TJSP 23/05/2016 -Fl. 1351 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2121
1351
167 - 0016896-23.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Joao Paulo Primitz Alves Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor Público)
168 - 0017387-37.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Amanda de Sousa Alves - Apelante: Lucas de Freitas Parreira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB: 153395/SP) - Advogado: HERNANDES
SILVIO DE OLIVEIRA (OAB: 343761/SP) (Fls: 150)
169 - 0020657-24.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Revisor Juvenal Duarte - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Vinicius Leonço Souza de Araujo
- Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público)
170 - 0020852-23.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Jefferson Florentino Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
171 - 0022340-85.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Celso Lapazi Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim
(OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
172 - 0025251-84.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
- Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Carlos Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
173 - 0025345-89.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira - Apelante: Paulo Rogério Humberto Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Vinicius Aranha Soler (OAB: 319408/SP)
174 - 0027504-30.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: WALLACE ROGERIO PARISE TASCHINI - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Igor Lemos Muniz (OAB: 334567/SP)
175 - 0028416-42.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
- Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Fabio Junior Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) (Fls: 154)
176 - 0034285-58.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Ernandes Lima da Silva - Apelante: Carlos Nunes Pereira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Bizerra Felix (OAB: 350883/SP) (Fls: 258) - Advogada: Carlusia
Sousa Brito (OAB: 295567/SP) (Fls: 216) - Advogado: Rodolfo Bizerra Felix (OAB: 350883/SP)
177 - 0035161-98.2005.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: W. B. da S. - Apelado: A. de C. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada:
Jacqueline do Prado Valles (OAB: 138663/SP) (Fls: APENSO/599) - Advogado: Rafael Tiago da Silva (OAB: 344841/SP) (Fls:
APENSO/599) - Advogada: Jacqueline do Prado Valles (OAB: 138663/SP) (Fls: 582) - Advogado: Renaldo Valles (OAB: 34215/
SP) (Fls: 582)
178 - 0035712-84.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Sérgio Ribas - Revisor
Juvenal Duarte - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jean Paulo Lopez - Apdo/Apte: Bruno Cristiano
da Costa Briones - Advogado: Marcio Baraldo Gomes (OAB: 87631/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) - Advogado: Eloy Vitorazzo
Vigna (OAB: 232191/SP) (Fls: 78)
179 - 0036905-34.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Sérgio Ribas - Revisor
Juvenal Duarte - Apelante: Felipe dos Santos Castilho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno
Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 88)
180 - 0039420-08.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira - Revisor Pinheiro Franco - Apte/Apdo: Roberto Silva Machado - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público)
181 - 0045701-82.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
- Apelante: Brandom Franklin Kidd - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Vanessa de Simone
Kidd - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) (Fls: 1010) - Advogado: Mauricio Paes Manso
(OAB: 162063/SP) (Fls: 850)
182 - 0049289-29.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
- Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Fabio Xavier de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 302)
183 - 0049626-13.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
- Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Carlos Alberto Lima de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Daniela Maxta Rodrigues Mota Singer (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 190)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º