADV: MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP)
Processo 1001594-80.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Maraisa Fernanda Siviero Ripoli - Marcio Rozalino da Silva ME - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de
Conciliação para o dia 21/07/2016 às 09:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins,
situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro, em Lins-SP (final do estacionamento do UNISALESIANO, ao lado da Radio
Regional Esperança), Telefone: (14) 3533-5001. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP)
Processo 1001594-80.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Maraisa Fernanda Siviero Ripoli - Marcio Rozalino da Silva ME - Designada audiência de conciliação para o próximo
dia 21 de julho de 2016, às 09:15h, no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - situado à rua Nove
de Julho, n. 1.000-A - centro, Lins/SP (ao lado da Rádio Regional Esperança - final do estacionamento do Unisalesiano). - ADV:
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